Mineração
Ativo Existente e Ativo Novo
Cessão de Títulos Minerários
Em andamento
Estatal
AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, SP, TO
SPPI, MME e ANM
ANM avaliando os recursos apresentados. Prazo prorrogado até 11/05/2022 para divulgação do resultado dos recursos interpostos e publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no DOU e na Plataforma SOPLE.