1ª Reunião
Mineração
Ativo Existente
Cessão de Títulos Minerários
Em andamento
Estatal
PB,PE
VOLUME DE MINÉRIO: 114.734.699,30 toneladas com médio de 4,19% P205
$ 19.050.000.000,00
Três anos para implantação e pesquisas, 15 anos de lavra.
Empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.
Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão. O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras do governo federal. O projeto de fosfato de Miriri engloba sete processos minerários com área total de 7.572,84 ha;
Realizado, em 10/06/2021, o leilão destinado à Cessão de Diretos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários. A oferta vencedora foi da empresa BF Mineração Ltda.
Histórico/Destaque:
Qualificado na 1ª Reunião do Conselho do PPI (13/09/2016). O projeto engloba 7 processos minerários; área total de 7.572,84 ha. Bônus: R$ 30.000 de assinatura e R$ 2.611.000 de descoberta, exclusivamente na hipótese de exploração econômica do fosfato concentrado (projeto completo). Acórdão nº 2906/2020 aprova desestatização com aspectos legalidade, completude e suficiência técnica dos elementos apresentados pela CPRM.
Próxima Ação do Projeto:
Cumprimento das exigências do Edital e assinatura do contrato