Petróleo, Gás e Biocombustível
Ativo Novo
Concessão de Direito exploratório
Concluídos
Estatal
Blocos Exploratórios: Bônus ofertado de R$ 30.936.646,00. Investimento mínimo da fase de exploração de R$ 157 milhões. Área com Acumulações Marginais: Bônus Ofertado: R$ 25.760.000,00 e previsão de investimento mínimo de R$ 3,6 milhões.
Blocos Exploratórios – Foram arrematados 17 blocos nas Bacias de Amazonas (3 blocos onshore), Campos (1 bloco offshore), Espirito Santo (7 blocos onshore), Paraná (4 Blocos offshore), Potiguar (1 bloco onshore) e Tucano (1 bloco onshore). Área total de 19.818,09 km2.
Área com Acumulações Marginais – Arrematado o Campo de Juruá na Bacia Terrestre de Solimões com 331,8 km2.
ANP, Ministério de Minas e Energia, SPPI, Ministério da Economia
04/12/2020
Bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo (PEM)
Bônus mínimo e PEM
Enauta Energia S.A. ; Eneva S.A. ; ENP Ecossistemas Energéticos Holding S.A. ; Imetame Energia Ltda. ; Petroborn Óleo e Gás S.A. ; PetroRecôncavo S.A. ; Shell Brasil Petróleo Ltda.
Como as áreas nessa modalidade ficam disponíveis permanentemente aos interessados, para a ANP iniciar o processo faz-se necessário que ocorra declaração de interesse em uma ou mais delas. A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, em 06 de abril de 2020, as versões finais da revisão do edital e do novo modelo de contrato da Oferta Permanente. Estão disponíveis para declaração de interesse 708 blocos com risco exploratório, localizados em 51 setores de 15 bacias sedimentares brasileiras, totalizando 267.301,644 km², e três áreas com acumulações marginais. Estão em oferta 466 blocos nas bacias terrestres do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Parnaíba e Tucano, além de 242 blocos nas bacias marítimas de Campos, Santos, Sergipe-Alagoas, Ceará e Potiguar.
O MME qualificou, com a Resolução 124, da 13ª reunião do Programa de Parcerias de Investimento - PPI, a oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, com o objetivo de apoio ao licenciamento ambiental. Obtido parecer ambiental favorável de mais 368 blocos exploratórios para inclusão no próximo ciclo da OP. Assinada a Manifestação Conjunta. Edital publicado em 21/07/2020.
Leilão realizado em 04/12/2020.
Blocos Exploratórios – Foram arrematados 17 blocos nas Bacias de Amazonas (3 blocos onshore), Campos (1 bloco offshore), Espirito Santo (7 blocos onshore), Paraná (4 Blocos offshore), Potiguar (1 bloco onshore) e Tucano (1 bloco onshore). Área total de 19.818,09 km2. Bônus ofertado de R$ 30.936.646,00. Investimento mínimo da fase de exploração de R$ 157 milhões.
Área com acumulações Marginais – Arrematado o Campo de Juruá na Bacia Terrestre de Solimões com 331,8 km2. Bônus Ofertado: R$ 25.760.000,00 e previsão de investimento mínimo de R$ 3,6 milhões.