7ª Reunião
Mineração
Ativo Existente
Cessão de Títulos Minerários
Em andamento
Estatal
PA
520 milhões de toneladas
a
Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Ministério de Minas e Energia, SPPI e TCU.
Será definido no estudo a ser contratado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM)
Trata-se de dois conjuntos de requerimentos de pesquisa, denominados Bloco Sul e Bloco Norte, com 1.000 hectares, totalizando dez áreas e, portanto, 10.000 hectares. Os requerimentos foram registrados na Agência Nacional de Mineração sob os números 812.869 e 812.878.
Foram estimados valores de índice de alvura e rendimento para dois tipos de minério: caulim macio (baixo conteúdo de areia) e caulim arenoso. No Bloco Norte, foram estimados 574 milhões de toneladas, com relação estéril:minério de 1:1. No Bloco Sul o total de recursos estimado foi de 218 milhões de toneladas e relação estéril:minério de 0,9. A soma dos recursos atingiu 792 milhões de toneladas, com índice de alvura média de 80%. Considerando recuperação de 65%, o total de recursos equivale a 520 milhões de toneladas.
Área Técnica do TCU (SeinfraCOM) concluiu análise das informações prestadas pela CPRM e concluiu que a CPRM atendeu aos aspectos de legalidade, completude e suficiência técnica dos elementos apresentados nas minutas do edital e do contrato da promessa de cessão de direitos minerários relativa ao projeto Caulim do Rio Capim.
Histórico/Destaques:
Qualificado na 10ª Reunião do Conselho do PPI (21/08/2019). Melhor Projeto da CPRM: fácil escoamento (transporte hidroviário). Capacidade estimada: 520 milhões de toneladas.
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Próximas ações:
Processo foi remetido para o Ministro Relator Augusto Nardes. Aguardar inclusão em pauta de julgamento.