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Ministério de Minas e Energia

Leilão do Caulim do Rio Capim - Pará (PA) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

18/12/2020
12/04/2021
3º Tri/22 - Julho
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    7ª Reunião

  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Cessão de Títulos Minerários

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    PA

  • CAPACIDADE

    520 milhões de toneladas

  • % CAPITAL ALIENADO

    a

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Ministério de Minas e Energia, SPPI e TCU.

  • PRAZO (ANOS)

    Será definido no estudo a ser contratado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM)

Informações do projeto

Trata-se de dois conjuntos de requerimentos de pesquisa, denominados Bloco Sul e Bloco Norte, com 1.000 hectares, totalizando dez áreas e, portanto, 10.000 hectares. Os requerimentos foram registrados na Agência Nacional de Mineração sob os números 812.869 e 812.878.

 

Foram estimados valores de índice de alvura e rendimento para dois tipos de minério: caulim macio (baixo conteúdo de areia) e caulim arenoso. No Bloco Norte, foram estimados 574 milhões de toneladas, com relação estéril:minério de 1:1. No Bloco Sul o total de recursos estimado foi de 218 milhões de toneladas e relação estéril:minério de 0,9. A soma dos recursos atingiu 792 milhões de toneladas, com índice de alvura média de 80%. Considerando recuperação de 65%, o total de recursos equivale a 520 milhões de toneladas. 

  • Situação atual do projeto

    Área Técnica do TCU (SeinfraCOM) concluiu análise das informações prestadas pela CPRM e concluiu que a CPRM atendeu aos aspectos de legalidade, completude e suficiência técnica dos elementos apresentados nas minutas do edital e do contrato da promessa de cessão de direitos minerários relativa ao projeto Caulim do Rio Capim.

    Histórico/Destaques:

    Qualificado na 10ª Reunião do Conselho do PPI (21/08/2019). Melhor Projeto da CPRM: fácil escoamento (transporte hidroviário). Capacidade estimada: 520 milhões de toneladas.
    .


    Próximas ações:

    Processo foi remetido para o Ministro Relator Augusto Nardes. Aguardar inclusão em pauta de julgamento.

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