5ª Reunião
Transmissão de Energia Elétrica
Ativo Novo
Nenhum
Concessão Comum
Concluídos
Estatal
AC,AL,BA,CE,GO,MT,MS,MG,PA,RJ,RS,SP
Expansão da capacidade em cerca de 7.800 MVA.
R$ 4,18 Bilhões
EPE, MME e ANEEL
Entre 36 e 60 meses
19/12/2019
Não se aplica
Não se aplica
O Leilão nº 02/2019-ANEEL é destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, compreendendo a construção, operação e manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O Leilão contará com 12 lotes, sendo 2.467 km de comprimento em linhas de transmissão e aproximadamente 7.800 MVA de expansão da capacidade de instalações de transmissão, sendo estimado um montante total de investimentos da ordem de R$ 4,18 bilhões distribuídos nos seguintes Estados das cinco regiões: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Do ponto de vista econômico, as empresas vencedoras receberão a Receita Anual Permitida (RAP) a partir da operação comercial dos empreendimentos. Os prazos de execução das obras variam de 36 a 60 meses. A RAP à qual a vencedora terá direito, corresponde ao valor da proposta financeira vencedora do leilão e será objeto de reajustes e revisões (de acordo com o estabelecido no contrato de concessão).
Essa concessão está alinhada às diretrizes setoriais contidas no planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que se mantenha o atendimento adequado ao mercado de energia elétrica do País. O Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os quais, cumprindo as suas respectivas atribuições legais, emitem o Plano de Ampliações e Reforços na Rede Básica e os Estudos de Planejamento da Expansão dos Sistemas de Transmissão - ambos submetidos ao planejamento setorial do Ministério de Minas e Energia (MME).
O Leilão nº 02/2019-ANEEL está marcado para 19 de dezembro deste ano, na B3, em São Paulo.
Contratados 2.470 km de LT e 7.800 MVA de transformação. Investimento total estimado de R$ 4,2 bilhões em 12 lotes (AC, AL, BA, CE, GO, MT, MS, MG, PA, RJ, RS e SP). Deságio recorde de 60,30%. Estimativa de geração de 8.782 empregos diretos.