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Ministério de Minas e Energia

Leilão de Carvão de Candiota - Rio Grande do Sul (RS) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

15/04/2018.
14/09/2018.
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Cessão de Títulos Minerários

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    Rio Grande do Sul (RS)

  • INVESTIMENTO OPEX

     R$ 63.200.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e Tribunal de Contas da União (TCU).

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos ou até a exaustão da jazida.

  • LICITANTES

    Empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

     

Informações do projeto

O projeto Carvão de Candiota/RS é constituído por 11 (onze) processos minerários totalizando 21.353,60 hectares. O projeto corresponde a 4 blocos de áreas a serem licitados separadamente: Estância da Glória (4.000 hectares), Arroio Pitangueira (5.940,55 hectares), Seival II (5.413,05 hectares) e Arroio dos Vimes (6.000 hectares).
Os depósitos têm excelente localização, encontrando-se próximos a outras minas de carvão em operação e a usinas termoelétricas. Infraestrutura básica encontra-se disponível na região.
Por estar faixa de 150 km da fronteira, deve ser observada legislação especifica com relação à participação de empresas com capital estrangeiro.

  • Situação atual do projeto

    Sem previsão para a realização do leilão.


    Histórico/Destaques :

    Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016. O projeto Carvão tem 11 (onze) títulos de pesquisa totalizando 20.353 ha. Acórdão nº 443/2020-TCU-Plenário (Sessão 04/03/2020) concluiu que a alienação de direitos minerários da CPRM configura desestatização e é alcançada pelo rito de fiscalização conforme IN-TCU 81-2018.

    Próximas ações:

    CAPEX total é de R$ 640,3 milhões para os 6 blocos de áreas.




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