Mineração
Ativo Existente
Cessão de Títulos Minerários
Em andamento
Estatal
Rio Grande do Sul (RS)
R$ 63.200.000,00
Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e Tribunal de Contas da União (TCU).
25 anos ou até a exaustão da jazida.
Empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.
O projeto Carvão de Candiota/RS é constituído por 11 (onze) processos minerários totalizando 21.353,60 hectares. O projeto corresponde a 4 blocos de áreas a serem licitados separadamente: Estância da Glória (4.000 hectares), Arroio Pitangueira (5.940,55 hectares), Seival II (5.413,05 hectares) e Arroio dos Vimes (6.000 hectares).
Os depósitos têm excelente localização, encontrando-se próximos a outras minas de carvão em operação e a usinas termoelétricas. Infraestrutura básica encontra-se disponível na região.
Por estar faixa de 150 km da fronteira, deve ser observada legislação especifica com relação à participação de empresas com capital estrangeiro.
Sem previsão para a realização do leilão.
Histórico/Destaques :
Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016. O projeto Carvão tem 11 (onze) títulos de pesquisa totalizando 20.353 ha. Acórdão nº 443/2020-TCU-Plenário (Sessão 04/03/2020) concluiu que a alienação de direitos minerários da CPRM configura desestatização e é alcançada pelo rito de fiscalização conforme IN-TCU 81-2018.
Próximas ações:
CAPEX
total é de R$ 640,3 milhões para os 6 blocos de áreas.