Petróleo, Gás e Biocombustível
Ativo Novo
Concessão de Direito exploratório
Em andamento
Estatal
Petróleo e Gás
ANP, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia
Bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo (PEM)
Bônus mínimo e PEM
Empresas qualificadas pela ANP como operadoras tipo A ou B: empresas de médio a grande porte do Setor Petrolífero (grandes players), como Petrobras, Shell, ExxonMobil, Chevron, Total, Repsol/Sinopec, Petrogal, CNOOC, BP ...
Manifestação Conjunta assinada em 18/02 com a oferta de 96 blocos. Retiradas 24 áreas da porção sul do Setor SP-AR1 (Pelotas) e a totalidade dos blocos da Bacia PAMA (8 áreas). GT 200 mn concluído, com parecer favorável à licitação das 6 áreas. O relatório do GT 200 mn foi publicado em 02/03/2020. O CNPE aprovou a revisão da Resolução CNPE nº 10, de 5 de junho de 2018, e autorizou a ANP a realizar a Décima Sétima Rodada em 2021. Em Reunião realizada no dia 09/12/2020, o CNPE autorizou a alteração da Resolução CNPE nº 24/2019, alterando a configuração de seis blocos na Bacia de Santos e excluindo os blocos da Bacia de Pará Maranhão e parte dos blocos da Bacia de Pelotas. Realizada a Audiência Pública em 03/02/2021.
Publicado o novo cronograma para a retomada da 17ª rodada.
Publicação do Edital até 27/07/2021.