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Ministério de Minas e Energia

17ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

18/10/2019
03/02/2021
27/07/2021
07/10/2021
31/03/2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Petróleo, Gás e Biocombustível

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • DEMANDA

    Petróleo e Gás

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo (PEM)

  • OUTORGA MÍNIMA

    Bônus mínimo e PEM

  • LICITANTES

    Empresas qualificadas pela ANP como operadoras tipo A ou B: empresas de médio a grande porte do Setor Petrolífero (grandes players), como Petrobras, Shell, ExxonMobil, Chevron, Total, Repsol/Sinopec, Petrogal, CNOOC, BP ...

Informações do projeto

Manifestação Conjunta assinada em 18/02 com a oferta de 96 blocos. Retiradas 24 áreas da porção sul do Setor SP-AR1 (Pelotas) e a totalidade dos blocos da Bacia PAMA (8 áreas). GT 200 mn concluído, com parecer favorável à licitação das 6 áreas. O relatório do GT 200 mn foi publicado em 02/03/2020. O CNPE aprovou a revisão da Resolução CNPE nº 10, de 5 de junho de 2018, e autorizou a ANP a realizar a Décima Sétima Rodada em 2021. Em Reunião realizada no dia 09/12/2020, o CNPE autorizou a alteração da Resolução CNPE nº 24/2019, alterando a configuração de seis blocos na Bacia de Santos e excluindo os blocos da Bacia de Pará Maranhão e parte dos blocos da Bacia de Pelotas. Realizada a Audiência Pública em 03/02/2021.

  • Situação atual do projeto

    Publicado o novo cronograma para a retomada da 17ª rodada.

    Publicação do Edital até 27/07/2021.

Ver outros projetos

  • Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados/2021

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  • Leilão de Energia Nova (LEN) A-6 de 2019

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