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Ministério de Minas e Energia

DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM - - Projeto Agrominerais Aveiro/Pará (Calcário e Gipsita) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

10/2021 verificação 04/2022.
2º Tri/22 05/2022
4º Tri/22 A definir
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Cessão de Títulos Minerários

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    Pará

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    SPPI, MME e CPRM

  • DATA DO LEILÃO

    4º Tri/22 Out/22

Informações do projeto

Características Básicas: • Localizado próximo à Vila de Brasília Legal, município de Aveiro; Acesso pela BR-230; Próximo a terminal portuário no rio Tapajós;
Calcário: 590 milhões toneladas (448 milhões aplicáveis para produção de cimento e 142 milhões como corretivo agrícola); 1 área de 9.995,8 hectares, Alvará de Pesquisa publicado em 1978.
Gipsita: 543 milhões de toneladas; 9 áreas com Alvará de Pesquisa publicado.

  • Situação atual do projeto

    Status atual:

    Publicados, em 07/04/22, o Aviso de Consulta Pública do edital para licitação do ativo minerário Agrominerais Aveiro/PA, com prazo até 06/05/2022, e o aviso de Audiência Pública no dia 27/04/2022.
    Concluídos os estudos de reavaliação dos recursos minerais.


    Próximas ações:

    - Realização da Audiência Pública em 27/04/2022.
    - Realização da Consulta Pública até 06/05/2022.

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