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Consulta Pública nº 87 de 22/10/2019

Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029)

Contribuições para aprimoramento da proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029)

Publicação no DOU em: 22/10/2019,
Prazo: 22/10/2019 à 21/11/2019
Número Processo: 48360.000035/2019-02
Área Responsável: Departamento de Planejamento Energético
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Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029) Download
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  • Contribuído em 27/12/2019

    Importância dos serviços ecossistêmicos na Bacia do Rio Paraná

    As espécies de peixes migradoras dependem da existência de trechos de rios sem barramento para realização da piracema. Diversos estudos já realizados e publicados apontam para a importância dessas espécies na manutenção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, dos quais dependem atividades econômicas. Esses mesmos estudos indicam graves impactos em andamento em trechos de rios sujeitos ao intenso barramento, como é o caso da bacia do Rio Paraná, tendo como consequência redução na população de diversas espécies de peixes migradoras. Na região do Rio Paraná, as espécies de maior valor social e econômico ocorrem no remanescente do Rio Paraná a jusante de Porto Primavera e em seus tributários: Rio Ivaí e Piquiri na margem esquerda e Rios Baia, Ivinhema, Amambaí e Iguatemi na margem direita. Encontra-se em desenvolvimento um projeto de pesquisa “Melhoria na governança hídrica em bacias antropizadas”, financiado pelo Inter-American Institute for Global Change Research, com colaboração entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Université Laval (ULAVAL, Canada), Universidade Estadual de Maringá (UEM e NUPELIA), Universidade de Brasília, Universidade do Chile. O objetivo é encontrar soluções de governança de recursos hídricos capazes de assegurar a manutenção do regime de vazões necessário à biodiversidade e serviços ecossistêmicos de grande relevância para a economia regional e local. Entretanto, mesmo que o projeto aponte uma solução de governança capaz de contribuir para tornar o regime de vazões na região mais adequado às necessidades das importantes espécies migradoras, essa solução teria a sua efetividade extremamente limitada se os remanescentes do Rio Paraná a jusante de Porto Primavera e seus tributários forem barrados por empreendimentos de geração hidrelétrica. Nesse sentido, como contribuição ao plano decenal de 2029, sugere-se que futuros barramentos no Rio Paraná a jusante de Porto Primavera e seus tributários não sejam realizados.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição ao aprimoramento do PDE 2029 (MAYON CONSULTING)

    Conforme justificativas apresentadas no documento anexo, a Mayon Consulting, visando o adequado e equilibrado direcionamento da expansão da oferta de energia no Brasil, propõe: Contribuição 1: Aprofundar no PDE 2029 o estudo das sinergias com as indicações já contidas no PIPE e PIG, revisando então as projeções do mix de fontes e o desenho do mercado, considerando nesta revisão, as térmicas que viabilizarão a infraestrutura de escoamento para o gás do Pré-sal. (vide página 1) Contribuição 2: Detalhar premissas e rever as grandezas indicadas do consumo de gás natural e a projeção de capacidade instalada térmica, garantindo o entendimento da correlação entre esses dois eixos (consumo de gás e aumento de oferta térmica/despacho). (vide página 2) Contribuição 3: Indicar sinais locacionais para a instalação de térmicas a Gás Natural visando o escoamento, principalmente do Gás oriundo do Pré-sal. (vide página 3) Contribuição 4: Otimizar a integração do setor de gás natural e elétrico, recalculando os valores apresentados como CVU na Expansão de Referência. (vide página 6) Contribuição 5: Simular e indicar as vantagens do novo desenho de mercado (conforme indicações já apresentadas pelo GT Modernização do Setor Elétrico). (vide página 7) Contribuição 6: Detalhar o crescimento de autoprodução e sua quebra em 2 segmentos: 1) Investimentos para atendimento de expansão do consumo, e 2) Troca de contratos existentes do ACL pela modalidade de APE (Autoprodução de Energia Elétrica). (vide página 8)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições da ABRAGET a CP 087

    Seguem as contribuições da ABRAGET ao PDE 2029 Necessária uma maior participação das Associações / Agentes no processo de elaboração dos PDEs. Necessidade de um planejamento integrado entre os setores elétrico e de gás natural. Necessidade de inclusão nos estudos de Planejamento da Expansão da geração, estudos dinâmicos do sistema (análise de contingências múltiplas) como forma de garantir a controlabilidade do sistema elétrico.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Análise do PDE 2029 Contribuição do Greenpeace Brasil

    É de comum acordo que o crescimento da demanda futura de energia impõe desafios ao planejamento. Se o cenário de baixo crescimento econômico, reduz por um lado o espaço para a contratação de fontes renováveis e o desenvolvimento destas indústrias, por outro permite que o planejamento possa ser mais ponderado e o uso emergencial de termelétricas, minimizado. Neste sentido, podemos encarar o atual momento como uma oportunidade para o melhoramento e o aumento da participação de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. O PDE 2029 avança em algumas frentes, mas mantém o caráter conservador em outras.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições da ABIQUIM ao Plano Decenal de Energia 2029

    A Abiquim cumprimenta essa iniciativa da EPE, no âmbito do MME, pela elaboração do PDE 2029 - (Plano Decenal de Expansão de Energia), nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis, pelo período dos próximos dez anos. Esse plano decenal, de caráter indicativo, é muito relevante, principalmente, para um segmento, como a Industria Química, como uma das maiores demandantes de insumos de uso energético e não energético (as matérias primas petroquímicas). No entanto, fazemos duas observações pontuais em relação à demanda futura de nafta e também produção líquida de gás.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição da UNICA para a Consulta Pública MME 87/2019

    Observando apenas o acréscimo a ser contratado no período decenal, o Plano Decenal anterior (PDE) 2027 previa 2.600 MW de Biomassa e Biogás, enquanto a Minuta do PDE 2029 prevê 1.860 MW, com uma redução significativa de quase 30% neste indicador. Trata-se da única fonte de geração que tem redução na análise comparativa PDE 2027 x PDE 2029. A previsão para a contratação de capacidade a instalar específica para a geração a partir da biomassa sólida da cana-de-açúcar é ainda mais restritiva. Enquanto no PDE 2027 a previsão era contratação de 2.250 MW, na minuta de PDE 2029 esse indicador cai em mais de 50%, resultando em contratar apenas 1.050 MW entre 2023 e 2029. Para o biogás, manteve-se a diretriz anterior de acrescentar 30 MW novos por ano, de 2023 a 2029, mas ainda bem abaixo do potencial de geração de energia elétrica a partir do biogás no setor sucroenergético. A UNICA entende que o setor sucroenergético pode contribuir de forma mais contundente com as expectativas de incremento da capacidade a contratar advinda da geração com bagaço da cana-de-açúcar. Para tanto, a UNICA, respeitosamente, solicita: - a revisão dos atuais 1.050 MW de biomassa (bagaço) e dos 210 MW de biogás a contratar no horizonte decenal, previstos na minuta do PDE 2029, para valores, no mínimo, não inferiores aos oficializados no PDE anterior para o caso da bioeletricidade sucroenergética utilizando bagaço/palha da cana-de-açúcar. A citada revisão poderá se dar pela: - própria alteração da linha “Biomassa + Biogás” no item “Expansão Indicativa de Referência”; e - consideração nas premissas do item “Expansão Indicativa de Referência” da rubrica “Biomassa – retrofit”, de forma análoga à rubrica “Térmica – retrofit”.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição SAE - CP MME 87-2019 - PDE 2029

    A Companhia aponta a necessidade de correção da data e do motivo da desativação de UTE à óleo diesel do sistema, bem como a necessidade de sua exclusão da base de dados do Programa Nodal utilizado pela ANEEL no cálculo da TUST dos acessantes. Contribuiu também no cenário de referência para expansão da rede de transmissão.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição ABEEólica

    A Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica, na qualidade de representante do setor, vem, respeitosamente, por meio desta missiva, externar suas preocupações, pontos de atenção e congratulação no que se refere ao conteúdo disponibilizado em consulta pública.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública MME nº 087/2019

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública MME nº 087/2019 - Plano Decenal de Expansão de Energia 2029

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição da ABREN para o incentivo de fontes Waste-to-Energy

    Sejam considerados os benefícios elétricos, energéticos, climáticos, socioeconômicos e ambientais do aproveitamento energético do RSU, provenientes da biodigestão de resíduos do setor agroindustrial, tratamento térmico de RSU, para a produção de biometano, energia térmica e eletricidade, também voltada para uso em transporte público e no transporte utilizado no próprio setor de saneamento. Seja incluído o potencial de atender 1,5% da demanda nacional a partir da biodigestão anaeróbica de RSU, e 5,4% da demanda nacional a partir do tratamento térmico de RSU (incineração, gaseificação ou pirólise), totalizando 6,9% da demanda nacional, sendo que, apenas nas regiões metropolitanas, o potencial estimado de usinas WTE de tratamento térmico de RSU é de 2,4 GW (1,85% da matriz nacional), com uma geração anual de 14.400 GWh (2,74% do total de geração); Seja destacado que, a partir da tecnologia dual-fuel, é possível substituir até 90% do consumo de diesel nesses veículos por biometano produzido a partir de RSU, fato que representaria um alivio financeiro para os municípios e para o balanço de pagamentos do País, sendo que o PDE 2029 informa que Brasil continuará importando óleo diesel em todo o horizonte decenal apesar da perspectiva de aumento do percentual de mistura do biodiesel. O PDE avalie e considere os benefícios ambientais da recuperação energética de resíduos, como a redução de lixões e aterros sanitários, e consequentemente, a redução dos efluentes líquidos e gasosos que contaminam o ar, o solo, lençóis freáticos e rios, assim como a redução em até 8x das emissões de GEE a partir das usinas WTE com tratamento térmico, tendo em vista que o metano é 25 vezes mais nocivo que o dióxido de carbono em termos de efeito estufa. Considere o potencial de investimento de até R$ 120,8 bilhões nos próximos 10 anos no setor de resíduos sólidos. Inclusão no PDE de geração entre 50 MW e 100 MW por ano, a partir do aproveitamento energético do RSU com usinas WTE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição Enel ao PDE 2029

    A Enel ressalta a importância de consideração no planejamento no horizonte decenal (i) do recurso de Resposta da Demanda; (ii) do efeito do preço horário na expansão da oferta e da utilização de metodologias para projeção de curva de carga horária; (iii) do crescimento das fontes renováveis, como vem sendo observado nos últimos PDEs, e do potencial das plantas híbridas e das tecnologias de armazenamento; (iv) da identificação dos diferentes requisitos necessários à segurança operativa do sistema e dos diferentes atributos das fontes e tecnologias, assim como novas formas de contratação de recursos para atendimento destes requisitos, com isonomia entre fontes e parcimônia de custos. Destaca ainda que, como o Plano Decenal é uma fonte relevante de informações sobre as perspectivas de evolução do atendimento à demanda de energia futura, é importante que os cenários estudados sejam usados nas discussões em curso no âmbito GT Modernização do Setor Elétrico Brasileiro, considerando as incertezas associadas e os ajustes necessários devido às simplificações das metodologias e das ferramentas adotadas. Ao final, apresenta-se contribuições acerca do planejamento das redes de transmissão e distribuição, com ajustes às datas de previsão de operação de subestações e considerações acerca da necessidade de (i) análise de impacto da GD na rede de transmissão e (ii) concatenamento dos cronogramas de transmissão e geração, a fim de identificar datas críticas, informação pertinente para o planejamento do sistema.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições ABEGÁS à Consulta Pública MME Nº 87/2019

    Prezados Senhores, Segue as contribuições da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) para o aprimoramento e adequação do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2029 ao atual cenário do setor.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições Ubrabio PDE 2029

    IODIESEL: • Página 40 (2° parágrafo) • Página 172 (1° parágrafo continuação página 171) • Página 214 (último parágrafo) • Página 257 (último parágrafo) • Página 217 (tabela 8.2) BIOQAV • (página 220)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições do Setor de Resíduos Sólidos para o PDE2029

    Ao passo que a ABRELPE, associação civil sem fins lucrativos fundada em 1976, representativa do setor de resíduos sólidos, reconhece a importância do processo de revisão e atualização do Plano Decenal de Energia, vem apresentar suas contribuições para o documento submetido à consulta pública, com vistas ao aperfeiçoamento do mesmo no tocante à expressa inclusão dos resíduos sólidos como uma fonte a ser considerada na matriz energética do país para a próxima década, haja visto os diversos benefícios decorrentes de tal aproveitamento, e em atendimento às disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e demais legislação em vigor, bem como, em alinhamento com as melhores práticas atualmente disponíveis, que priorizam soluções de baixo carbono e mais próximas dos centros de consumo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

    Contribuição da ABSOLAR para a CP MME 087/2019 - Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição Eneva - CP 87/2019

    Contribuição Eneva à Consulta Pública MME nº 87/2019, lançada no dia 23/10/19, com o objetivo de receber contribuições para aprimoramento da proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 – PDE 2029.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição da Eletrobras

    A Eletrobras apresenta suas contribuições à CP MME 87/2019 em linha com o que vem sendo apontado pelo GT Modernização, bem como por especialistas e agentes, indicando a tendência de acréscimo de participação das fontes intermitentes na matriz elétrica nacional e os grandes desafios para a operação do Sistema Interligado Nacional que são impostos por essa significativa alteração.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição da Neoenergia à CP 87/2019 - Plano Decenal de Expansão de Energia

    Contribuição da Neoenergia à CP 87/2019 - Plano Decenal de Expansão de Energia

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição da EDP Energias do Brasil

    Contribuição da EDP Energias do Brasil para a minuta do PDE 2029

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições acerca da Energia Eólica nos Temas Socioambientais Presentes no PDE 2019 - 2029

    Recentemente, em publicação da Edição 6464 (Vol. 366) da Revista Science, de 25 de Outubro 2019, Veers et al. (2019) descreveram três "grandes desafios" que a energia eólica enfrenta para aumentar a sua contribuição no fornecimento global de eletricidade. Os autores enfatizaram a necessidade de avanços em matemática, ciência dos materiais, ciência atmosférica e engenharia, que englobam desde questões em escalas de tempo, à estabilidade do das redes e níveis diversos de planejamento e gestão dos sistemas. No entanto, Veers et al. (2019) negligenciaram incluir desafios decorrentes da base territorial - necessariamente um fato em que devemos nos debruçar - e que influenciam, sobremaneira, a instalação e operação dos parques eólicos onshore e offshore, no Brasil e no mundo. Esse desafio da análise territorial, também imposto ao PDE 2019 – 2029, produz inúmeras indagações institucionais, políticas, sociais e éticas. Pretendemos, com esta Contribuição resumida em cinco páginas, incluir algumas questões que não foram previstas no PDE 2019 – 2029, ou que foram citadas de modo insatisfatório, conforme nossos estudos e critérios de análise.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições ENGIE à CP MME nº 87/2019

    Contribuições da ENGIE à Consulta Pública relativa ao PDE 2029

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição de FURNAS à Consulta Pública nº 87.2019 - Minuta do PDE 2029

    Contribuição de FURNAS à Consulta Pública nº 87.2019 - Minuta do PDE 2029

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição do Grupo CPFL na CP MME 087/2019

    O Grupo CPFL Energia apresenta neste documento as contribuições para a Consulta Pública MME 087/2019 tema “Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)”

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições da Apine para Consulta Pública 087/2019

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para Consulta Pública 087/2019

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição Petrobras - PDE 2029

    Prezados, seguem as contribuições da Petrobras para esta Consulta Pública.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição da Argo Transmissão de Energia a Consulta Pública MME nº 87/2019

    No âmbito da Consulta Pública MME 87/2019, referente ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2029, especialmente com relação à minuta disponibilizada pelo MME em sua página na internet, vimos através desta contribuição apresentar o avanço atual dos projetos sob nossa concessão. Temos ciência de que os dados apresentados na minuta se referem a um determinado cenário à época de sua elaboração e conclusão, de forma que fique à cargo do MME, julgar adequada ou não sua alteração em função das informações que serão apresentadas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição da ABIAPE para o PDE 2029

    Segue a contribuição que trata da importância dos autoprodutores como agentes de expansão e de sofisticação da metodologia do Modelo de Decisão de Investimento para que passe a considerar, de forma explícita e individualizada, os custos do mercado e da logística do sistema (desvios entre a ordem de mérito econômica e a geração efetiva).

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição ABRAGEL

    Contribuição da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL) para a minuta do PDE 2029.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuição ABRACE relativa ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2029

    Contribuição ABRACE relativa ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2029

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    Contribuições do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) para o PDE 2029

    Esta contribuição oferece nossos comentários com especial ênfase no que diz respeito à área de gás natural, nos seguintes temas: I. Impactos do Novo Mercado de Gás na demanda de energia; II. Fator de utilização da capacidade de geração termelétrica a gás natural; III. Limites dos modelos de otimização para o planejamento; IV. Construção de cenários contemplando novos desafios do setor de gás natural; V. Previsão da produção de petróleo e gás natural; VI. Aspectos do abastecimento de derivados de petróleo; e VII. Aspectos do setor de gás natural. Esses comentários destacam, entre outros pontos: (i) a aderência das projeções apresentadas com o comportamento observado nos setores de gás e eletricidade; (ii) a explicitação e o esclarecimento sobre premissas que facilitariam a compreensão do Plano; e (iii) a preocupação com a indicação de que projetos termelétricos se viabilizariam com níveis de despacho muito baixos afetando, consequentemente, o desenvolvimento de toda a infraestrutura de gás natural a eles vinculada. No horizonte do PDE, existe um grande potencial para ampliação da oferta de gás natural doméstico, que depende de investimentos significativos em infraestrutura, principalmente em escoamento e processamento. Tendo em conta que as reservas brasileiras provenientes do pré-sal são de gás natural associado, faz-se necessário o desenvolvimento de demanda inflexível, que em função de sua escala seria preferencialmente viabilizada pelo despacho térmico na base. A ampliação sustentada e competitiva da oferta doméstica, respeitadas as características do gás natural do pré-sal, significa uma oportunidade única de desenvolvimento de nossa economia, defendida pelo Governo Federal, pela promoção de maior arrecadação, investimentos, geração de emprego e renda ao longo de toda cadeia de valor. Acreditamos que essa questão deveria ser priorizada no planejamento do setor energético.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    A participação do biogás na matriz energética brasileira e seu envolvimento com políticas públicas atuais

    Por essa contribuição, a ABiogás busca identificar pontos de melhoria no que tange o reconhecimento do biogás como fonte estratégica para a segurança energética nacional, assim como sugere o aprimoramento da apresentação dessa fonte no PDE. Seus atrbutos, como a despachabilidade e armazenabilidade, lhe conferem a capacidade de participar de leilões de energia térmica e garantem que seja uma fonte complementar ao gás natural. É necessário aprofundar o tema da integração do biogás e biometano com políticas públicas como o Novo Mercado do Gás e o RenovaBio, tal como foi feito para a bioeletricidade a partir dos resíduos do setor sucroalcooleiro. Pontua-se também a necessidade de reconhecer outros substratos que não somente a vinhaça e a torta de filtro, quando leva-se em conta a adição de capacidade instalada a partir de usinas que usam resíduos sólidos urbanos para gerar biogás/biometano. Em suma, espera-se que sejam considerados os pontos apresentados para a mais completa elaboração desde ou de fututos Planos Decenais.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 27/12/2019

    COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia - Contribuição CP 87

    A Associação da Indústria de Cogeração de Energia - COGEN, Entidade que representa 93 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da Geração Distribuída e da cogeração de energia, através das biomassas, do gás natural, do biogás e da geração solar, respeitosamente apresenta suas contribuições frente a Consulta Pública MME nº 87/2019, referente à proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029).

    Justificativa da reprovação: