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Consulta Pública nº 82 de 04/09/2019

Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas

Minuta de Portaria com o objetivo de propor novos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas

Publicação no DOU em: 04/09/2019,
Prazo: 04/09/2019 à 19/09/2019
Número Processo: 48000.001747/2012-53
Área Responsável: DPE/SPE
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NOTA TÉCNICA Nº 65/2019/DPE/SPE Download
Relatório - Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP de Usinas Hidrelétricas – Revisão 2 Download
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  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuições CP 082 de 2019

    Contribuições da Cemig em face da Consulta Pública MME 082 de 2019

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuição na consulta pública do MME nº 82 – TEIF & TEIP -

    Com relação Portaria MME No 484 de 11/Set/2014 e a proposta do paragrafo terceiro do artigo 5, entendemos que esse conceito de estabelecer “piso” não incentivaria o melhor esforço de cada usina hidrelétrica em melhorar o seu desempenho. Como consequência, poderia não contribuir para os objetivos da Modernização do Setor Elétrico, o qual um dos objetivos seria a realocação justa de risco / custo a fim de fornecer correta sinalização aos agentes do setor em benefício de toda a economia e da sociedade.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuições da Itaipu para a Consulta Pública nº 82/2019 do MME

    Contribuições da Itaipu Binacional para a Consulta Pública nº 82/2019 do MME sobre a Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuições da ABRAGE à CP MME 082/2019

    Contribuições da ABRAGE à CP MME 082/2019 - Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuições da Apine para Consulta Pública 082/2019

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para Consulta Pública 082/2019

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuições CP 82 2019 - Atualização TEIF IP - ENEL BRASIL

    Com o intuito de contribuir para o tema, a ENEL apresenta suas considerações ao exposto na Nota Técnica n° 65/2019/DPE/SPE, bem como no Relatório “Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP de Usinas Hidrelétricas - Revisão 2".

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuição da EDP à CP 82/2019

    Contribuição da EDP à CP 82/2019 - Minuta de Portaria para os novos Valores de Referência de TEIF IP de Usinas Hidrelétricas, com o propósito de incentivar a eficiência operacional das usinas hidrelétricas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuições para a Consulta Pública MME no 082/2019 referente a UHE Tibagi Montante

    Conforme Despacho ANEEL 2.370/2019 a UHE Tibagi Montante foi reclassificada como TIPO III, voltando a ser considerada não despachada centralizadamente pelo ONS. Ante ao exposto, a contribuição é no sentido de solicitar a retirada da UHE Tibagi Montante do âmbito da CP 082, haja vista não de tratar mais de uma usina com despacho centralizado.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuição Eletrobras

    A Eletrobras tem o objetivo de contribuir com a iniciativa do Ministério de Minas e Energia na busca de garantir a modernização do setor elétrico brasileiro, inclusive, no contexto dessa Consulta Pública 82/2019 que, no sentido de dar cumprimento ao artigo 6º da Portaria MME nº 484/2014, promove a avaliação dos parâmetros vigentes de Indisponibilidade Forçada – TEIF e Indisponibilidade Programada – IP de Usinas Hidrelétricas. Assim, a Eletrobras vem apresentar as seguintes considerações nos seguintes tópicos: 1. Novos Índices de Referência e Imposição de Aplicação dos Valores de Referência para Usinas com Disponibilidade Inferior 2. Metodologia de Apuração dos Valores de Referência 3. Possibilidade de Indicação dos valores de TEIF e IP 4. Proposta de Regra de Transição 5. Momento de Aplicabilidade dos Novos Valores de Referência

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuição SPIC CP 082/2019

    Envio de comentários e sugestões para a proposta de atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP de Usinas Hidrelétricas, constantes do Anexo da Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014 e ajustes nas disposições da referida Portaria.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuição ENGIE

    Contribuição ENGIE a Consulta Pública 082 de 2019, referente à Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuições da CTG à Consulta Pública MME 082/2019 - Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas

    Contribuições da CTG à Consulta Pública MME 082/2019 - Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    Contribuição EMAE para a Consulta Pública MME nº 082/2019

    Contribuição para o texto da Minuta de Portaria, parte integrante dessa Consulta Publica, que visa evitar dupla penalização aos agentes geradores e possíveis desequilíbrios econômico-financeiros.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/12/2019

    O Grupo CPFL Energia apresenta suas contribuições à essa Consulta Pública nº 082/2019

    Haja vista a necessidade de atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidades Forçada e Programada de Usinas Hidrelétricas, constantes do Anexo da Portaria MME nº 484/2014, a CPFL Energia recomenda que a aplicação dos novos valores seja considerada tão somente quando da próxima Revisão Ordinária de Garantia Física, cujos efeitos são esperados a partir de 2023, e que essa mesma data seja também seja considerada para qualquer uso dos novos índices. A base de dados considerada para atualização dos Valores de Referência deve refletir as condições de todo o parque hidrelétrico e, portanto, mesmo as usinas com disponibilidade inferior a 80% devem compor o conjunto de informações utilizado na atualização. Também propõe que sejam considerados os expurgos das taxas TEIF e TEIP, conforme estabelecido na Rotina Operacional RO-AO-BR-04 do ONS. Considerando os reflexos no rateio da Garantia Física de Energia do Bloco Hidrelétrico, os efeitos sobre o MRE e as incertezas quanto aos reais incentivos à melhoria operacional, decorrentes da proposta de inclusão do § 3º no artigo 5º, a CPFL Energia solicita, ainda que momentaneamente, excluir o novo texto da minuta de Portaria, e recomenda a elaboração de estudo para quantificar seus efeitos. Entendemos ser pertinente o incentivo às melhorias operacionais, assim apoiamos a sugestão colocada pela APINE no âmbito do GT Modernização do Setor Elétrico, qual seja, eliminar o limite existente para o Fator de Disponibilidade, permitindo que o mesmo possa alcançar valores superiores a 1, como forma de estimulo a maior eficiência operacional. Por fim, recomenda-se que o artigo 2º da Portaria MME nº 484/2014 seja ajustado, a fim de refletir o mesmo período de operação considerado na apuração dos valores empregados na atualização dos índices de referência constantes do seu Anexo.

    Justificativa da reprovação: