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Consulta Pública nº 43 de 09/02/2018

Aperfeiçoamento dos Leilões de Biodiesel

Biodiesel: identificação de contribuições, sugestões e propostas de diretrizes específicas para o aperfeiçoamento da Sistemática de Leilões de Biodiesel vigente.

Publicação no DOU em: 13/02/2018,
Prazo: 09/02/2018 à 02/04/2018
Número Processo:
Área Responsável: DBIO
ANEXOS
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Portaria MME nº 476/2012 - regra vigente dos leilões de biodiesel Download

  • Contribuído em 19/12/2019

    APROBIO - Propostas para Aperfeiçoamento da Sistemática de Leilões de Biodiesel

    Propostas / Sugestões colocadas para discussão

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Petrobras Biocombustível

    Encaminhamos contribuições no anexo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL (PNPB) E IMPORTÂNCIA DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO

    Contribuição da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária para o Selo Combustível Social

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) à Consulta Pública nº 43, de 14 de fevereiro de 2018

    Considerações para apreciação

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    ABIOVE - Sugestões para a Consulta Pública sobre a Portaria MME nº 476/2012

    Sugestões no arquivo anexo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições Plural - Assoc. Nacional dos Distr. de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Lojas de Conveniência

    Contribuições no arquivo em anexo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Parecer SEI nº 10/2018/COGEN/SUEST/SEFEL-MF

    Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Ubrabio

    Sugestões sobre as Consulta Pública acerca da Sistemática de Leilões de Biodiesel

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis, Gas Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM

    Enviamos sugestões em anexo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

    Contribuições no arquivo em anexo

    Justificativa da reprovação: