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Consulta Pública nº 65 de 27/12/2018

Proposta para Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE

Plano Nacional de Energia

Publicação no DOU em: ,
Prazo: 27/12/2018 à 23/02/2019
Número Processo: 48360.000380/2018-57
Área Responsável: Departamento de Informações e Estudos Energéticos
ANEXOS
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Análise e Resposta às Contribuições Download
Instruções para Envio de Consulta Pública Download
Relatório Proposta para Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE Download

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições Gerais ao Processo de Planejamento Energético

    O Brasil se caracteriza por ter uma economia com forte presença de setores primários (grãos, carnes, minério de ferro e petróleo), e um baixo registro mundial de patentes (mercado ainda muito fechado, inibindo inovação tecnológica). Soma-se a isto um baixo % de população rural (14%), ou seja, o país já se encontra com um certo nível de ativos (relativamente construído). Os setores primários citados são concentradores de renda (o salário não passa de 15% do valor agregado do setor), o que reduz a possibilidade de altas taxas de crescimento econômico. O processo de melhoria da distribuição de renda é lento. Assim, não vejo margem para taxas de PIB acima de 2,5% ao ano, para períodos móveis de 10 anos, e já considerando que haverá reformas da previdência e tributária e redução dos gastos públicos como proporção do PIB. Um ou outro ano o PIB pode crescer 3 ou 4%, mas as taxas médias decenais não passarão de 2,5%. Para taxas de PIB nestes níveis não vejo necessidade da técnica de cenários, até porque sempre se escolhe um de referência para análise de resultados. Opino pela definição de apenas um cenário econômico, e possibilidade de 2 ou 3 cenários energéticos, como por exemplo: um tendencial, outro com média atenção para emissões e outro com forte redução das emissões. Esta tem sido a sistemática dos estudos prospectivos da Agência Internacional de Energia, com a qual concordo. Discordo da proposta de 4 Consultas Públicas na elaboração de cada Plano. Sugiro duas, uma no meio dos estudos e outra antes da finalização dos resultados. São muito trabalhosas. Discordo de 4 anos para cada Plano. Sugiro 6, com correções de rumo a cada dois anos. Alterações tecnológicas relevantes não são tão rápidas. Estou anexando documento elaborado em 2000, cujo conteúdo abrange um histórico sobre o planejamento energético brasileiro desde 1970, além de propor temas para debates e para a composição dos Planos Nacionais de Expansão de Energia.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições da Apine para a CP MME 065/2018

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP MME 065/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    CONTRIBUIÇÃO ENEL À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 065/2018

    CONTRIBUIÇÃO ENEL À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 065/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição à Consulta Pública

    Alinhar período de vigência do PNE ao Plano Plurianual. Maior participação pública, maior transparência e maior integração com outros ministérios.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Propostas para a elaboração do PNE 2050.

    Contribuição conjunta da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura para a melhoria do procedimento de elaboração do Plano Nacional de Energia 2050.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição à proposta de elaboração do PNE.

    Apresenta sugestões, questionamentos e observações de três profissionais da sociedade civil que possuem atuação no setor de energia no Brasil.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição CP 065/2018 - PNE - MME

    Pontos de Atenção e estabelecimento de diretrizes ao PNE (complemento)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição do E+ Diálogo Energéticos (Instituto Clima e Sociedade - iCS)

    A presente arquivo tem objetivo apresentar as contribuições do E+ para a consulta pública: Proposta para Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE

    Justificativa da reprovação: