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Consulta Pública nº 56 de 12/09/2018

Consulta Pública de Normativo que Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica

Minuta de normativo que estabelece diretrizes para o planejamento da transmissão de energia elétrica, desde a concepção dos estudos de planejamento até a realização dos leilões, bem como autorização de reforços e melhorias em instalações existentes.

Publicação no DOU em: 12/09/2018,
Prazo: 12/09/2018 à 26/10/2018
Número Processo: 48360000089201889
Área Responsável: Departamento de Planejamento Energético
ANEXOS
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Minuta de normativo que estabelece diretrizes para o planejamento da transmissão de energia elétrica. Download
Nota Tecnica 036/2020/DPE/SPE-MME - Complemento NT 115/2019/DPE/SPE-MME Download
Nota Tecnica 115/2019/DPE/SPE-MME - Fechamento da Consulta pública 56/2018 e análise de contribuições Download
Nota Técnica nº 77/2018/DPE/SPE Download
Parecer CONJUR MME 096/2020 Download
Planilha - Consulta pública 56/2018 e análise de contribuições Download
Portaria MME 215 2020 - Diretrizes Gerais Planejamento e Outorga da Transmissão Download
Portaria nº 440, de 15 de outubro de 2018, que prorroga o prazo para recebimento das contribuições até o dia 26 de outubro de 2018. Download

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 56/2018 - Diretrizes para o planejamento da transmissão de energia elétrica

    Contribuições ABRACE às diretrizes para o planejamento da transmissão de energia elétrica

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição da ABIAPE

    Sugere indicadores econômicos e físicos da transmissão.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição ENEL Brasil à Consulta Pública nº 56/2018 MME

    Contribuição ENEL Brasil à Consulta Pública nº 56/2018 MME

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo à Consulta Pública nº 56/2018

    Contribuições Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo à Consulta Pública nº 56/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Consulta Pública de Normativo que Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica

    ABDIB - Contribuições a CP 056-2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Consulta Pública de Normativo que Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica

    Contribuições ISA CTEEP

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição EDP

    Contribuição EDP à Consulta Pública 056/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições da ABRATE à Consulta Pública nº 056/2018

    Contribuições da ABRATE à Consulta Pública nº 056/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição ABEEólica

    Contribuição e divulgação de estudo proativo da transmissão

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    CP MME 56_2018 - Planejamento da transmissão

    Contribuições CCEE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição Neoenergia

    CP 056 - 2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuições da CPFL Energia à CP056

    Seguem comentários da CPFL Geração à CP MME nº 056/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Enel Brasil

    CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 56/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Contribuição ONS à consulta N°56 de 2018

    Contribuições do ONS

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019

    Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica

    Devido aumento de prazo para contribuições a ISA CTEEP apresenta revisão do documento anteriormente enviado

    Justificativa da reprovação: