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Consulta Pública nº 33 de 05/07/2017

Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

Proposta de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo.

Publicação no DOU em: 05/07/2017,
Prazo: 05/07/2017 à 17/08/2017
Número Processo: 48000.001405/2016-67
Área Responsável: Secretaria-Executiva/ Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios
ANEXOS
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Compilação e Resumo - Abraceel Download
Compilação e Resumo - Abradee Apine Abiape Abrace (JC) Download
Compilação e Resumo - Abrate (Thymos) Download
Compilação e Resumo - EDP (BAIN) Download
Contribuições enviadas por e-mail Download
Contribuições enviadas por e-mail - 2 Download
Fechamento CP 33 - 1. Nota Técnica EPE-PR-003/2017 de 04/12/2017 Download
Fechamento CP 33 - 2. Nota Técnica nº 14/2017/AEREG/SE de 20/12/2017 Download
Fechamento CP 33 - 3. Nota Técnica nº 1/2018/AEREG/SE de 26/01/2018 Download
Fechamento CP 33 - 4. Nota Técnica nº 1/2018/SE de 31/01/2018 Download
Fechamento CP 33 - 5. Parecer nº 00065/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU de 06/02/2018 Download
Fechamento CP 33 - 6. Nota Informativa nº 1/2018/GM de 08/02/2018 Download
Fechamento CP 33 - 7. Nota Técnica nº 2/2018/CGPT/DGSE/SEE de 08/02/2018 Download
Fechamento CP 33 - 8. PROPOSTA COMPILADA DE APRIMORAMENTO CONTEMPLANDO TODAS AS ALTERAÇÕES de 09/02/2018 Download
Link de acesso às apresentações sobre Lastro e Energia realizadas na CCEE no dia 26/07/2017 Download
NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico Download
NOVAS PERGUNTAS FREQUENTES REALIZADAS SOBRE A CONSULTA PUBLICA #33 – Versão de 15.08 - Atualizado às 10h32 Download
PERGUNTAS FREQUENTES REALIZADAS SOBRE A CONSULTA PUBLICA #33 – Versão de 19.07 - Atualizado em 20.07 - 14h35 Download
Relatório do COMITÊ DE REVITALIZAÇÃO DO MODELO DO SETOR ELÉTRICO - com documentos de apoio sobre oferta de preços - 2002 Download

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição à CP 33 - Considerações sobre o tema Descotização e Privatização

    Contribuição elaborada pela Squadra Investimentos

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Propostas para a CP33

    Discorre sobre a visão geral da ABAQUE sobre a proposta com sugestões em temas específicos e outros dentro de uma visão global do documento apresentado.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da GV ENERGY à Consulta Pública nº 33/2017

    Contribuição da GV Energy para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições de Neiva, Barros & Figueiró Sociedade de Advogados

    Na condição de advogados atuantes no setor elétrico, apresentamos nossas contribuições à proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Definição do marco legal de geração distribuída

    Sugestões para definição do marco legal de geração distribuída

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições Bolognesi Energia

    Contribuições para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição do Conselho de Consumidores da RGE - Rio Grande Energia S.A.

    Nenhum

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás)

    O objetivo da ABiogás é proporcionar um ambiente competitivo também para os empreendimentos de biogás, que tem grande potencial de geração de empregos e renda.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    O engessamento da estrutura tarifária

    Não se pode acabar com a tarifa Verde da Média Tensão só para criar a tarifa binômia na Baixa Tensão

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Organização das Cooperativas Brasileiras

    Aprimoramento marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    UMA PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA CHESF

    DOCUMENTO COM 4 PAGINAS

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: SUGESTÕES À NOTA TÉCNICA MME 05/2017

    PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO COM NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições CP 033/2017 MME - FECOERGS

    Aprimoramento do marco legal brasileiro - Sugestões e contribuições

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Kroma energia a consulta publica n.33 rev. 00

    Nosso objetivo e´ contribuir para a evolução e simplificação do mercado

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição SAE para a CP MME nº 033/2017 - Aperfeiçoamento do Marco Legal do Setor Elétrico

    Contribuições da Santo Antônio Energia para a NT nº 5/2017/AEREG/SE – Aperfeiçoamento do Marco Legal do Setor Elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Faixa de domínio público, indenizações proprietários das terras!!!

    Faixa de domínio público, indenizações proprietários das terras!!! Gostaria que fosse incluída a temática acerca da fixação de percentuais ou outros de indenização ao proprietário das terras.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Goldman Sachs - Reshaping Brazilian Power Utilities

    Contribuição CP#33/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Comercialização de excedentes de GD entre distribuidoras e uso de armazenamento de energia conectados a rede

    A revolução digital deixou de ser uma tendência para ser realidade em todos os setores. O setor de energia Brasileiro deve se preparar para os novos modelos de negócio disruptivos e largar na frente.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Revisão dos atos normativos

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da GD SOLAR ao Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico

    Apresentamos contribuição quanto a Energia Incentivada e Geração Distribuída

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Moção da Alesc para manutenção do setor elétrico publico

    Setor Elétrico é setor estratégico para a soberania nacional

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição do Grupo Pão de Açúcar à Consulta Pública nº 033/2017

    Anexo documento com a Contribuição do Grupo Pão de Açúcar (GPA) ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição para a Consulta Pública MME 33/2017

    Contribuição do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE/CNPEM) no âmbito do projeto SUCRE (Sugarcane Renewable Electricity)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições BRACIER

    Como não há na proposta de aprimoramento nenhuma referência clara à questão da integração energética, nós do BRACIER, propomos a inserção de um novo tópico que fomente o intercâmbio de energia elétrica com os nossos vizinhos.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Sugestão sobre aspecto formal do Novo Marco Regulatório

    Sugestão: elaboração de uma lei consolidada para o Setor Elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÃO DA TRADENER LTDA. PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 33

    Nossa sugestão para proporcionar equilíbrio ao mercado — APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Visão de futuro do MME para o setor

    Contribuição do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO

    CP 033/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Burger King Brasil

    Avaliação das propostas e contribuições para aperfeiçoamento do marco legal

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    PAGUE MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

    Segue nossa contribuição.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições à CP33 / NT5

    É preciso avançar com aprimoramentos no desenho do setor de energia elétrica no Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Mitsui & Co., Ltd. e Mizha Energia Participações S.A.

    Em anexo as sugestões da Mitsui e Mizha

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUICAO ABAL PARA A CONSULTA PUBLICA 33/MME

    ESSE É O COMENTÁRIO DAS EMPRESAS ASSOCIADAS DA ABAL (ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO) À CONSULTA PÚBLICA 33

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Conjunto 18 medidas para aprimoramento do marco regulatório e comercial relativo ao Setor Elétrico Brasileiro.

    Mudanças do marco regulatório propostas pela Consulta Pública MME no 33

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Consumo Líquido de Autoprodutor

    Alterar a redação dada ao § 2o. do Art. 14-A da Lei No. 9.074 de 07 de julho de 1995

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    C&A - Contribuição para aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Consulta Pública nº 33 - Ministério de Minas e Energia – MME / Aprimoramento do Marco Regulatório do Setor Elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição à Consulta Pública MME nº 33 “Aprimoramento do marco legal do setor elétrico”

    Contribuições da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado para o aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Crítica ao Critério de Redução dos Limites de Acesso para o Mercado Livre

    vide arquivo anexo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Carrefour

    Seguem nossas contribuições para aperfeiçoamento do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Central de Geração de Capacidade Reduzida

    vide arquivo anexo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Criação de Ambiente Regulatório Favorável ao Aumento da Eficiência Energética

    A separação fio - energia e a tarifação horária são medidas cruciais em um ambiente regulatório em que a busca do aumento da eficiência energética é parte do cotidiano de qualquer atividade humana.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará à Consulta Pública n.33 de 5 de julho de 2017

    Propõe restabelecer a competitividade das energias renováveis com foco na eólica e solar fotovoltaica.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do Marco Regulatorio do Setor Eletrico

    Contribuiçao AP033 2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da ABRAGE à CP MME 033/2017

    Contribuições da ABRAGE à CP MME 033/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da ABRAGET ao Aprimoramento do Marco Legal do SEB

    Seguem as contribuições da ABRAGET a CP 033 do MME

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição STIEEC, Sinergia CUT e FTIUESP

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Patrimônio do Brasileiro

    Não se coloca na mão da iniciativa privada setor estratégico para o país

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Questionamentos relativos à NT5/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições para a Proposta de Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico - MME - Consulta Publica 33/2017 - Nota Técnica

    Nota Técnica elaborada pela Associação dos Empregados do Cepel - ASEC

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Conselho de Consumidores CPFL Paulista e CPFL Piratininga

    Envio da Contribuição dos Conselhos de Consumidores da CPFL Paulista e CPFL Piratininga

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição à CP 033/17

    -

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

    www.idec.org.br

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÕES COPEL PARA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO

    CONSULTA PÚBLICA 033/2017 - NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE - MME

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições de Aperfeiçoamento apresentado por ANACE ABICLOR ABIQUIM E ABIVIDRO

    ASSOCIAÇÕES DE CLASSE REPRESENTANTES DO SEGMENTO CONSUMO

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição ABRATE a CP Nº 033/2017

    Contribuição ABRATE ao aprimoramento do marco legal-regulatório do SEB.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuições do IEI Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Considerações acerca da Nota Técnica nº 5/2017 – Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição do Sistema FIRJAN acerca da NT 05/2017 Marco regulatorio setor eletrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Chesf

    Versão enviada em 17.08.2017 - às 15h29

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Ampliação do ACL mediante a alteração na Estrutura do Consumidor Especial - Compromisso com a Energia Renovável e a Sustentabilidade

    Para o incremento do acesso de mais consumidores ao ambiente de contratação livre, ao invés de se modificar a estrutura do Consumidor Livre, deve-se modificar a estrutura do Consumidor Especial

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Entendimentos da Secretaria de Minas e Energia do Estado do RS - Consulta Pública nº33 - 2017

    Contribuições da Secretaria de Minas e Energia do Estado do RS

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições à Consulta Pública MME 33 2017 - ELEKTRO REDES SA

    Contribuições da ELEKTRO REDES SA à Consulta Pública MME 33 2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    UM NOVO HORIZONTE PARA A ELETROBRAS

    Analisa o contexto histórico da Eletrobras e propõe política para a sua viabilização econômica e redução da ingerência governamental

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições Neoenergy Engenharia e Consultoria

    Segue em anexo documento com nossas contribuições a CP 033.2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Eficiência Econômica - Contratos de Distribuição Renovados pelo artigo 7º da Lei 12.783/13

    Aprimoramento do marco legal setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Anexo a contribuição da GD SOLAR

    Trabalho sobre Energia Renováveis no CHILE elaborado pela DELOITTE - em espanhol

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.33 - Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico Brasileiro,

    Seguem as contribuições elaboradas pela Câmara da Indústria de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do art. 28 da Lei 9.074/1995, constante da Proposta Compilada relativa ao Marco Legal do Setor Elétrico

    Viabilizar a liquidez de créditos decorrentes de ações de atualização monetária de empréstimos compulsórios e originários de pagamentos não efetuados por construções de usinas hidrelétricas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico

    Redução/Eli

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    PROPOSTA DE GESTÃO INTEGRADA DO RIO SÃO FRANCISCO COM VISTAS A SUA SUSTENTABILIDADE

    Contribuição para a discussão do Marco Legal do Setor Elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições do Fórum Latino Americano de Smart Grid para a CP 33

    Seguem anexas nossas contribuições

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições HE Energia Consulta 33

    Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Shell à Consulta Pública nº 33/2017

    Comentários à Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Conselho de Consumidores da Cemig

    Contribuições do Conselho de Contribuições da Cemig

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COSERN - CONTRIBUIÇÕES PARA A CP 33 MME

    Prazo muito curto, mas anexamos nossas sugestões.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição CEMIG CP 33/2017

    Contribuição CEMIG CP 33/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição à Consulta Pública MME nº 33/2017

    Propõem-se incluir a transferência à centralizadora os contratos regulados celebrados por concessionárias com mercado igual ou inferior a 500 GWh/ano.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição do EXCEN

    Contribuição referente ao item DIRETRIZES E COMPROMISSOS PARA FIXAÇÃO DE TARIFAS

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições - Aperfeiçoamento marco legal do setor elétrico

    Contribuições

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições ONS _ Audiência Pública nº 33/2017

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições Engie CP33

    Engie

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE

    Encaminha a contribuição da ABRACE para a consulta pública nº 33/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Comentários a aspectos da NT n. 5/2017/AEREG/SE

    Contribuição para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Estácio

    Contribuição da Estácio para propostas de aperfeiçoamento do Marco Regulatório

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÃO ASEF

    CONTRIBUIÇÃO ASEF

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição da Ecom Energia para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição CP MME nº 33/2017

    Proposta de aprimoramento do marco regulatório

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aperfeiçoamento do Mercado Atacadista

    Trata de questões relativas à comercialização de energia no atacado e ao aperfeiçoamento da infraestrutura do mercado

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição para a Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuições

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    UNICA - Proposta de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo

    A União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA vem, respeitosamente, apresentar suas contribuições e observações para a Consulta Pública MME 33/2017, conforme arquivo enviado.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    GD SOLAR - Contribuição referente a TARIFA BINÔMIA

    Estamos apresentando contribuição para a Tarifa Binômia e solução do problema do uso das Redes de Distribuição pelas unidades com Geração Distribuída

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CP 33 - Contribuição PSR

    CP 33 - Contribuição PSR

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONSULTA PÚBLICA Nº 33 DE 05/07/2017

    Contribuições Núcleo de Energia da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÃO SAFIRA ENERGIA PARA CONSULTA PÚBLICA MME Nº 33

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

    Contribuições aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Sugestões do CBAr - Consulta Pública nº 33/2017 - Aprimoramentos do Setor Elétrico | Processo Nº 48000.001405/2016-67

    Contribuição CBAr

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição CP 33

    Sem comentários

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Mitsui & Co., Ltd. e Mizha Energia Participações S.A.

    Sugestões da Mitsui e Mizha

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição para o Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições ANFAVEA - Consulta Pública MM nº33/2017

    Anexo carta com contribuições da ANFAVEA referente à consulta pública MME nº33/2017.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CP 033/2017 - Contribuição COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia

    A COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, entidade que representa 98 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da GD e da cogeração de energia, vem respeitosamente, apresentar suas contribuições para a CP 033/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Pública 33 - BRK Ambiental

    Segue arquivo com a contribuição formulada pela empresa BRK Ambiental Cachoeiro de Itapemirim S/A

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Proposta do Clube de Engenharia para o Grupo IV

    Alterações na consulta nas questões que envolvem os impactos no preço das tarifas de eletricidade

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor eletrico

    Contribuicoes Complementares

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições à Consulta Pública CP33

    Contribuições à Consulta Pública CP33

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Estudo da PSR relatorio final

    Estudo da PSR relatorio final

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições - Alupar Investimento S/A - CP 033/2017

    Contribuições à NT Nº 5/2017/AEREG/SE – Aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Regras comerciais para o máximo acoplamento entre formação de preço e operação

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição dos Empregados da Eletrobras

    Esse documento é o resultado da compilação de diversas contribuições do corpo técnico da Eletrobras.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições do Comitê Nacional Brasileiro de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CIGRÉ-Brasil

    Contribuições dos Comitês de Estudo do CIGRÉ-Brasil à CP MME 033

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição ENEVA ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição ENEVA ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÕES CESP ASSOCIADAS À NOTA TÉCNICA N.º 5/2017/AEREG/SE

    Aprimoramento do Marco Legal do Setor de Energia Elétrica Brasileiro

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Solver Energia

    Contribuição acerca do item Compromisso de Reforma e Elementos de Coesão

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CP MME 033 _ 2017 _ Contribuição Prof Dorel S Ramos _ MRTS Consultoria

    Contribuição CP MME 033

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico

    Contribuição EMAE

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuicao_CP33MME_URVE

    Contribuições Referentes Alteração Lei nº 9.074, de 1995 e Alteração Lei nº 9.427, de 1996.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da Thymos Energia

    Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da Thymos Energia

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Segue contribuição da ESBR para a CP 33/2017 - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da ABINEE à CP 033/2017 - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Agradecendo a oportunidade de contribuirmos, apresentamos a visão da Abinee para as propostas de aprimoramento do SEB

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 033/2017

    Segue a contribuição da Petrobras para aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Consulta Pública nº 33 - Ministério de Minas e Energia – MME

    -

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Abraceel à Consulta Pública nº 33

    A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apresenta contribuição à Consulta Pública nº 33 de 2017 do Ministério de Minas e Energia

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Queiroz Galvão Energia

    Contribuição à Consulta Pública nº 33/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    sugestões do sindienergia/ceará para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Vitalux-Ecoativa - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico

    Consulta Pública N°33

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Proposta do Clube de Engenharia para o Grupo II

    Separação de lastro e energia – Capacidade de armazenamento

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da CTG Brasil para o Processo de Consulta Pública 033 de 2017

    Contribuições da CTG Brasil para o processo de aperfeiçoamento do marco legal do setor elétrico

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da PSR relatorio final

    Contribuição da Abraceel à CP 033 ANEXO - Anexos do estudo da PSR relatorio final

    Justificativa da reprovação: