SPG
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A SECRETARIA DE Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
As atribuições da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) são:
>> Promover estudos par conhecimento das bacias sedimentares brasileiras;
>> Promover e propor revisões, atualização e correções dos modelos de funcionamento e desempenho dos setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, além de monitorá-los e avaliá-los;
>> Promover e coordenar programas de incentivo de incentivo e ações visando à atração de investimentos e negócios para os setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis;
>> Propor diretrizes para realização de licitações de blocos para E&P;
>> Propor políticas públicas voltadas para a maior participação da indústria nacional de bens e serviços no setor de petróleo e gás natural;
>> Propor, em conjunto com ANP, medidas que minimizem o risco de desabastecimento em situações excepcionais, bem como monitorar o aproveitamento racional das reservas de hidrocarbonetos;
>> Formular propostas para elaboração de planos plurianuais voltadas para o setor de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis.