As atribuições da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) são:

>> Promover estudos par conhecimento das bacias sedimentares brasileiras;

>> Promover e propor revisões, atualização e correções dos modelos de funcionamento e desempenho dos setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, além de monitorá-los e avaliá-los;

>> Promover e coordenar programas de incentivo de incentivo e ações visando à atração de investimentos e negócios para os setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis;

>> Propor diretrizes para realização de licitações de blocos para E&P;

>> Propor políticas públicas voltadas para a maior participação da indústria nacional de bens e serviços no setor de petróleo e gás natural;

>> Propor, em conjunto com ANP, medidas que minimizem o risco de desabastecimento em situações excepcionais, bem como monitorar o aproveitamento racional das reservas de hidrocarbonetos;

>> Formular propostas para elaboração de planos plurianuais voltadas para o setor de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis.