Pular para o menu de navegação por teclado Pular para o conteúdo
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4
Acessibilidade Alto Contraste Mapa do Site
Ministério de

Minas e Energia Institucional

Busca

Dados Abertos Legislação Área de imprensa Comunidade MME

Breadcrumbs

  • MME
  • Minas e Energia
  • Secretarias
  • Petróleo, gás natural e biocombustíveis
  • Institucional
Em Destaque:
legislação
ProGD
Flutuadores Solares
Leilão de Usinas
FEN

Assuntos

  • Página Inicial
  • Consultas Públicas
  • Agendamento Usina Solar
  • Acesso a Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica de Estrutura Organizacional
      • Horário de Atendimento
      • O Ministério
      • Galeria de Ministros
      • Ações e Programas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
      • Participação Social
      • Auditoria Interna
    • Publicações e Indicadores
    • Destaques do Setor de Energia
      • Leilões de Energia
      • Plano Nacional de Mineração 2030
        • PNM - 2030
        • Relatórios das Oficinas
      • Recolhimento Para P & D
      • Horário Brasileiro de Verão
      • Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás
      • PEMAT
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
        • 2017
        • 2016
        • 2015
        • 2014
        • 2013
        • 2012
        • 2011
        • 2010
        • 2009
        • 2008
        • 2007
        • 2006
        • 2005
        • Entidades Vinculadas
    • Convênios
    • Receitas e Despesas
    • Renúncia de Receita
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Links Relacionados
    • Servidores
      • Servidores
      • Terceirizados
        • Terceirizados - PDF
    • Perguntas Frequentes
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Principal
      • Relatórios estatísticos do e-SIC
    • Informações Classificadas
    • Legislação
    • Revisão de Garantia Física
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos - PDF
  • Agenda de Autoridades
  • Conselhos e Comitês
    • CNPE
    • CMSE
    • CGIEE
    • CGEE
    • CRBIO
  • Ouvidoria
  • Secretarias
    • Petróleo, gás natural e biocombustíveis
      • Institucional
        • A SPG
        • DGN
        • DEPG
        • DCDP
        • DCR
      • Política de petróleo, gás natural e combustíveis
      • Publicações
      • Programas
        • PCVE
        • Gás para Crescer
          • Lançamento
          • Principal
          • Objetivo
          • Visão
          • Premissas
          • Núcleo Operacional
          • Construção Estratégica
          • Consulta Pública
          • Diretrizes Estratégicas
          • CT-GN
          • Subcomitês
          • Propostas
            • Principais Mudanças Propostas
            • Aperfeiçoamento das Regras Tributárias
            • Integração Setores Elétrico e Gás Natural
            • Novo Desenho do Mercado de Gás Natural
          • Eventos
          • Documentos e Apresentações
          • Notícias
          • Contato
        • RenovaBio
          • Principal
          • Objetivos
          • Valores
          • Diretrizes
          • Instrumentos
          • Documentos
            • Apresentações
            • Perguntas e Respostas
          • Apoio ao RenovaBio
          • Dados
          • Contato
        • Abastece Brasil
          • Principal
          • Objetivo
          • Visão
          • Valores
          • Eixos Estratégicos
          • Premissas
          • Documentos
          • Legislação
          • Notícias
          • CT-CB
          • Subcomitês
          • Dados
          • Contato
        • Combustível Brasil
          • Principal
          • Objetivo
          • Visão
          • Valores
          • Eixos Estratégicos
          • Premissas
          • Documentos
          • Legislação
          • Notícias
          • CT-CB
          • Subcomitês
          • Dados
          • Contato
        • Ônibus a Hidrogênio
    • Geologia, mineração e transformação mineral
      • Institucional
        • A SGM
        • DPGM
        • DGPM
        • DTTM
        • DDSM
        • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Programa de Revitalização da Indústria Mineral
      • Programas e projetos
        • Geologia e Produção Mineral
        • Desenvolvimento Sustentável na Mineração
        • Tecnologia e Transformação Mineral
        • Gestão de Políticas
      • Plano nacional de mineração 2030
        • PNM-2030
        • Relatórios das Oficinas
      • Relatórios de apoio ao PNM-2030 - Projeto ESTAL
      • Entidades vinculadas
        • CPRM
        • DNPM
        • Museu de Ciências da Terra
        • Rede Geochronos
      • Transferências Voluntárias
      • Minicurso de Mineração
    • Energia elétrica
      • Institucional
        • A SEE
        • DGSE
        • DMSE
        • DPUE
      • Comissões e Representações
      • Publicações
    • Planejamento e desenvolvimento energetico
      • Institucional
        • A SPE
        • DPE
        • DDE
        • DOC
      • Programas
        • Programa Brasileiro de Etiquetagem
      • Publicações e Indicadores
      • Revisão de Garantia Física
        • Revisão de garantia física - Portaria nº 2 (08/01/2018)
        • Revisão de garantia física - Portaria nº 6 (12/01/2018)
        • Revisão de garantia física - Portaria nº 387 (19/12/2017)
        • Revisão de garantia física - Portaria nº 222 (24/07/2017)
        • Revisão de garantia física - Portaria nº 155 (11/07/2018)
        • Revisão de garantia física - Portaria nº 81 (30/03/2017)
      • Acesso a Rede Básica
  • Entidades Vinculadas e Afins
    • Aneel
    • ANP
    • Eletrobrás
    • Petrobrás
    • CPRM
    • DNPM
    • EPE
    • PPSA
    • Afins
      • CCEE
      • ONS
  • Publicações e Indicadores
  • Reidi/Repenec
  • Projeto Meta
    • Apresentação
    • Balanço 2012-2018
    • Participantes
    • Status das Atividades
    • Notícias
    • Histórico
    • Documentação
      • Empréstimo
      • Relatórios de Progresso
      • Financeiro
      • Deliberações CGP
      • Dados Abertos
      • Auditoria
  • Projetos Prioritários
  • Modernização do Setor Elétrico
    • Introdução
    • Apresentações
    • Notícias
    • Pesquisas de Opinião
  • Destaques do Setor de Energia
    • Plano Nacional de Mineração 2030
      • PNM - 2030
      • Relatórios das Oficinas
    • Recolhimento Para P & D
    • Horário Brasileiro de Verão
    • Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás
    • PEMAT
  • Logística Sustentável
    • Plano de Gestão Logística Sustentável
    • Coleta Seletiva
  • Portal da Transparência
  • SEI
  • PDTIC
  • Discursos do Ministro Bento Albuquerque
  • SIE Brasil

Central de Conteúdo

  • Áudios
  • Vídeos
  • Imagens
Voltar para o topo

Assuntos

  • Página Inicial
  • Consultas Públicas
  • Agendamento Usina Solar
  • Acesso a Informação
  • Agenda de Autoridades
  • Conselhos e Comitês
  • Ouvidoria
  • Secretarias
  • Entidades Vinculadas e Afins
  • Publicações e Indicadores
  • Reidi/Repenec
  • Projeto Meta
  • Projetos Prioritários
  • Modernização do Setor Elétrico
  • Destaques do Setor de Energia
  • Logística Sustentável
  • Portal da Transparência
  • SEI
  • PDTIC
  • Discursos do Ministro Bento Albuquerque
  • SIE Brasil

Serviços

Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME

Redes Sociais

Facebook YouTube Twitter Flickr Tumblr Flickr

RSS

O que é? Assine
Acessibilidade Alto Contraste Mapa do Site