Subcomitês do CT-CB

 

O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) deliberou pela criação de três subcomitês, com o objetivo de dinamizar a elaboração das propostas de trabalho para o desenvolvimento do setor de combustíveis, com foco na promoção da concorrência.

 

Subcomitê Novo Cenário Downstream

Criação: Reunião ordinária de 22/11/2019

  • Comercialização de biodiesel

Coordenação: Ministério de Minas e Energia

Coordenadora: Danielle Lanchares Ornelas

  • Plano de Trabalho

    2020: 1a versão (aprovada na reunião do dia 5/2)

                      2a versão (alterada na reunião do dia 8/4)

                      3a versão (alterada na reunião do dia 14/7)

  • Memórias de reunião

2020: 5/2 - 14/2 - 17/2 - 20/2 - 27/2

Apresentações

2020: 5/2 - Abertura - MME

          14/2 - Petrobras

          17/2 - Abiove, Aprobio e Ubrabio

          20/2 - Brasilcom e Sindicom

          27/2 - Abicom

          14/4 - MAPA

        16/4 – ANP (SFI e SBQ)

         8/5 – Abicom

 
  • Contribuições dos interessados

         Abicom (1 e 2), Abiove (1, 2 e 3) Aprobio (1, 2 e 3), Brasilcom (Modelo e Melhorias Leilão), Fecombustíveis (1 e 2), Midas, PetrobrasSindicom,  SindiTRR (1, 2 e 3), S&P Global Platts, Ubrabio (1 e 2), e Manifestação de Entidades (ABIOVE, APROBIO, UBRABIO e UNICAFES).

  • Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Comercialização de Biodiesel.

          1a versão (publicação em 16/9/2020)

          2a versão (atualização em 26/10/2020 - formatação)

  • Contribuições dos interessados sobre o Relatório

            13/10 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Ofício nº 019/2020

           29/10 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação aspectos tributários e de fiscalização

         3/11 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação questões concorrenciais e de estoques

 

  • Infraestrutura para movimentação de derivados

Coordenação: Ministério de Minas e Energia

Coordenador: Pedro Henrique Milhomem Coutinho

  • Plano de Trabalho

    2020: 1a versão (aprovada na reunião do dia 5/3)

               2a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 20/4)

                      3a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 1/7)

                      4a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 7/8)

  • Memórias de reunião

2020: 5/3 - 13/3 - 16/3 - 28/4 - 30/4 (em atualização)

  • Apresentações

2020: 5/3 - Abertura - MME

          13/3 - Produtores e Formuladores

          16/3 - Distribuidores e Importadores - Abicom, Sindicom e Sindigas

          28/4 - Brasilcom/PUC

          30/4 - Logístíca de Combustíveis - Logum, Cattalini, Transpetro e Ultracargo

  • Contribuições dos interessados

     Abrilivre, ABTL, ASMIRG-BR, Brasilcom (1 e 2), Consigaz, Granpetro, Logum (1 e 2), Petrobras, Sindicom e Sindigás (1 e 2).

  • Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Infraestrutura para movimentação de derivados de petróleo.

          1a versão (publicação em 16/9/2020)

          2a versão (atualização em 26/10/2020 - formatação)

Subcomitê Combate à Sonegação e à Adulteração de Combustíveis

Criação: Reunião ordinária de 22/11/2019

Coordenação: Ministério de Minas e Energia

Coordenador: Deivson Matos Timbo

Subcomitê Abastecimento de Combustíveis de Aviação

Criação: Reunião extraordinária de 23/01/2020

Coordenação: Ministério da Infraestrutura

Coordenadora: Rafaela Helcias Côrtes

  • Memórias de reunião

2020: 9/3, 20/424/427/46/513/528/5, 3/6, 28/05, 03/06, 15/06, 16/06, 25/06, 30/06, 09/07, 27/08.

 
  • Apresentações

2020: 9/3 - Abertura - MInfra

         20/4 – ALTA/IATA

         27/4 – ANAC, ANP e Cade

         13/5 - ANP (1, 2, 3 e 4)

          25/06 - SAC e ANP

          30/06 - CLH

          27/08 - SPPI e SNPTA