documentações

 

 

 

Projeto Meta

 

 

Documentação

 

Contrato de Empréstimo do Projeto META

Carta de Desembolso do Projeto META

Documento de Avaliação do Projeto - PAD

Manual Operativo do Projeto META - MOP

Planos de Gestão Ambiental do Projeto META

Diretrizes do Banco Mundial

 

Relatórios de Progresso

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Convênios, Termos de Cooperação e Termos de Execução Descentralizada

Convênios:

  • CEPEL
  • ONS

Termos de Cooperação:

  • ANEEL
  • EPE
  • CPRM

Termo de Execução Descentralizada:

  • DNPM
  • ANEEL
  • EPE

 

 

Repasses realizados e/ou transferências de recursos no Âmbito dos Termos de Cooperação, Termos de Execução Descentralizada e Convênios (Atendendo ao Art. 8º, § 1", II da Lei de Acesso à Informação) 

Atualizado em 30/08/2018

 

 

ANEEL Nº do Instrumento Vigência Data Valor
TC nº 001/2012-MME/ANEEL 31/10/2012 a 30/06/2016 28/01/2016 92.810,67
26/02/2016 92.810,67
04/04/2016 123.747,56
17/05/2016 309.368,89
Total 618.737,79

 

CPRM Nº do Instrumento Vigência Data Valor
TC nº 002/2012-MME/SGM/CPRM 31/10/2012 a 31/10/2017 08/04/2016 398.937,00
29/06/2016 398.937,00
08/12/2016 1.096.068,00
21/07/2017 1.592.111,20
17/08/2017 -0,01
Total 3.486.053,19

 

EPE Nº do Instrumento Vigência Data Valor
TC nº MME/EPE nº 1/2013 05/03/2013 a 30/06/2018 07/10/2014 117.731,26
15/12/2014 117.731,26
26/06/2015 549.412,57
09/12/2015 -156.975,01
13/07/2017 136.699,57
04/12/2017 205.049,37
27/02/2018 205.049,37
22/06/2018 410.098,74
Total 1.584.797,13

 

CEPEL Nº do Instrumento Vigência Data Valor
Convênio nº 769362/2012 28/05/2012 a 30/09/2017 21/02/2013 182.799,55
14/10/2013 4.728.000,00
30/12/2013 3.467.615,03
30/12/2013 901.800,00
31/12/2013 797.615,20
31/12/2013 125.116,72
31/12/2013 17.200,45
31/12/2013 905.123,37
31/12/2013 5.000,00
31/12/2013 5.000,00
31/12/2013 5.000,00
16/06/2014 9.850.000,00
25/06/2015 3.998.468,52
14/07/2015 2.155.509,90
20/07/2015 3.215.526,30
26/08/2015 5.130.346,20
13/10/2015 4.638.222,22
30/10/2015 4.312.736,40
02/12/2015 2.647.008,00
30/12/2015 3.777.714,34
02/02/2016 953.698,90
02/03/2016 777.402,03
01/11/2016 500.000,00
21/11/2016 535.726,50
08/12/2016 405.220,38
20/12/2016 1.970.996,00
21/07/2017 169.946,23
Total 56.178.792,24

 

ONS Nº do Instrumento Vigência Data Valor
Convênio nº 812.289/2014 12/11/2014 a 31/12/2018 25/04/2017 1.520.044,96
11/04/2018 818.320,01
17/04/2018 272.773,34
17/05/2018 1.655.564,41
26/06/2018 1.698.123,22
27/06/2018 1.209.450,38
Total 7.174.276,32

 

DNPM Nº do Instrumento Vigência Data Valor
TED MME/DNPM nº 001/2017 21/02/2017 a 31/12/2018 - 0,00
Total 0,00

 

ANEEL Nº do Instrumento Vigência Data Valor
TED MME/ANEEL nº 5/2017 26/01/2018 a 31/12/2018 - 0,00
Total 0,00

 

EPE Nº do Instrumento Vigência Data Valor
TED MME/EPE nº 2/2018 01/02/2018 a 31/12/2018 - 0,00
Total 0,00

 

 

 


Deliberações do Comitê Gestor do Projeto - CGP


 


Dados Abertos


 

A seguir são disponibilizados produtos de consultorias realizadas no âmbito do Projeto Meta.

 

MME

 

TDR nº 25 - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) e a Implantação de Usinas Hidrelétricas Estruturantes

  • Produto 1 - Contextualização da Inserção Regional, Pesquisa da Legislação Pertinente e Análise de Indicadores Sociais
  • Produto 2 - Avaliação das Experiências de Planejamento Regional Associados a Empreendimentos Hidrelétricos
  • Produto 3 - Proposição de parâmetros e indicadores de acompanhamento das ações e dos principais fatores indutores da transformação regional

 

TDR nº 30 - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil

  • Produto 1 - Identificação preliminar das fontes de dados e levantamento bibliográfico e documental
  • Produto 2 - Relatório Jurídico-institucional da Mineração em Pequena Escala
  • Produto 3 - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil (MPE)
  • Produto 4 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Metálicos
  • Produto 5 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala das Gemas
  • Produto 6 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Não Metálicos
  • Produto 7 - Conforme Despachos da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM,  de 14 de junho de 2017, este produto não será divulgado até a sua análise e classificação pela autoridade competente por se tratar de Banco de Dados Georeferenciado com informações individualizados sobre a atividade de mineração em pequena escala no Brasil
    Produto 8 - Relatório Final

 

TDR nº 36  -  Metodologia para o Desenvolvimento de Usinas Hidrelétricas usando o Conceito de Usinas-Plataforma

  • Produto 1 – Caracterização das Questões Socioambientais Relacionadas ao Desenvolvimento de Usinas Hidrelétricas sob o Conceito de Usinas-Plataforma  
  • Produto 2 – Análise e Propostas de Aperfeiçoamentos do Processo de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos com vistas a Efetivar Projetos de Usinas-Plataforma
  • Produto 2 - Relatório Executivo
  • Produto 3 – Metodologia para o Desenvolvimento e Implantação de Projetos de Usinas Hidrelétricas sob o Conceito de Usinas-Plataforma 
  • Produto 3 - Anexo B
  • Produto 4 – Metodologia para o Desenvolvimento e Implantação de Projetos de Usinas Hidrelétricas sob o Conceito de Usinas-Plataforma 
  • Produto 4 - Sumário Executivo

 

TDR nº 38 - Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral

  • Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC - Registra-se que as conclusões constantes nos TCCs dizem respeito a posicionamentos particulares de cada aluno, não refletindo posicionamento formal e/ou institucional do MME e/ou Bird. Além disso, a publicação dos trabalhos aqui disponibilizados foi autorizada pelos alunos.

 

TDR nº 40  -  Suporte Técnico à Renovação das Concessões do Setor Elétrico

  • Produto 1 – Valor dos Ativos de Geração Hidroelétrica 
  • Produto 2 – Avaliação dos Ativos de Transmissão de Energia Elétrica
  • Produto 3 – Impacto na Tarifa de Energia Elétrica para o Consumidor Final

 

TDR nº 43 – Consultoria técnica especializada para o desenvolvimento e implantação do Planejamento Estratégico Institucional do MME

  • Produto 1 - Plano de Trabalho
  • Produto 2 - Formação (Nivelamento/Capacitação de Servidores na elaboração do Credo do MME Missão, Valores e Visão de Futuro)
  • Produto 3 - Relatório de Desenvolvimento e Implantação do Sistema Gerencial Estratégico
  • Produto 4 - Implantar o Sistema de Monitoramento do Plano Estratégico do MME
  • Produto 5 - Relatório contendo o alinhamento do Planejamento Estratégico com os Planos e Programas Governamentais
  • Produto 6 - Escritório de Suporte à Gestão Estratégica
  • Produto 7 - Sistema de Relatórios, de Dashboards Operacionais e de Scorecards Estratégicos (Painel de Gestão/Indicadores)
  • Produto 8 - Campanhas: Divulgação/Disseminação do Plano
  • Produto 9 - Relatório Final dos Trabalhos
  • Produto 10 - Relatório da avaliação da Execução Planejada do 1º ciclo
  • Produto 11 - Relatório da avaliação da Execução Planejada do 2º ciclo

 

TDR nº 63 – Realização de Estudos sobre os Desafios do Sistema Tributário Brasileiro na Indústria do Gás Natural

 

TDR nº 66 – Análise dos Reflexos das Mudanças Climáticas nas Metodologias de Planejamento de Sistemas Elétricos

  • Produto 1 - Plano de Trabalho
  • Produto 2 - Estado da Arte da Vulneravilidade do Setor Elétrico 

 

 

ANEEL

 

TDR nº 1 – Avaliação dos Custos Relacionados às Interrupções de Energia Elétrica e Suas Implicações na Regulação

  • Produto 1 - Relatório contendo fundamentos conceituais, pesquisa bibliográfica e avaliação crítica dos principais estudos publicados sobre o assunto
  • Produto 2 - Relatório contendo proposta de metodologia de pesquisa a ser aplicada às unidades consumidoras do Brasil para a definição dos custos associados às interrupções.
  • Produto 3:
    • Produto 3a - Relatório contendo definição da função de custo da interrupção da energia elétrica para os consumidores utilizando-se modelos econométricos
    • Produto 3b - Relatório contendo definição da função de custo da interrupção da energia elétrica para consumidores utilizando-se os resultados de outras pesquisas realizadas no Brasil e exterior, adequando-as à realidade brasileira.
  • Produto 4 - Relatório contendo a definição da função de custos relacionados à melhoria da confiabilidade do sistema de distribuição
  • Produto 5 - Relatório contendo a avaliação das estratégias de regulação necessárias para a minimização dos custos de interrupção nos sistemas de distribuição

 

 

EPE

 

TDR nº 16 - Pesquisa do Consumo de Energia no Setor de Serviços

  • Produto 1 - Relatório de apresentação do Plano de Trabalho
  • Produto 2 - Relatório com avaliação dos questionários
  • Produto 3 - Relatório com avaliação do plano amostral e apresentação na EPE
  • Produto 4 - Base de dados contendo o universo de pesquisa
  • Produto 5 - Relatório com avaliação da base universo e apresentação na EPE
  • Produto 6: Conforme Ofício EPE nº 0268/2017, de 12 de maio de 2017, este produto não será divulgado pois "contempla os dados individualizados coletados nos estabelecimentos comerciais (...). Adicionalmente, (...) para alguns municípios, existe apenas um estabelecimento para uma determinada CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, tornando o estabelecimento identificável"

 

TDR nº 17 - Análise da Eficiência Energética em Segmentos Industriais Selecionados

  • Produto 1 - Relatório de apresentação da Metodologia e Cronograma de Trabalho
  • Produto 2 - Relatório com avaliação dos questionários
  • Produto 3 - Relatório com avaliação do plano amostral e apresentação na EPE
  • Produto 4 - Base de dados contendo o universo de pesquisa (estabelecimentos por estado de acordo com a classificação econômica do município)
  • Produto 5 - Relatório com avaliação da base universo e apresentação na EPE (em revisão)
  • Produto 6 - Base de dados resultante da pesquisa de campo. Conforme Ofício EPE nº 0268/2017, de 12 de maio de 2017, este produto não será divulgado no formato original, pois "contempla os dados individualizados coletados nos estabelecimentos comerciais (...). Adicionalmente, (...) para alguns municípios, existe apenas um estabelecimento para uma determinada CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, tornando o estabelecimento identificável". A versão disponibilizada corresponde á original após processo de desidentificação.
  • Produto 7 - Relatório, versão final do banco de dados e apresentação na EPE
  • Produto 8 - Relatório,  tabelas para o Modelo e apresentação na EPE (em revisão)

 

 

CEPEL

 

TDR nº 12 - Elaboração do Projeto para o Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grid) do CEPEL

  • Relatório - Extrato dos principais conteúdos dos relatórios técnicos desenvolvidos no âmbito do Projeto Consgrid. 
 

Relatórios de Auditoria


 

2013

 


TC nº 002/2012-MME/SGM/CPRM