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Primeiro leilão da Oferta Permanente consolida novo modelo de licitações na indústria de petróleo e gás

Primeiro leilão da Oferta Permanente consolida novo modelo de licitações na indústria de petróleo e gás

Publicação: 10/09/2019 | 13:47

Última modificação: 10/09/2019 | 17:27

Crédito: Bruno Spada/MME

A ANP realizou hoje (10/9) a sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que contou com a participação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, diretores da ANP e outras autoridades.

Foram arrematados 33 blocos, nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.

Para os blocos exploratórios, o bônus total arrecadado foi de R$ 15,32 milhões (ágio médio de 61,48%) e há previsão de R$ 309,8 milhões em investimentos. Já para as áreas com acumulações marginais, o bônus total foi de R$ 6,98 milhões (ágio de 2.221,78%), com previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos.

O primeiro leilão da Oferta Permanente trouxe a consolidação desse novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

“Um processo que começou com uma manifestação de interesse de uma empresa pequena em uma área com acumulação marginal no Recôncavo termina com 45 blocos e áreas contratados”, ressaltou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

“Temos atualmente, no Brasil, um estoque de 301 contratos de exploração, e hoje foram 33 contratos novos de blocos exploratórios - mais de 11% do que temos contratado. Claro que não podemos comparar em dimensão com o pré-sal, por exemplo. Mas, se olharmos o número de áreas, nos leilões que fizemos de 2017 para cá, foram 72 blocos; só hoje contratamos 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. É absolutamente simbólico. É o primeiro leilão em 20 anos em que a Petrobras não está presente e foi um sucesso extraordinário. Isso é efetivamente a substituição do monopólio por uma indústria. Novas áreas, novos atores e uma indústria dinâmica, sem dependência da Petrobras”, completou.

O resultado permitirá a revitalização de áreas maduras e com acumulações marginais, além de estimular a exploração no segmento terrestre, gerando emprego e renda em diferentes regiões do País.
 

Veja os blocos e áreas arrematados na sessão pública:

 

Blocos exploratórios

Bacia

Setor

Bloco

Bônus de assinatura (R$)

PEM (UT)

Empresa/consórcio vencedor

Sergipe-Alagoas

SSEAL-AUP2

SEAL-M-505

2.700.525,00

207

ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)

Sergipe-Alagoas

SSEAL-AUP2

SEAL-M-575

3.110.595,00

200

ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)

Sergipe-Alagoas

SSEAL-AUP2

SEAL-M-637

2.040.657,00

231

ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)

Parnaíba

SPN-N

PN-T-102A

530.274,58

1.121

Eneva (100%)*

Parnaíba

SPN-N

PN-T-47

675.592,56

1.897

Eneva (100%)*

Parnaíba

SPN-N

PN-T-48A

363.255,76

1.448

Eneva (100%)*

Parnaíba

SPN-N

PN-T-66

895.516,90

2.673

Eneva (100%)*

Parnaíba

SPN-N

PN-T-67A

363.793,02

336

Eneva (100%)*

Parnaíba

SPN-N

PN-T-68

674.656,84

1.336

Eneva (100%)*

Potiguar

SPOT-T2

POT-T-392

214.345,00

228

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T2

POT-T-432

214.345,00

207

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T2

POT-T-433

214.345,00

224

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T2

POT-T-434

214.345,00

226

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T2

POT-T-476

214.345,00

297

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T2

POT-T-477

214.345,00

226

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T2

POT-T-478

214.345,00

100

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-519

214.345,00

213

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-521

214.345,00

169

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-564

214.345,00

242

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-565

100.000,00

1.000

Phoenix (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-566

214.345,00

180

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-606

214.345,00

240

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-610

70.000,00

219

Phoenix (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-650

214.345,00

240

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-651

214.345,00

240

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-652

214.345,00

240

Petro-Victory (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-740

75.115,00

102

Imetame (100%)*

Potiguar

SPOT-T4

POT-T-834

250.034,00

234

Geopark Brasil (100%)*

Recôncavo

SREC-T1

REC-T-67

50.000,00

211

Geopark Brasil (100%)*

Recôncavo

SREC-T1

REC-T-77

50.000,00

211

Geopark Brasil (100%)*

Recôncavo

SREC-T2

REC-T-110

55.000,00

184

Petroil (50%)*; Oil Group (50%)

Recôncavo

SREC-T2

REC-T-121

55.000,00

209

Petroil (50%)*; Oil Group (50%)

Recôncavo

SREC-T2

REC-T-58

50.000,00

209

Geopark Brasil (100%)*



O que é a Oferta Permanente

O processo de Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução), bem como de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.

Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse para quaisquer blocos ou áreas previstos no edital, acompanhada de garantia de oferta.

A principal diferença em relação às demais rodadas é que um ciclo da Oferta Permanente só se inicia quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos/áreas em oferta, apresentada por uma das empresas inscritas.


O que são os ciclos

Conforme estabelecido em Edital, os ciclos da Oferta Permanente correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de oferta para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse. Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela CEL, de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, apresentada por empresas inscritas.

Com a abertura do ciclo, iniciam-se os seguintes prazos:
 

- Em até 30 dias, as empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscrição;

- Em até 70 dias, as empresas já inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;

- Em até 90 dias, a ANP realiza a sessão pública, em que são ofertados todos os blocos e áreas com acumulações marginais dos setores que receberam declaração de interesse.
 

No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação no ciclo da Oferta Permanente aberto.

No caso dos blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).

Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.

Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.

*Informações da ANP

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.br
www.mme.gov.br
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