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Moreira transmite cargo a Bento Albuquerque no Ministério de Minas e Energia

Moreira transmite cargo a Bento Albuquerque no Ministério de Minas e Energia

Publicação: 02/01/2019 | 16:13

Última modificação: 07/01/2019 | 09:14

Moreira Franco e ministro Bento Albuquerque

Crédito: Foto: Saulo Cruz/MME

Bento Albuquerque assumiu nesta quarta-feira (2) o cargo de ministro de Minas e Energia em cerimônia realizada no edifício sede da Pasta. Em seu primeiro discurso oficial, Bento agradeceu a parceria de seu antecessor, Moreira Franco, e firmou o seu entendimento sobre o papel estratégico do MME “como o leito natural e fundamental para a transformação da infraestrutura brasileira”.

“Tenho consciência de que os maiores desafios à frente do MME, neste momento histórico do País, são coordenar e articular com a minha equipe os setores elétricos, de petróleo e gás, de mineração e energia limpa, renovável e nuclear de forma harmoniosa e transparente com diálogo constante com as áreas do governo, do empresariado e da sociedade. Tão forte quanto a consciência desse desafio é a nossa certeza de que somente poderá ser vencido com atendimento a três demandas comuns e prioritárias desse setor: previsibilidade, estabilidade regulatória, jurídica e governança”, enfatizou o ministro no início de seu discurso.

Para o ministro, esses três conceitos serão, ao mesmo tempo, compromissos e instrumentos da nova gestão. “Acreditamos que perseguindo esses conceitos, consequentemente, o país voltará para o mercado mais competitivo, com mais investimentos e com melhores serviços prestados a sociedade, fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e o bem-estar social tão esperado pela população”, afirmou. 

O novo ministro destacou o planejamento para as áreas que compõe o Ministério de Minas e Energia (MME). Para o setor elétrico, falou sobre o interesse em buscar a redução de encargos e subsídios que hoje representam uma significativa parcela do preço da energia para o consumidor final: “Haverá empenho para buscar a redução dos encargos e subsídios, e oferecer ao mercado de forma gradual e segura uma participação crescente nos mecanismos de formação de preços de energia”. 

Bento comunicou que pretende dar continuidade ao processo de capitalização da Eletrobras com objetivo de incentivar novos investimentos, infraestruturas e tecnologias. “No setor elétrico, sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras e a criação de um ambiente para novos investimentos”, disse.

Para o setor mineral, Bento disse: “ No setor de mineração o nosso compromisso é implementar um novo arranjo institucional, contribuindo para restruturação da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de garantir a segurança jurídica para longas fases de maturação de projetos de mineração, e assim aumentar investimento do setor”. Bento salientou que a mineração se consolida como uma das forças da economia nacional, contribuindo para o bom aproveitamento mineral e para o fomento de pesquisas.

No setor de óleo e gás, frisou o aprimoramento do modelo de partilha de produção para proporcionar mais competitividade, maior pluralidade de investidores, menor custo de transação para União e mais retorno econômico e social. Em consonância com planejamentos anteriores do MME, falou sobre a importância do calendário plurianual de leilões e da competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia.  Sobre alavancar a indústria nacional de bens e serviços, conhecido no setor como Conteúdo Local, o ministro falou que vai trabalhar em incentivos e bonificações.

Diversificação da oferta, garantia de transparência e livre acesso ao segmento de transporte e na regulação do mercado livre com normas de âmbito nacional foram os pontos defendidos por Bento Albuquerque para a área de gás natural. 

O ministro também falou que vai identificar o real custo e benefício das fontes de energia, defendeu o uso de energias renováveis e falou em ter um “diálogo objetivo, desarmado e pragmático” sobre energia nuclear, destacando o domínio do país sobre a tecnologia nuclear, do ciclo do combustível nuclear, além das grandes reservas de urânio no território nacional.

“Para que todos esses compromissos sejam realidade, nos empenharemos no diálogo republicano e transparente com todos os setores da sociedade brasileira. Estamos preparados para ouvir e avaliar, com serenidade e transparência, sempre em nome do interesse público”, reforçou.

O Ministro Bento Albuquerque disse ao final que o Ministério “será conduzido com humildade, perseverança e disposição para contribuir com o desenvolvimento nacional e para o atendimento das demandas que se fizerem necessárias.”

Discurso de posse

 

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