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MME reabre prazo para qualificação técnica de empreendimentos termelétricos nos Leilões de Energia Existente de 2018

MME reabre prazo para qualificação técnica de empreendimentos termelétricos nos Leilões de Energia Existente de 2018

Publicação: 10/09/2018 | 10:45

Última modificação: 10/09/2018 | 16:54

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/09) a Portaria nº 383, que reabre o prazo para apresentação da documentação para fins de qualificação técnica de empreendimentos termelétricos nos Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de 2018.

Foi levada em consideração contribuição recebida no âmbito da Consulta Pública nº 55/2018, que tratou da sistemática dos referidos certames, no sentido de dilatar o prazo de entrega da documentação para qualificação técnica dos projetos termelétricos, a biomassa e a gás natural, junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A reabertura do prazo permite potencial ampliação da oferta nos Leilões de Energia Existente de 2018 e consequente aumento na competitividade nos referidos certames, para o produto onde haverá participação das usinas termelétricas. Nestes leilões, para esta fonte, foram introduzidos aperfeiçoamentos decorrentes do Gás para Crescer, conforme já praticado nos leilões de energia nova, o que implica alguns ajustes no certame e maior prazo para os potenciais interessados.

Nos Leilões de Energia Existente de 2018, serão negociados contratos na modalidade por disponibilidade para empreendimentos termelétricos, a biomassa e a gás natural, e na modalidade por quantidade para demais fontes, todos com período de suprimento de dois anos. No Leilão A-1 o início de suprimento se dá em 2019, já no Leilão A-2, o início de suprimento começará em 2020.

Os Leilões serão realizados em dezembro de 2018 e os empreendedores interessados em participar poderão apresentar à EPE os documentos referentes à Qualificação Técnica dos respectivos empreendimentos até às 12 horas do dia 14 de setembro de 2018.

As instruções para o encaminhamento dos documentos necessários ao processo de Qualificação Técnica dos Leilões podem ser acessadas no endereço eletrônico www.epe.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social
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