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MME estabelece eixos estruturantes para o setor mineral

MME estabelece eixos estruturantes para o setor mineral

Publicação: 17/04/2019 | 17:52

Última modificação: 17/04/2019 | 19:06

Crédito: Bruno Spada/MME

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 17, do “Seminário Técnico Internacional sobre Segurança de Barragens e o Futuro da Mineração em Minas Gerais”. Em seu discurso, declarou que o Ministério de Minas e Energia (MME) está empenhado em definir eixos estruturantes para uma pauta positiva para a mineração – setor que tem despertado a atenção e a preocupação do poder público e de toda a sociedade após o rompimento de barragens em Brumadinho e em Mariana.

“Apesar de estarmos acometidos por um momento desfavorável à extração do minério de ferro, em razão da paralisação de parte considerável de suas operações, com grande impacto econômico e social, devemos enfrentar esse cenário, não apenas como um momento de crise, mas como um momento para reflexões”, afirmou.

A pauta positiva, citada pelo Ministro, será baseada nos seguintes eixos estruturantes: mineração urbana, visando o aproveitamento dos minerais que compõem os eletroeletrônicos descartados; desenvolvimento de uma cultura multi-econômica, derivada da própria operação minerária; racionalização e otimização da burocracia estatal, com novas práticas e novos recursos tecnológicos; expansão de estudos em geologia marítima alinhados com as pautas globais atuais.

Também são eixos estruturantes: implementação de um novo arranjo institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM); aprimoramento das normas, com o objetivo de garantir a segurança jurídica aos investidores, e ampliação da oferta de áreas ao mercado, atraindo investimentos em pesquisa e propiciando a abertura de novos empreendimentos.

A pauta será definida buscando a governança do setor - com a desburocratização dos processos e com o fortalecimento das estruturas finalísticas -, com estabilidade regulatória e jurídica e com previsibilidade.

“Estou convicto de que estamos no caminho correto para conhecermos a real situação, para corrigirmos as falhas detectadas e para evitarmos novos acidentes, preservando, assim, vidas, e fortalecendo a credibilidade do setor mineral. ”

Sobre a participação do MME, o Ministro reforçou que a Pasta estará atenta às demandas do setor, permanentemente engajada e à disposição dos governos locais, do Poder Legislativo, do setor produtivo, da sociedade e da academia, com o intuito de trazer avanços que resultem na evolução da mineração.

Números do setor
O setor da mineração contribui com cerca de 4% do PIB. Apenas em 2018, representou 20,5% das exportações, com um superávit da balança comercial de US$ 22,9 bilhões.

O Brasil é responsável pela produção de cerca de 70 substâncias minerais diferentes com 9.415 minas em operação – o que ocupa aproximadamente 0,5% do território nacional.

Em 2017, o valor da produção mineral foi da ordem de US$ 32 bilhões. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) foi de R$ 3,04 bilhões. Em termos geração de emprego, a atividade congrega cerca de 180 mil trabalhadores diretos e dois milhões indiretos.

“Não há como se pensar em um país melhor sem a participação desse setor, e podemos perceber a importância da mineração integrar todos os projetos estratégicos, que objetivem o progresso e a oportunidade de melhores condições de vida e de bem-estar para a população”, concluiu o Ministro Bento Albuquerque.

Veja o discurso do ministro aqui

 

Assessoria de Comunicação Social

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