Ministro Moreira Franco considera estratégica a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Publicação: 21/05/2018 | 18:57

Última modificação: 21/05/2018 | 18:59

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, considera estratégica a construção da linha de transmissão de 715 km interligando a capital de Roraima a Manaus. Hoje, o governo brasileiro importa da Venezuela 85% da energia consumida em Roraima. Boa Vista é a única capital brasileira isolada do Sistema Interligado Nacional (SIN) e não consegue ser abastecida pela energia gerada nas demais regiões do país. Grande parte do custo da energia para atendimento ao estado de Roraima, estimado em R$ 600 milhões em 2018, é repassado para todos os consumidores do País, chegando a aproximadamente R$ 340 milhões por ano.

O desempenho do sistema elétrico operado pela empresa venezuelana Corpoelec tem piorado, representando 78% dos blecautes em 2016, 88% em 2017 e 54% já nos primeiros quatro meses de 2018. Entre os dias 10 e 11 de março deste ano, a Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para Roraima por cerca de 22 horas. De janeiro de 2016 a abril de 2018, foram 82 apagões com desligamento total, num tempo médio de 49 minutos.  Esse quadro implica em custos crescentes de energia termelétrica, que já é cara, obrigatoriamente cada vez mais utilizada por conta das crises de fornecimento da energia que vem da Venezuela. O custo da energia proveniente da Venezuela é de R$ 242 por MWh e o da geração térmica chega a R$ 1.280 por MWh. Em um ano, sem a energia do país vizinho, o custo da termelétrica chegaria a quase R$ 2 bilhões.

A solução para esse grave problema é simples: a instalação de uma linha de transmissão de 715 KM interligando a capital de Roraima a Manaus (AM). Dos 715 quilômetros da linha de transmissão, apenas 123 KM cortam o território indígena dos waimiri-atroari, que poderá abrigar de 250 a 300 torres de transmissão, do total de 1.440 torres previstas para toda a linha. Mas a obra pode ser feita sem necessidade de desmatar nenhuma área das terras indígenas e com impacto ambiental mínimo. O traçado prevê a passagem do linhão margeando a BR 174, que servirá de acesso para a instalação das torres.

 

Desde 2011, quando o governo iniciou o projeto, até agora, os índios waimiri-atroari já foram consultados por diversas vezes e chegaram a concordar com uma Licença Prévia para a execução da obra. Os índios estão informados sobre a necessidade da linha de transmissão para garantir o abastecimento de energia à população de Roraima. Mas, inexplicavelmente, interromperam as negociações. A governadora do estado Maria Suely, entrou no STF com um recurso para dispensar a consulta aos índios para a realização da obra, que, nesta fase preliminar, já consumiu R$ 1,5 milhão.

NECESSIDADE DE AÇÃO

Diante desse quadro crítico, o Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelo planejamento setorial, definiu a Linha de Transmissão Manaus–Boa Vista como estratégica do ponto-de-vista energético para o suprimento ao estado de Roraima. Está tratando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional. Os direitos dos povos indígenas devem e sempre serão respeitados pelo MME. Porém, também é dever do MME garantir o fornecimento de energia a todos os brasileiros – o que não vem ocorrendo com os moradores de Roraima.

Além disso, a entrada em operação da linha de transmissão deverá trazer uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões por ano, reduzindo os encargos das tarifas dos consumidores de energia de todo o país, e em três anos pagará o investimento que será feito para o empreendimento.

 

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