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Ministro anuncia publicação de edital de primeiro leilão de área minerária do Serviço Geológico do Brasil no país

Ministro anuncia publicação de edital de primeiro leilão de área minerária do Serviço Geológico do Brasil no país

Publicação: 11/07/2019 | 18:32

Última modificação: 16/07/2019 | 10:01

Crédito: Bruno Spada/MME

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje, 11, na abertura do evento “Diálogos com o Setor Mineral”, da Agência Nacional de Mineração (ANM), a publicação amanhã, 12, do edital do leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no Tocantins, pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). O evento, que aconteceu no Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença de parlamentares e de representantes de diversos segmentos do setor mineral brasileiro.

O Complexo Polimetálico de Palmeirópolis é a primeira área de mineração do SGB/CPRM a ser leiloada no país e, como projeto piloto, é tratado como prioridade nacional. Com este leilão, estimam-se investimentos em pesquisa e em CAPEX (sigla de expressão inglesa que significa despesas de capital ou investimento em bens de capital) numa ordem aproximada de R$ 255 milhões, nos próximos 10 anos, e R$15 milhões em bônus de assinatura. O complexo faz parte da carteira atual do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que, na verdade, ofertará outras três áreas, também pertencentes ao SGB/CPRM e que serão disponibilizadas pelo mesmo modelo de leilão.

Em sua fala, Bento Albuquerque anunciou que o leilão está previsto para o dia 21 de outubro, e afirmou que a ampliação da oferta de áreas para o desenvolvimento de pesquisa mineral e de novos projetos é uma das ações prioritárias do governo, e que há uma busca incessante por mecanismos “que criem condições favoráveis àqueles atores que desejam empreender e produzir, gerando emprego e renda em nosso país”.  

O certame ocorrerá no Rio de Janeiro e será realizado em duas etapas. A primeira, será fechada e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do edital até o dia 12 de setembro de 2019. A empresa vencedora será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Importante esclarecer que essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

Os interessados poderão fazer o download da pasta de documentos Dataroom que está disponível no site:

http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Licitacoes/Leiloes-5566.html

Leia a íntegra do discurso do ministro AQUI

 

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