Governo revoga decreto que extingue a Renca

Publicação: 25/09/2017 | 20:00

Última modificação: 25/09/2017 | 20:01

O Ministério de Minas e Energia (MME) comunica que encaminhou ao Palácio do Planalto solicitação para que o governo examinasse a revogação da medida que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A Casa Civil da Presidência da República informou ao MME que vai adotar a medida com a edição de um novo Decreto a ser publicado na edição desta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União.

Com essa decisão, o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984.  O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do Decreto com a extinção da reserva permanecem presentes.
O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região.

O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.

 

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