Consulta pública: Perguntas e respostas sobre o marco legal do setor elétrico

Publicação: 12/07/2017 | 11:28

Última modificação: 12/07/2017 | 11:30

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou no ambiente de consulta pública um documento com perguntas e respostas sobre o aprimoramento do marco legal do setor elétrico. O intuito é contribuir com a compreensão da proposta colocada em consulta e facilitar o diálogo.

O arquivo poderá ser atualizado semanalmente com incorporação de mais perguntas, bem como o aprofundamento e aperfeiçoamento das respostas.

Documento disponível AQUI

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