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Aviso de pauta: Ministro participa amanhã da 16ª Rodada de Licitações, no Rio

Aviso de pauta: Ministro participa amanhã da 16ª Rodada de Licitações, no Rio

Publicação: 09/10/2019 | 17:20

Última modificação: 09/10/2019 | 17:22

A 16ª Rodada de Licitações será realizada amanhã,10, no Rio de Janeiro, com a oferta de 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Os blocos estão localizados nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe (Bahia), Camamu-Almada (Bahia), Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estará presente no certame, que tem início previsto para às 9h.

O objetivo da rodada é explorar o potencial das áreas das bacias de Campos e Santos que estão fora do Polígono do Pré-sal, nas quais serão oferecidos 24 blocos, considerados de elevado potencial. Também visa atrair investimentos para as bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada, de novas fronteiras, ou seja, onde há pouca atividade exploratória, com um total de 12 blocos em oferta.

A partir da 16ª Rodada, as licitações no modelo de concessões oferecem somente blocos marítimos, já que áreas terrestres estão incluídas na Oferta Permanente – nova modalidade que prevê a oferta contínua de blocos e áreas com acumulações marginais devolvidas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ou não arrematados em leilões da Agência.

A 16ª Rodada oferecerá os blocos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%), oferecidos pelas licitantes.

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Para a 16ª Rodada, os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 1,5 milhão, na Bacia de Jacuípe (Bahia), a R$ 1,3 bilhão, na Bacia de Campos.

Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.

Ao todo, 17 empresas estão inscritas para a 16ª Rodada:

1) BP Energy do Brasil Ltda. 
2) Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
3) CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
4) Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. 
5) Equinor Brasil Energia Ltda.
6) Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.
7) Karoon Petróleo & Gás Ltda.
8) Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras 
9) QPI Brasil Petróleo Ltda. 
10) Repsol Exploração Brasil Ltda.
11) Shell Brasil Petróleo Ltda.
12) Total E&P do Brasil Ltda
13) Enauta Energia S.A. 
14) Murphy Exploration & Production Company. 
15) Petrogal Brasil S.A.

*Com informações da ANP

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