Aberta consulta pública para redução estrutural da Conta do Desenvolvimento Energético (CDE)

Contribuições podem ser realizadas até 23 de maio

Publicação: 04/05/2018 | 11:28

Última modificação: 04/05/2018 | 11:30

Está aberta a Consulta Pública que divulga o relatório preliminar do Grupo de Trabalho para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta do Desenvolvimento Energético (CDE). Interessados em aprimorar o relatório terão até dia 23 de maio para encaminhar contribuições.

O relatório final do plano de redução estrutural das despesas da CDE deverá ser concluído até o dia 15 de junho de 2018, devendo ser precedido, em versão preliminar, de submissão à Consulta Pública.

Para acessar a Consulta Pública clique aqui.

Confira a Portaria nº 149

Portaria nº 484, de 4 de outubro de 2016

Portaria MME nº 496, de 21 de dezembro de 2017

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