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Aberta consulta pública para redução estrutural da Conta do Desenvolvimento Energético (CDE)

Aberta consulta pública para redução estrutural da Conta do Desenvolvimento Energético (CDE)

Contribuições podem ser realizadas até 23 de maio

Publicação: 04/05/2018 | 11:28

Última modificação: 04/05/2018 | 11:30

Está aberta a Consulta Pública que divulga o relatório preliminar do Grupo de Trabalho para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta do Desenvolvimento Energético (CDE). Interessados em aprimorar o relatório terão até dia 23 de maio para encaminhar contribuições.

O relatório final do plano de redução estrutural das despesas da CDE deverá ser concluído até o dia 15 de junho de 2018, devendo ser precedido, em versão preliminar, de submissão à Consulta Pública.

Para acessar a Consulta Pública clique aqui.

Confira a Portaria nº 149

Portaria nº 484, de 4 de outubro de 2016

Portaria MME nº 496, de 21 de dezembro de 2017

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