documentos
- Diretrizes Estratégicas para o Desenho do Novo Mercado de Gás Natural no Brasil
- Resolução CNPE nº 10, de 14 de dezembro de 2016
- Apresentação das propostas consolidadas da Iniciativa Gás para Crescer no CT-GN
- Substitutivo do Relator Deputado Marcus Vicente ao PL nº 6407/2013, apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em 6 de dezembro de 2017