Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural - CT-GN

  • Objetivos:

I - propor medidas que garantam a transição gradual e segura para a manutenção do adequado funcionamento do setor de gás natural no Brasil; e

II - avaliar a possibilidade de aceleração da transição do modelo atual para o novo modelo de mercado de gás natural.

 

  • Composição:
  • Art. 4º, caput, da Resolução CNPE nº 10/2016
I.Ministério de Minas e Energia, que o coordenará
II.Casa Civil da Presidência da República
III.Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
IV.Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
V.Ministério da Fazenda
VI.Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
VII.Empresa de Pesquisa Energética - EPE
VIII.Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
IX.Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
X.Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME
XI.Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR
 
  • Art. 4º, §2º, da Resolução CNPE nº 10/2016
I.Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS;
II.Confederação Nacional da Indústria - CNI
III.Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural - Fórum do Gás
IV.Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - IBP
V.Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
VI.Representante da sociedade civil especialista em matéria de gás natural
VII.Representante da universidade brasileira, especialista em matéria de gás natural

 

  • Art. 4º, §1º, da Resolução CNPE nº 10/2016 - outras associações convidadas
I.Associação Brasileira dos Distribuidores de Gas Natural Comprimido – ABGNC
II.Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE
III.Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM
IV.Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – ABIVIDRO
V.Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE
VI.Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL
VII.Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET
VIII.Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE
IX.Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE
X.Associação Paulias das Cerâmicas de Revestimento - ASPACER/ Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres – ANFACER
XI.Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN
XII.Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil – TBG
 
  • Reuniões: