Modernização do Setor Elétrico: "Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia"

Publicação no DOU em :

Prazo: 06/09/2019 à 25/10/2019

Status:

Encerrado

Assunto: Coletar contribuições ao relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21/08/2019, no âmbito grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Informações Relacionadas

Número Processo: 48330.000329/2019-83

Área responsável: Secretaria Executiva

Anexos

Lastro e Energia - DOU

Sumario Executivo Lastro Energia

Apresentacao Workshop EPE - Lastro e Energia - 21-08-2019

Portaria Nº 365-2019

Contribuições Encaminhadas por E-mail

Contribuições

Selecione o tipo de relatório desejado


Título da Contribuição: Características do Lastro


Resumo da contribuição: O Lastro deve ser caracterizado e contratado segundo os seguentes quesitos: - Localização : Barramento onde a usina está conectada e classe de tensão. As Usinas com classe de tensão mais baixa se localizam mais próxima da carga, devendo ter prioridade de contratação, tendo em vista o alívio em todo o barramento a montante. - Fonte : Tipo de fonte se é Firme e Despachável ou Intermitente Não Despachável - Potencia Despachável : potencia máxima de despacho em MW médios - Quantidade de Energia : montante de energia máxima despachável por ano (MWh) - Eficiência Energética : O lastro deve ser diferenciado por fator de capacidade e eficiência energética. Uma planta de cogeração com armazenamento de energia térmica, deve ter prioridade a um ciclo aberto - Variação de Custo de Despacho : quando houver possibilidade de variação de custo do despacho por variação do custo do combustível. - Tempo de despacho : é tempo necessário para que a Usina paralelize e injete energia no barramento - Tipo de despacho : a frio, se a usina puder ser despachada desligada, ou a quente se precisar ser acionada para depois despachar, ou aumentar a potencia despachada - Horário do despacho : Restrito se a usina somente puder despachar em um determinado horário do dia; Amplo se puder ser despachada a qualquer momento. - Sazonalidade do despacho : Caso a Usina possua limitação de combustível em certo período do ano, como no caso da biomassa sucroalcooleira, das usinas hidrelétricas por variação de fluxo de água. - Tipo de Lastro, - Lastro de Expansão: o lastro de Expansão visa o atendimento da expansão da demanda de longo prazo, sem necessidade de um despacho imediato. Mas com data definida para entrar em operação. - Lastro de Operação, visa o atendimento a Operação, são Usinas em operação para despacho imediato Esses critérios devem precificar o valor do Lastro e a Energia fornecida, quando a Usina for demandada.

Instituição: CHP BRASIL

83/19-100241893

Título da Contribuição: Contribuição Abradee Consulta Pública nº 83-2019


Resumo da contribuição: A Consulta Pública nº 83/2019 é um dos frutos do WorkShop “Lastro e Energia”, realizado no Ministério de Minas Energia, sob condução da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Naquela ocasião, foi bem destacada a importância de medidas precedentes e concomitantes para garantir um processo de modernização seguro do Setor Elétrico Brasileiro, em especial à justa alocação dos custos do bem público de confiabilidade e de adequabilidade do suprimento de energia elétrica entre os ambientes de contratação livre e regulado. Nossas contribuições visam, nesse contexto de modernização do SEB, a abertura sadia do mercado livre, a sustentabilidade da atividade de distribuição e criar estímulos à inovação neste contexto de forte mutação tecnológica e de novas demandas de serviços e produtos pelos consumidores. O detalhamento de nossas propostas para essa CP foi estruturado em 2 (duas) principais partes e estão no próximo capítulo, a saber: (2.1) posicionamento da ABRADEE para o reconhecimento do “Ativo de Lastro de Qualidade” existente que o mercado regulado já oferece à confiabilidade e à adequabilidade do suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional que, por sua vez, atende aos ambientes de contratação livre e regulado; e (2.2) opiniões sobre itens selecionados dentre as indagações do MME apresentadas no sumário executivo dessa CP. Como será visto, o efeito da principal contribuição (Ativo de Lastro de Qualidade do ACR) poderá postergar até 2043 a entrada de novos custos aos consumidores regulados remanescentes com a abertura do mercado livre, com efeitos tarifários médios da ordem de 3% das tarifas finais ou de 7,5% nas tarifas de compra de energia.

Instituição: ABRADEE

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83/19-101041958

Título da Contribuição: Contribuição da ABREN


Resumo da contribuição: A presente contribuic¸a~o tem o objetivo de alertar acerca do risco da descontinuidade dos investimentos em usinas Waste-to-Energy (WTE) devido a` alterac¸a~o do desenho de mercado ora em ana´lise nas Consultas Pu´blicas promovidas pelo Grupo de Trabalho de Modernizac¸a~o do MME. Tal risco de descontinuidade prove´m da eliminac¸a~o do incentivo de desconto da TUSD e TUST sem antes considerar os atributos ambientais e de contribuic¸a~o a` garantia de suprimento local promovido por essa fonte aos centros de carga. Ale´m disso, ao longo dessa contribuic¸a~o, detalharemos nosso ponto de vista sobre alguns aspectos relacionados a` ause^ncia da ana´lise de confiabilidade composta (gerac¸a~o e transmissa~o) no ca´lculo da Garantia Fi´sica. Tais aspectos subestimam a contribuic¸a~o dos empreendimentos de gerac¸a~o localizados nos centros de carga, tal como as usinas WTE. Ao final, apresentamos proposic¸a~o de mecanismo de transic¸a~o para melhor aproveitamento dos benefi´cios trazidos por esses empreendimentos a` sociedade e ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

Instituição: Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN

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83/19-102341993

Título da Contribuição: Contribuição para a Consulta Pública MME n° 83/2019


Resumo da contribuição: O tema, lastro e energia, tratado pelo MME por ocasião da Consulta Pública nº 83, foi recentemente abordado pela PSR na seção Opinião da edição 153 de setembro de 2019 de seu relatório mensal, Energy Report. A opinião da PSR exposta neste relatório será apresentada integralmente como contribuição à esta Consulta Pública.

Instituição: PSR Consultoria

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83/19-102441994

Título da Contribuição: COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia - Contribuição CP 83


Resumo da contribuição: A Associação da Indústria de Cogeração de Energia - COGEN, Entidade que representa 90 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da Geração Distribuída e da cogeração de energia, através das biomassas, do gás natural, do biogás e da geração solar, respeitosamente apresenta suas contribuições frente a Consulta Pública MME nº 83/2019, referente ao relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, no âmbito do Grupo de Trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: COGEN

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83/19-102441995

Título da Contribuição: Contribuição SPIC CP 083/2019


Resumo da contribuição: Contribuições para CP 083/2019. A SPIC é favorável à continuidade das discussões a respeito do aprimoramento das propostas de separação de lastro e energia, principalmente no que se refere à valoração dos atributos das fontes e ao respeito aos contratos firmados anteriormente à futura implementação da comercialização dos possíveis novos produtos decorrentes desta separação.

Instituição: SPIC Brasil

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83/19-102441996

Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGET a CP 083


Resumo da contribuição: A proposta em Consulta Pública sugere uma complexa alteração da metodologia atual de contratação de energia elétrica para uma contratação em separado do lastro e energia. A ABRAGET entende que, em um primeiro momento, o aperfeiçoamento do atual modelo dos leilões seria o mais plausível. Nas contribuições são indicados os aprimoramentos necessários, na visão da ABRAGET. A ABRAGET encaminha também, uma relação de temas de maior complexidade em relação ao tema Lastro e Energia, e que necessitam de maiores discussões e detalhamentos.

Instituição: ABRAGET

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83/19-102541997

Título da Contribuição: Contribuição da AES Tietê Energia para a Consulta Pública nº 83/2019


Resumo da contribuição: Síntese das principais contribuições da AES Tietê Energia à Consulta Pública nº 83/2019: • Apuração pela EPE dos atributos das fontes de energia participantes dos leilões de contratação de lastro e eletricidade. Tais atributos e seus valores devem ser submetidos a consulta pública de forma que seus estudos sejam iniciados em conjunto com a primeira etapa da separação de lastro e energia; • Contratação centralizada e progressiva, em etapas, dos três produtos: o Primeira etapa: separação de lastro e energia em dois produtos, contratação de lastro de produção e eletricidade o Segunda etapa: contratação do produto lastro de capacidade a partir da segregação do lastro em lastro produção e lastro de capacidade além da eletricidade o Terceira etapa: Contratação consolidada das fontes com base em seus atributos • Aprimoramento da Resolução nº 697/2015 de forma a estabelecer a remuneração adequada a prestação dos serviços ancilares e ampliação do seu escopo; • Submissão à consulta pública de qualquer implementação ou modificação do modelo de contratação de lastro e eletricidade, provendo transparência no processo de modernização do setor elétrico; e • Manutenção dos contratos legados diante dos aprimoramentos resultantes do processo de contratação de lastro e eletricidade proposto nesta Consulta Pública.

Instituição: AES Tiete Energia

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83/19-102541999

Título da Contribuição: Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública MME 083/2019


Resumo da contribuição: Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública MME 083/2019

Instituição: Petrobras

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83/19-102542000

Título da Contribuição: MIZHA - Contribuições Lastro e Energia - Consulta Pública nº 83.


Resumo da contribuição: As contribuições abordam os seguintes temas: 1) Lastro de produção deve ser definido como a garantia física do empreendimento; 2) Preservação dos contratos legados; 3) Comercialização do PRODUTO LASTRO DE PRODUÇÃO de geradores existentes;

Instituição: Mitsui & Co

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83/19-102542001

Título da Contribuição: Contribuições de FURNAS à Consulta Pública MME nº 083/2019 - Modernização do Setor Elétrico: "Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia"


Resumo da contribuição: Por meio deste documento apresentamos as contribuições de FURNAS à Consulta Pública nº 83/2019, que trata de coletar contribuições ao relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21/08/2019, no âmbito grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: FURNAS

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83/19-102542002

Título da Contribuição: Contribuição à Consulta Pública nº 83/2019 - CNI


Resumo da contribuição: Para a implementação de um modelo que contrate lastro e energia de forma separada, necessitamos que os modelos de formação de preços e o funcionamento do mercado de curto prazo, sejam atualizados à luz dos novos paradigmas. Neste sentido é necessário que o mercado de curto prazo reflita os reais custos da operação do sistema elétrico. a. Definição de Lastro No caso da definição do lastro de energia, manter a atual garantia física como sendo o lastro de energia. Já no caso da definição do lastro de potência, sugerimos que sejam feitos estudos específicos, que consideram a tendência sazonal do parque gerador e a sua regionalização. b. Separação do Lastro e Energia Contratação simplificada, considerando no máximo duas componentes, lastro de energia e o lastro de potência. c. Definição da demanda de lastro Desenvolver uma metodologia para estimar a demanda por lastro, sendo esse modelo discutido e aferido com os agentes, por meio de consulta ou audiência pública específica. d. Funcionamento dos leilões de lastro Deve definir uma métrica explícita para o lastro, sendo que está métrica deve garantir: • Transparência do processo, garantindo aos ofertantes a dimensionar seus projetos e compará-los com os demais projetos concorrentes. • Atribuição de um valor para lastro de energia, permitindo estabelecer um critério de separação dos contratos atuais. • Compatibilizar a alocação do custo com a contratação do lastro em relação aos contratos legados, que já possuem energia contratada junto com o lastro de energia. e. Transição Propomos que se façam as simulações necessárias para verificar qual é a melhor alternativa: se separar imediatamente o lastro no ACR, ou estabelecer encargo para consumidores que deixem ACR.

Instituição: CNI

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83/19-102542003

Título da Contribuição: Contribuição do Grupo Light à CP 83/2019


Resumo da contribuição: O Grupo Light apresenta contribuição à Consulta Pública nº 83 do Ministério de Minas e Energia (“CP 83/19”), que visa coletar contribuições ao relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21/08/2019, no âmbito grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: Grupo Light

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83/19-102542004

Título da Contribuição: Contribuição Raízen Energia


Resumo da contribuição: RAÍZEN ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 11º andar – Itaim Bibi, São Paulo/ SP, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ sob o número 08.070.508/0001-78 (“Raízen”), vem, por meio de seu representante abaixo assinado, apresentar suas contribuições e comentários à Consulta Pública nº 83 de 2019, instaurada pelo Ministério de Minas e Energia, através do Grupo de Trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: Raízen Energia S/A

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83/19-102542005

Título da Contribuição: Contribuição da UNICA para a Consulta Pública MME 83/2019


Resumo da contribuição: a UNICA parabeniza o Ministério de Minas e Energia (MME) e o grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico pela apresentação de material extremamente bem elaborado trazendo as principais motivações para a contratação em separado do lastro e para a alteração do mecanismo de adequação de suprimento no mercado elétrico brasileiro. Para a UNICA e seus associados, é necessário continuar garantindo a financiabilidade da expansão e, portanto, torna-se essencial acompanhar como será regulamentada a questão da separação do lastro e energia e, principalmente, o período de transição até a plena implantação das novas diretrizes. É necessário estruturar uma regra de transição, com prazos e clareza institucional, entre o mercado atual (que contempla a comercialização combinada de lastro/energia) para o mercado a ser desenhado de separação lastro/energia, em conjunto com o destravamento da obrigação de contratação, a abertura do mercado e o efetivo fim da judicialização no mercado de curto prazo, que se “arrasta” desde 2015. Nesta linha, para contribuir com o processo capitaneado pelo MME, apresentamos nossas considerações referentes à Consulta Pública em tela.

Instituição: UNICA

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83/19-102542006

Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGE à CP MME 083/2019


Resumo da contribuição: Contribuições da ABRAGE à CP MME 083/2019, , que trata de coletar contribuições ao relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21/08/2019, no âmbito grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: ABRAGE

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83/19-102542008

Título da Contribuição: Contribuições Conjunta da Apine e Abragel para Consulta Pública 083/2019


Resumo da contribuição: Contribuições Conjunta da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine e Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel para Consulta Pública 083/2019

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

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83/19-102542009

Título da Contribuição: Contribuição da Neoenergia à CP 83/2019 - Separação de Lastro e Energia


Resumo da contribuição: Contribuição da Neoenergia à CP 83/2019 - Separação de Lastro e Energia

Instituição: Neoenergia

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83/19-102542010

Título da Contribuição: Contribuição da Companhia Paranaense de Energia para a Consulta Pública 83


Resumo da contribuição: A Copel reconhece e parabeniza a atuação do Ministério de Minas e Energia, permitindo a manifestação da sociedade e dos agentes, com o intuito de fortalecer o debate e a disseminação de propostas de aprimoramentos no setor elétrico. Reforçamos que qualquer decisão a ser tomada por este Ministério deve ser precedida à elaboração de análise de impacto regulatório, em atendimento a um processo regulatório transparente e previsível. As discussões e propostas constantes desta Consulta Pública devem ser retoma-das em nova Consulta logo após a publicação da Resolução do CNPE que revisará os critérios de suprimento, condicionada à publicação da análise de impacto regulatório a ser apresentada à sociedade e aos agentes do setor elétrico, em consonância ao disposto na Lei nº 13.874/2019. Apresentamos as contribuições para a proposta de desenho do novo mercado de eletricidade, separando o lastro da energia.

Instituição: Copel

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83/19-102542011

Título da Contribuição: Contribuição do Grupo CPFL na CP MME 083/2019


Resumo da contribuição: O Grupo CPFL Energia apresenta neste documento as contribuições para a Consulta Pública MME 083/2019 com discussão sobre o tema “Lastro e Energia”, no âmbito do GT Modernização do Ministério de Minas e Energia. Prestamos nosso reconhecimento pela disposição do Ministério de Minas e Energia – MME em manter o caminho da discussão com os agentes setoriais na definição da proposta para a Modernização do Setor Elétrico, o que reflete o cuidado e a transparência com que vem sendo tratada essa matéria tão importante para o mercado de energia e, consequentemente, para toda a sociedade brasileira.

Instituição: CPFL Geração

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83/19-102542012

Título da Contribuição: Contribuição à CP MME 83/2019 - Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S.A., da Termelétrica Viana S.A. e da Linhares Geração S.A.


Resumo da contribuição: Apresentamos, no arquivo anexo, contribuição da Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S.A., da Termelétrica Viana S.A. e da Linhares Geração S.A. à Consulta Pública n.º 83/2019.

Instituição: Escritório de Advocacia

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83/19-102542013

Título da Contribuição: Contribuição da Abraceel à CP n° 83 - Lastro e Energia


Resumo da contribuição: Contribuição da Abraceel à CP n° 83 - Lastro e Energia

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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83/19-102542014

Título da Contribuição: Anexo 1 da Contribuição da Abraceel à CP nº 83 - Lastro e Energia


Resumo da contribuição: Anexo 1 - Proposta de Mercado de Capacidade - Thymos/Abraceel

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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83/19-102542015

Título da Contribuição: Anexo 2 da Contribuição da Abraceel à CP n°83 - Lastro e Energia


Resumo da contribuição: Anexo 2 - Memorando - Mercado de Capacidade. A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apresenta contribuição à Consulta Pública nº 83/2019 do Ministério de Minas e Energia, que busca receber contribuições a respeito do relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21.08, no âmbito do grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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83/19-102542016

Título da Contribuição: Anexo 3 da Contribuição da Abraceel à CP n°83 - Lastro e Energia


Resumo da contribuição: Anexo 3 - Sugestão de Decreto - Mercado de Capacidade A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apresenta contribuição à Consulta Pública nº 83/2019 do Ministério de Minas e Energia, que busca receber contribuições a respeito do relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21.08, no âmbito do grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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83/19-102542017

Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DA ABIAPE PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 083/2019


Resumo da contribuição: A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) apresenta suas contribuições para a Consulta Pública (CP) n°083/2019 que tem como objetivo discutir a separação de lastro e energia do instrumento contratual e estabelecer mecanismos de capacidade.

Instituição: ABIAPE

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83/19-102542018

Título da Contribuição: Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 83/2018 - Lastro e Energia


Resumo da contribuição: Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 83/2018 - Modernização do Setor Elétrico: "Relatório de apoio ao Workshop de Lastro e Energia.

Instituição: ABRACE

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83/19-102542019

Título da Contribuição: Contribuição_Grupo_ENERGISA_CP083_2019__MME


Resumo da contribuição: Segue contribuição do Grupo Energisa no âmbito da CP 83/2019 - MME, relativa à Separação de Lastro e Energia.

Instituição: ENERGISA

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83/19-102542020

Título da Contribuição: Contribuição da SECAP/FAZENDA-ME à Consulta Pública nº 83/2019.


Resumo da contribuição: A contribuição da SECAP buscou abordar elementos que julgamos importantes a serem observados na discussão infralegal da separação entre lastro e energia: 1. Transição energética traz pressão por expansão da matriz elétrica; 2. Não basta assegurar contratação de energia, ademais, a adequação da oferta em outros atributos passa a ganhar maior relevância; 3. Inovação tecnológica e recursos energéticos distribuídos trazem informação e arranjos concorrenciais até então não existentes, empoderando o consumidor. Haverá pressão por ampliação do mercado livre; 4. Com ampliação do mercado livre, o modelo tradicional de expansão do setor elétrico brasileiro precisa ser adaptado, sob pena de acentuar a alocação ineficiente do custo da contratação de confiabilidade; 5. Separação de lastro e energia parece, observadas as boas práticas internacionais, a solução mais adequada; 6. Lições importantes devem ser consideradas na definição do mercado de lastro, como clareza sobre a necessidade da implementação do mercado de capacidade no lugar do modelo vigente, dentre outras. 7. Para evitar ineficiências regulatórias, todos os parâmetros devem ser definidos com transparência e análise de seu impacto. A governança de discussão deve assegurar ampla participação de todas as partes interessadas. As contribuições devem ser devidamente analisadas e respondidas. Todos os estudos instrutórios dos leilões devem ser publicados e conhecidos pelos agentes. Esses cuidados são fundamentais para assegurar accountability, credibilidade e segurança ao processo, qualidades fundamentais para a financiabilidade dos projetos e evitar majoração de custos aos consumidores. 8. Deve haver o devido tratamento para o “lastro” existente em contratos legados, de modo que todos participem do mercado, mas que não haja superposição de custos aos consumidores. 9. Com maior maturidade do mercado, pode-se evoluir para a contratação descentralizada de lastro.

Instituição: Ministério da Economia

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83/19-102542021

Título da Contribuição: Contribuição da ENGIE Brasil Energia à CP MME 83 2019 - Lastro e Energia


Resumo da contribuição: A ENGIE apresenta em anexo suas contribuições para a Consulta Pública do MME nº 083/2019, cujo objetivo é coletar contribuições ao relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21/08/2019, no âmbito grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: Engie Brasil Energia

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83/19-102542023

Título da Contribuição: Contribuição ABEEolica


Resumo da contribuição: A ABEEólica entende ser necessária uma transição entre o modelo atual e o modelo de separação em três produtos (Energia, Lastro de Capacidade e Lastro de Geração), uma vez que os mecanismos de cálculos dos recursos e requisitos de lastros passarão por aferições e aperfeiçoamentos ao longo do tempo. Talvez, sendo necessário, se discutir a forma de comercialização com neutralidade tecnológica ou separação entre fontes e produtos. Ressaltamos a importância da consideração das novas tecnologias e mecanismos de resposta da demanda para posteriormente se determinar o requisito sistêmico dos lastros. Também se faz necessária a avaliação clara dos requisitos e posteriormente a determinação da metodologia dos lastros. Sendo necessária nova CP para aferição, frequências e eventuais penalidades.

Instituição: ABEEolica

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83/19-102542024

Título da Contribuição: 2019.10.25 ABSOLAR - Contribuições CP MME Nº 83.2019 - Final


Resumo da contribuição: Contribuições da ABSOLAR para a CP MME 83/2019 - Lastro e Energia

Instituição: ABSOLAR

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83/19-102542025

Título da Contribuição: Contribuição da EDP à CP 83/2019


Resumo da contribuição: Contribuição da EDP à CP 83/2019 - Relatório de Apoio ao Workshop Lastro e Energia

Instituição: EDP Energias do Brasil

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83/19-102542026

Título da Contribuição: Contribuição Norsk Hydro para a Consulta Pública MME nº 83/2019


Resumo da contribuição: A Hydro é a favor da separação de lastro e energia, enxergando esse processo como natural no crescimento do Mercado Livre. Porém, acreditamos que qualquer avanço do mecanismo regulatório de contratação de lastro e energia deva favorecer a redução do custo de suprimento ao consumidor final. A lógica de garantir a segurança do suprimento a “qualquer custo”, representa um risco à competitividade do país e uma pressão inflacionária sentida principalmente pelas famílias mais pobres. Recordamos que os encargos setoriais no Brasil podem variar entre 30-50% do custo suprimento total para consumidores industriais, pesando sobre a competitividade do país.

Instituição: Norsk Hydro

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83/19-102542027

Título da Contribuição: Contribuição Enel Brasil


Resumo da contribuição: Em suma a Enel Brasil propõe um mecanismo de expansão da geração baseado nas seguintes diretrizes: 1) Neutralidade Tecnológica. com possibilidade de participação de qualquer fonte e inovações tecnológicas (ex. resposta da demanda, sistema de armazenamento, usinas reversíveis, projetos híbridos). 2) Diversificação da Matriz com permanência da competitividade das fontes renováveis 3) Manutenção da Financiabilidade dos projetos com contratos de longo prazo 4) Simplicidade do modelo de contratação, de fácil entendimento e de implementação, com alterações infra-legais Basicamente, a proposta da Enel consiste em 3 pontos: 1) Ajustes prévios essenciais na regulamentação vigente (alguns já em discussão ou na agenda regulatória), como por exemplo o preço horário e a regulamentação e/ou aprimoramentos nos seguintes temas: sistemas de armazenamento, usinas reversíveis, resposta da demanda, usinas híbridas, custos de rampa de acionamento e desligamento de usinas termelétricas, Serviços Ancilares incluindo o “constrained off” de usinas hidrelétricas e sua função de reserva de sazonalização e modulação do sistema. 2) Leilão centralizado de expansão de energia, voltado para o ACR, com perfil de sazonalização e modulação pré-definidos, estabelecidos centralizadamente pelo planejador 3)Leilão adicional, para contratação dos requisitos deficitários necessários para garantir a segurança do suprimento e a confiabilidade do sistema. Os custos resultantes deste leilão serão rateados por toda a carga (ACL+ACR). Também são feitas sugestões referentes a expansão do mercado livre e a regulamentação do supridor de última instância. Finalmente, a Enel entende que a proposta apresentada mantém as virtudes do modelo atual, porém, corrigindo suas principais distorções, em geral associadas aos mercados “energy only”. Adicionalmente, sua implementação deve demandar menor esforço nas alterações legislativas.

Instituição: Enel Brasil

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83/19-102542028

Título da Contribuição: Contribuição do FGV CERI para a Consulta Pública 083/2019


Resumo da contribuição: Submetemos contribuição à Consulta Pública 083/2019 que aborda proposta para contratação em separado de lastro e energia por meio de mecanismo centralizado de contratação de capacidade. Favor considerar essa versão em substituição ao arquivo encaminhado às 20:00.

Instituição: CERI/FGV

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83/19-102542030

Título da Contribuição: Contribuição Eneva - CP 83/2019


Resumo da contribuição: Contribuição da Eneva à Consulta Pública MME nº 83/2019, lançada no dia 06/09/2019, com o objetivo de coletar contribuições ao relatório de apoio ao Workshop Lastro e Energia, ocorrido no dia 21/08/2019, no âmbito grupo de trabalho de Modernização do Setor Elétrico.

Instituição: Eneva

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83/19-102542031