Portaria - Acordo de Coparticipação entre Contrato de Cessão Onerosa e Contrato de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

Publicação no DOU em : 15/05/2019

Prazo: 15/05/2019 à 30/05/2019

Status:

Aberto

Assunto: Acordo de operações unificadas que deverá ser celebrado entre a Cessionária e os Contratados nas áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, conforme art. 2º, § 1º, da Resolução CNPE nº 2, de 28.02.2019.

Informações Relacionadas

Número Processo: 48380.000197/2018-13

Área responsável: DEPG - Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Anexos

Nota Técnica nº 22/2019/DEPG/SPG-MME

TUTORIAL - Como contribuir em Consulta Pública

DOU - Portaria nº 224/2019/GM-MME

Minuta Portaria Acordo de Coparticipação - ENGLISH VERSION

Portaria nº 228/2019/GM-MME que altera a Portaria nº 224/2019/GM-MME

Contribuições