Documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP - modelo e formação do Preço da Liquidação das Diferenças - PLD horário (Preço Horário)

Publicação no DOU em : 30/04/2019

Prazo: 30/04/2019 à 10/06/2019

Status:

Encerrado

Assunto: Consulta Pública relativa à documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP, que trata do Modelo DESSEM, com foco na adoção operacional do modelo e formação do Preço da Liquidação das Diferenças - PLD horário (Preço Horário).

Informações Relacionadas

Número Processo: 48330.000212/2019-08

Área responsável: Secretaria Executiva

Anexos

Relatório Técnico GT Metodologia CPAMP nº 01-2019: Implantação do DESSEM nas atividades de programação da operação e formação de preço horário

Relatório Técnico GT Metodologia CPAMP nº 02-2019: Processo de validação do Modelo DESSEM

Relatório Técnico GT Metodologia CPAMP nº 03-2019: Decisões metodológicas atreladas ao cálculo do PLD horário

DESSEM: Manual de Metodologia

DESSEM: Manual do Usuário

Nota Técnica ONS 0064/2018: Alocação das Cargas por Barras para Aplicação no Modelo DESSEM

Nota Técnica ONS 097/2018-RV3: Aplicação do Modelo SMAP/ONS para previsão de vazões no âmbito do SIN

Nota Técnica ONS 151/2018: Desenvolvimento Metodológico para previsão de geração de fonte eólica

ONS DPL 0343/2018: Restrições Elétricas para representação no processo de otimização da programação diária da operação 1º quad. 2019

ONS Relatório de Validação da versão 1.0.1 do Módulo 2 - FT-EOLICA

Despacho Aneel nº 1.934, de 24.08.2018

Tutorial: Como Contribuir

PORTARIA Nº 236, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional

Contribuições

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Título da Contribuição: Contribuições da Echoenergia na Consulta Pública nº 71/2019 – Preço Horário


Resumo da contribuição: Consideramos que a adoção do PLD Horário é, em nosso melhor entendimento, precipitada, visto que antes de ser implementada é imprescindível realizar as seguintes ações: a. Avaliar minuciosamente os impactos financeiros em projetos eólicos existentes, bem como definir formas de compensação a estes empreendedores; b. Realizar estudos sobre risco de o aumento da volatilidade de preços impactar em redução de investimentos de longo prazo no país; c. Equalizar a percepção do preço horário entre todos os agentes do setor; d. Ajustar a modelo DESSEM, em relação às premissas do modelo, dinâmica de formação de preços e novas funcionalidades necessárias apresentadas; e. Avaliar a pertinência de exigir um requisito de potência para projetos eólicos; f. Efetivar as mudanças para abertura de mercado e separação de lastro e energia principalmente, presentes na proposta de modernização do setor elétrico (CP 33); Acreditamos que a desconsideração dos pontos expostos acima levará o setor a mais um judicialização generalizada, impactando significativamente na geração de energia do país.

Instituição: Echoenergia

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71/19-052931575

Título da Contribuição: Contribuição Abraceel


Resumo da contribuição: O Preço Horário é fundamental para a evolução do setor elétrico brasileiro, mas sua implementação requer atenção. Sua entrada em 2020 deve ocorrer apenas se garantida a segurança, previsibilidade e reprodutibilidade aos agentes, o que exige a definição dos pontos elencados na contribuição.

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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71/19-052931576

Título da Contribuição: Contribuição da Flow Energia para a Consulta Pública MME nº071/2019


Resumo da contribuição: Na opinião da Flow Energia, a precificação horária é um avanço inevitável para o Setor Elétrico, e etapa essencial para futuros avanços no desenho do mercado. No entanto, a mudança precoce e sem a devida estruturação do arcabouço de ferramentas e medidas para o correto funcionamento do mercado é maléfica, razão pela qual a introdução do modelo deveria ser condicionada a diversas mudanças e aprimoramentos, e adiada se necessário. O próprio processo de condução da mudança, ao invés de estipular precocemente data de entrada para o modelo Dessem, tal como feito para 2019, adiada para 2020, deveria ter discutido e definido previamente os requisitos mínimos para a entrada do preço horário, não apenas do ponto de vista metodológico do modelo, mas de forma mais ampla. Caso se tivesse tais requisitos definidos e submetidos à Consulta Pública antes da conclusão do processo de melhorias do modelo Dessem, provavelmente a não adequabilidade da solução atualmente disponível seria clara e a Consulta Pública atual nem estaria acontecendo. Uma opção que poderia ser estudada é a de uso, pelo ONS, como suporte à programação da operação ao longo de 2020 até a total substituição dos atuais procedimentos utilizados pelo Operador. Quando o processo estiver plenamente adaptado às necessidades do Operador e os pontos levantados durante esta Consulta Pública estiverem endereçados, a transição para precificação horária seria realizada. Diante do exposto, nossa opinião é de que haja uma consolidação dos requisitos mínimos a partir das contribuições a esta Consulta Pública antes que se transite para uma precificação horária, e apenas após o cumprimento de tais requisitos se faça a transição.

Instituição: Flow Energia

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71/19-052931577

Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGET a CP 071


Resumo da contribuição: Seguem as contribuições da ABRAGET para a CP71 que trata do modelo e formação do Preço da Liquidação das Diferenças - PLD horário (Preço Horário). Em resumo, a ABRAGET entende que no momento, a proposta de Preço Horário ainda carece de muitas análises e maiores discussões com as associações e com os agentes, sendo necessária a postergação da entrada em operação do modelo DESSEM até que tudo esteja regulamentado e claro para todos.

Instituição: ABRAGET

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71/19-052931578

Título da Contribuição: Contribuição da ABRADEE para a CP 71/2019 do MME (PLD horário)


Resumo da contribuição: A contribuição da ABRADEE para essa discussão não versará necessariamente em contribuições metodológicas à proposta submetida pelo MME, mas em como evitar riscos adicionais impostos às distribuidoras sem que isso se torne barreira à implementação do PLD em período de integração mais curto, no caso, o PLD horário, haja vista os potenciais benefícios sistêmicos apontados. Isto posto, nossa contribuição objetiva é constituída por: (i) Manter uma camada específica de integração dos PLD horários às distribuidoras enquanto as flexibilidades contratuais e/ou os repasses sincronizados de preço de curto prazo da energia às tarifas finais forem inexequíveis; e (ii) Definir os períodos de integração da camada especifica às distribuidoras (item i) em três patamares (carga leve, média e pesada) com variações semanais dos respectivos valores, ou seja, garantir as condições atuais para neutralizar os efeitos da volatilidade às distribuidoras, afastando riscos adicionais sem justificativas e expectativas de performances mais eficientes.

Instituição: ABRADEE

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71/19-052931579

Título da Contribuição: Contribuição Ecom Energia


Resumo da contribuição: Contribuição à Consulta Pública nº 71/2019 da Ecom Energia.

Instituição: Ecom Energia

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71/19-052931580

Título da Contribuição: Contribuição ENEL BRASIL


Resumo da contribuição: Envio da Contribuição da ENEL BRASIL à CP 071/2019.

Instituição: Enel Green Power Brasil

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71/19-052931581

Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGE à CP MME 071/2019


Resumo da contribuição: Contribuições da ABRAGE à CP MME 071/2019 - Que trata da documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP, que trata do Modelo DESSEM, com foco na adoção operacional do modelo e formação do Preço da Liquidação das Diferenças - PLD horário (Preço Horário).

Instituição: ABRAGE

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71/19-052931582

Título da Contribuição: Contribuição da WX Energy para a Consulta Pública nº 71/2019


Resumo da contribuição: Contribuição da WX Energy para a Consulta Pública nº 71/2019 sobre o modelo Dessem e formação do PLD horário.

Instituição: WX Energy

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71/19-052931583

Título da Contribuição: Contribuição para a CP MME 071/19 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG


Resumo da contribuição: Este documento contém as contribuições da Companhia Energética de Minas Gerais à Consulta Pública MME nº 071/19, relativa à documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP, que trata do Modelo DESSEM, com foco na sua adoção para a programação da operação do SIN e formação do Preço da Liquidação das Diferenças - PLD horário (Preço Horário).

Instituição: CEMIG

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71/19-052931584

Título da Contribuição: Contribuição ABRACE relativa à adoção operacional do modelo de formação do Preço Horário


Resumo da contribuição: A ABRACE se manifesta de forma favorável a adoção operacional do modelo DESSEM na formação do Preço Horário a partir de janeiro de 2020. Fundamental destacar as manifestações públicas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e principalmente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que esclareceram que estão aptos para adoção do novo modelo, e que confiam nos resultados esperados.

Instituição: ABRACE

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71/19-052931585

Título da Contribuição: Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública MME 71/2019


Resumo da contribuição: A Petrobras propõe: - a postergação da entrada em operação do modelo DESSEM, divulgado nesta Consulta Pública, até que o tema seja totalmente regulamentado e as dúvidas dos agentes sejam esclarecidas; - que, com a implantação do PLD horário, a programação diária da operação seja divulgada com dois dias de antecedência (D-2).

Instituição: Petrobras

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71/19-052931586

Título da Contribuição: Comentários da Shell à Consulta Pública nº 71


Resumo da contribuição: Em setembro de 2017, a Shell expandiu para o Brasil seu negócio mundial de comercialização de energia elétrica através de uma nova empresa, a Shell Energy Brasil, que trouxe para o mercado brasileiro a credibilidade do grupo Shell para atender clientes de forma responsável e segura. A Shell é favorável à implementação do PLD horário por entender que é uma evolução natural e necessária para o mercado de energia elétrica brasileiro e faz algumas considerações sobre aspectos essenciais que devem ser endereçados para viabilizar uma implementação segura.

Instituição: Shell Energy Brasil

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71/19-052931587

Título da Contribuição: Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 071/2019


Resumo da contribuição: Contribuições da Apine para a Consulta Pública - GT Metodologia da CPAMP

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

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71/19-052931588

Título da Contribuição: Contribuição Grupo CPFL Energia - CP 71/2019


Resumo da contribuição: Contribuição do Grupo CPFL Energia relativa à Consulta Pública que trata da documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP (modelo DESSEM), com foco na adoção operacional do modelo e formação do PLD horário (Preço Horário).

Instituição: CPFL Energia

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71/19-052931589

Título da Contribuição: Contribuição da Neoenergia à CP 71.2019


Resumo da contribuição: Contribuição da Neoenergia à Consulta Pública nº 71.2019

Instituição: Neoenergia

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71/19-052931590

Título da Contribuição: Contribuição da Tradener à Consulta Pública nº 71 do MME


Resumo da contribuição: Transparência e reprodutibilidade dos dados de entrada do modelo DESSEM: Para que ocorra a reprodutibilidade dos preços horários, dado que a massa de dados de entrada será muito maior do que no caso do preço semanal, se faz necessário e de vital importância que as informações de entrada do DESSEM (como dados hidrológicos, restrições hídricas e térmicas) sejam divulgadas com antecedência pelo ONS aos agentes, concomitantemente à divulgação das informações para CCEE, em uma plataforma virtual. Dessa forma, todos os agentes terão acesso aos dados de entrada em um local específico, possibilitando a reprodução do preço horário oficial com maior acertabilidade. Concluindo, não basta formatar uma plataforma virtual agregadora de toda massa de dados que vai alimentar o modelo DESSEM, se esses dados não estiverem disponíveis online para todos os agentes, ao mesmo tempo em que a CCEE vai rodar o deck formador do preço horário.

Instituição: TRADENER

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71/19-052931591

Título da Contribuição: Contribuição SAESA para a CP MME 71-2019


Resumo da contribuição: As pendências e frequentes correções no modelo Dessem, o curto período de contabilização sombra e os problemas estruturais do setor, inviabilizam a entrada do preço horário em janeiro de 2020.

Instituição: SAESA

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71/19-052931592

Título da Contribuição: Contribuição CP 071/2019


Resumo da contribuição: Contribuição da Voltalia Energia do Brasil LTDA. a CP 071/2019 que trata sobre à documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP, que trata do Modelo DESSEM, com foco na adoção operacional do modelo e formação do Preço da Liquidação das Diferenças - PLD horário (Preço Horário).

Instituição: Voltalia

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71/19-052931593

Título da Contribuição: Contribuição CP MME 071/2019 - TARGUS ENERGIA


Resumo da contribuição: Contribuição Consulta Pública MME nº 071/2019 - TARGUS ENERGIA

Instituição: Targus Energia

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71/19-052931594

Título da Contribuição: 2019.05.29 ABSOLAR - Contribuições CP MME Nº 71.2019 - Final


Resumo da contribuição: Contribuições da ABSOLAR para a Consulta Pública do Ministério de Minas e Energia Nº 71/2019

Instituição: ABSOLAR

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71/19-052931595

Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DA ABIAPE PARA A CONSULTA PÚBLICA DO MME Nº 071/2019


Resumo da contribuição: A implementação dos preços horários se caracteriza como um marco para o setor elétrico, impactando toda a cadeia de agentes: geração, distribuição, comercialização e consumo. Para que se colham os benefícios almejados, torna-se imprescindível que a adoção do modelo DESSEM seja realizada de maneira transparente e responsável, respeitando conceitos de mercado e da microeconomia. A ABIAPE apoia a entrada dos preços horários em 2020 e apresenta, em sua contribuição, sugestões de aprimoramentos.

Instituição: ABIAPE

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71/19-052931596

Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DE NÚMERO 71 - PLD HORÁRIO


Resumo da contribuição: A implantação do PLD horário, já vem sendo discutida exaustivamente desde 1998, já deveria estar em vigor desde 2004, é consenso no setor elétrico, teve sua implantação no formato atual decidida em 2017 (via Consulta Pública No 42/2017) para início em 01/01/2019 e teve o PLD sombra implantado há mais de um ano, para teste e adaptação dos agentes. Assim, através deste gostaremos de contribuir a a CP 71 - PLD HORÁRIO.

Instituição: ABRAPCH

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71/19-052931598

Título da Contribuição: Contribuição Delta para a Consulta Pública MME nº071/2019


Resumo da contribuição: Em virtude da decisão sobre a implementação do Preço horário para janeiro de 2020, a Delta Energia vem apresentar condições que são fundamentais para a evolução do setor elétrico sem causar impactos negativos ao mercado de energia face à granularidade temporal implementada com o preço horário.

Instituição: Delta Energia

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71/19-060731615

Título da Contribuição: Contribuição ABRAGEL - Implementação do Preço Horário


Resumo da contribuição: Contribuição da ABRAGEL sobre implementação do Preço Horário, para a Consulta Pública n º 71/2019.

Instituição: ABRAGEL

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71/19-061031616

Título da Contribuição: Contribuições da Potencial para a CP MME 71/19


Resumo da contribuição: A Potencial apresenta suas contribuições para a Consulta Pública MME nº 71/2019, relativa à documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP, que trata do Modelo DESSEM, com foco na adoção operacional do modelo e formação do Preço Horário.

Instituição: Potencial Comercializadora de Energia S.A.

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71/19-061031617

Título da Contribuição: Contribuição ENGIE Brasil Energia à CP 71/MME


Resumo da contribuição: Contribuição da Engie Brasil Energia à CP nº 71, que visa analisar a documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP para adoção do PLD horário.

Instituição: Engie Brasil Energia

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71/19-061031618

Título da Contribuição: Contribuição Neoenergia CP 71 - PLD horário


Resumo da contribuição: Em função do adiamento do prazo de contribuições, estamos enviando novo arquivo. Dessa forma, favor substituir o arquivo enviado anteriormente por esse.

Instituição: Neoenergia

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71/19-061031620

Título da Contribuição: Contribuição da EDP à CP MME 071/2019


Resumo da contribuição: Para que a eficiência seja promovida no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), é necessário o desenvolvimento de um modelo de precificação que: (i) seja o mais próximo possível da realidade operativa do sistema e que inclua a maior parte dos custos nos preços de forma a evitar a ocorrência de encargos que provoquem sua distorção; (ii) atribua riscos aos agentes que contenham maior capacidade para geri-los; (iii) forneça sinais econômicos adequados aos investidores; e (iv) induza à utilização eficiente dos recursos pelos consumidores. Para alcançar tais objetivos, é primordial o estabelecimento de preços críveis, com regras transparentes que se desviem o mínimo possível da realidade operativa, de maneira a permitir o adequado acoplamento entre planejamento energético, operação e precificação, induzindo comportamentos eficientes por meio do uso racional da energia elétrica. Uma série de análises foram realizadas nesta contribuição, dentre as quais destacam-se: (i) comportamento dos preços; (ii) impactos econômicos e operacionais para as gerações hidroelétrica e termoelétrica; (iii) impacto na valoração dos encargos. Com base nas análises apresentadas e no entendimento dos objetivos que o preço no mercado de energia deve proporcionar para o setor, a EDP envia a sua contribuição à CP MME 071/2019 em 18 posicionamentos conforme documento anexado.

Instituição: EDP

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71/19-061031621

Título da Contribuição: Contribuição da Companhia Paranaense de Energia - COPEL à CP MME 71


Resumo da contribuição: Contribuição consta na integra de PDF anexo. Trata-se de apoio à adoção do preço de liquidação de diferenças horário, mas solicitando extensão de seu cronograma, inclusive abrindo fórum para a discussão de cronograma e regras.

Instituição: COPEL - Companhia Paranaense de Energia - Diretoria de Relações Institucionais

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71/19-061031622

Título da Contribuição: Contribuições da Queiroz Galvão Energia à Consulta Pública MME nº 071/2019


Resumo da contribuição: A QGE expressa nesse documento suas considerações no âmbito da CP MME nº 71/2019.

Instituição: Queiroz Galvão Energia

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71/19-061031624

Título da Contribuição: Contribuição da ABEEólica relativa à documentação técnica do GT Metodologia da CPAMP, que trata do Modelo DESSEM.


Resumo da contribuição: Em resumo, a ABEEólica entende que a despeito do potencial benéfico da adoção do PLD horário, dada a conjuntura atual e as informações disponíveis, o risco de prejuízo e perdas é superior. Não há, portanto, motivação suficiente para a implantação do PLD horário, sendo, o interesse público, melhor atendido pela manutenção do status quo até que se disponha de uma base da dados de liquidação sombra maior e até que os efeitos colaterais sobre o mercado de energia elétrica sejam endereçados pela regulação. Para demonstrar o exposto, compartilhamos o detalhamento de todas as avaliações apresentadas, que foram extraídas de dois Pareceres Técnicos contratados pela ABEEólica para análise dedicada à CP 71: (i) Análise de Impacto Regulatório da Aplicação de PLD Horário no Mercado de Energia Elétrica Brasileiro; (ii) Simulação dos efeitos da aplicação do PLD horário no ESS e no EER e avaliação da consistência e da coerência metodológica dos documentos disponibilizados pela CP MME nº 71.

Instituição: ABEEólica

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71/19-061031625