Proposta para Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE

Publicação no DOU em :

Prazo: 28/12/2018 à 24/02/2019

Status:

Encerrado

Assunto: Plano Nacional de Energia

Informações Relacionadas

Número Processo: 48360.000380/2018-57

Área responsável: Departamento de Informações e Estudos Energéticos

Anexos

Relatório Proposta para Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE

Instruções para Envio de Consulta Pública

Análise e Resposta às Contribuições

Contribuições

Selecione o tipo de relatório desejado


Título da Contribuição: Contribuições Gerais ao Processo de Planejamento Energético


Resumo da contribuição: O Brasil se caracteriza por ter uma economia com forte presença de setores primários (grãos, carnes, minério de ferro e petróleo), e um baixo registro mundial de patentes (mercado ainda muito fechado, inibindo inovação tecnológica). Soma-se a isto um baixo % de população rural (14%), ou seja, o país já se encontra com um certo nível de ativos (relativamente construído). Os setores primários citados são concentradores de renda (o salário não passa de 15% do valor agregado do setor), o que reduz a possibilidade de altas taxas de crescimento econômico. O processo de melhoria da distribuição de renda é lento. Assim, não vejo margem para taxas de PIB acima de 2,5% ao ano, para períodos móveis de 10 anos, e já considerando que haverá reformas da previdência e tributária e redução dos gastos públicos como proporção do PIB. Um ou outro ano o PIB pode crescer 3 ou 4%, mas as taxas médias decenais não passarão de 2,5%. Para taxas de PIB nestes níveis não vejo necessidade da técnica de cenários, até porque sempre se escolhe um de referência para análise de resultados. Opino pela definição de apenas um cenário econômico, e possibilidade de 2 ou 3 cenários energéticos, como por exemplo: um tendencial, outro com média atenção para emissões e outro com forte redução das emissões. Esta tem sido a sistemática dos estudos prospectivos da Agência Internacional de Energia, com a qual concordo. Discordo da proposta de 4 Consultas Públicas na elaboração de cada Plano. Sugiro duas, uma no meio dos estudos e outra antes da finalização dos resultados. São muito trabalhosas. Discordo de 4 anos para cada Plano. Sugiro 6, com correções de rumo a cada dois anos. Alterações tecnológicas relevantes não são tão rápidas. Estou anexando documento elaborado em 2000, cujo conteúdo abrange um histórico sobre o planejamento energético brasileiro desde 1970, além de propor temas para debates e para a composição dos Planos Nacionais de Expansão de Energia.

Instituição: autônomo

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Título da Contribuição: Contribuições da Apine para a CP MME 065/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP MME 065/2018

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO ENEL À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 065/2018


Resumo da contribuição: CONTRIBUIÇÃO ENEL À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 065/2018

Instituição: ENEL

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Título da Contribuição: Contribuição CP 065/2018 - PNE - MME


Resumo da contribuição: Pontos de Atenção e estabelecimento de diretrizes ao PNE (complemento)

Instituição: Lalcam-MA Eng e Serviços Ltda

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Título da Contribuição: Aspectos educacionais relacionados a formação profissional e tecnológica que devem constar no PNE


Resumo da contribuição: O modelo proposto apresenta, pela primeira vez, um desenho metodológico, encadeando em etapas e atividades a serem desenvolvidas em 4 ou 5 anos no máximo, para as revisões do PNE. Além disso, saem dos planos anteriores que eram construídos apenas nos gabinetes, sem uma iteração com todos os atores governamentais e sociais, que de certo sempre utilizam dos recursos energéticos nos seus mais variados planejamentos. Percebe-se que há intensões de se ouvir, em diferentes momentos do processo, todos os atores que afetam ou são afetados por este PNE. De certo se ouvirá a academia, universidades, institutos federais e as escolas do sistema S, que são os formadores de profissionais para o mercado de trabalho. Este mercado, que por não ouvir ou interagir com a academia, por vezes sofre de um apagão de mão de obra, pois as mudanças são mais rápidas que os processos de formação de novas profissões ou habilidades profissionais. A introdução do processo de prospectiva para construção de cenários e sua relação com o monitoramento constante, permitirá ações de correção que mitigarão o risco de não se alcançar o PNE. Em resumo, as etapas propostas, sua periodicidade, metodologia e suas consultas públicas, garantem um trabalho amplo e sustentável sob todos os aspectos do planejamento e do processo prospectivo, pois envolvem os diferentes atores em muitas etapas, permitindo que cenários possam ser construídos e permitam o monitoramento do planejamento, e como disse, saindo exclusivamente do modelo de gabinetes.

Instituição: SETEC/MEC

Título da Contribuição: Contribuição à Consulta Pública


Resumo da contribuição: Alinhar período de vigência do PNE ao Plano Plurianual. Maior participação pública, maior transparência e maior integração com outros ministérios.

Instituição: IEI Brasil - International Energy Initiative

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Título da Contribuição: Contribuição à proposta de elaboração do PNE.


Resumo da contribuição: Apresenta sugestões, questionamentos e observações de três profissionais da sociedade civil que possuem atuação no setor de energia no Brasil.

Instituição: Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

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Título da Contribuição: Contribuição do E+ Diálogo Energéticos (Instituto Clima e Sociedade - iCS)


Resumo da contribuição: A presente arquivo tem objetivo apresentar as contribuições do E+ para a consulta pública: Proposta para Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE

Instituição: E+ Diálogos Energéticos (Instituto Clima e Sociedade)

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Título da Contribuição: Propostas para a elaboração do PNE 2050.


Resumo da contribuição: Contribuição conjunta da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura para a melhoria do procedimento de elaboração do Plano Nacional de Energia 2050.

Instituição: Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

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