Consulta Pública de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Publicação no DOU em : 23/10/2018

Prazo: 24/10/2018 à 22/11/2018

Status:

Encerrado

Assunto: Proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Informações Relacionadas

Número Processo: 48360.000301/2018-36

Área responsável: Gabinete do Ministro, Secretaria Executiva, Secretaria de Energia Elétrica e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético

Anexos

Minuta de Portaria do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva - LPER 2019

Nota Técnica nº 3/2018/AEREG/SE, 19 de outubro de 2018

Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-054/2018-r2, de 19 de setembro de 2018

Plano da Operação Energética 2018/2022 PEN 2018 - Sumário Executivo - RE DPL-REL-0236/2018

Minuta de Decreto que altera o Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade

Informe Técnico nº EPE-DEE-IT-084/2018-r1 - Avaliação sobre Competitividade de Empreendimentos Termelétricos no Subsistema Nordeste considerando o ICB

Tutorial: Como contribuir em Consulta Pública

Nota Técnica nº 6/2018/AEREG/SE, 06 de novembro de 2018

Parecer nº 550/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, 06 de novembro de 2018

Portaria nº 473/GM, de 06 de novembro de 2018 - Ampliação do prazo para recebimento de contribuições no âmbito da CP nº 61, de 2018

Nota Técnica nº 7/2018/AEREG/SE, 31 de janeiro de 2019 - Encerramento da Consulta Pública

Ofício EPE nº 1.087/2018/DEE/EPE, de 26 de dezembro de 2018 - Análise complementar à Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-054/2018-r2

Contribuições

Título da Contribuição: Contribuição Luciano Quadros


Resumo da contribuição: Incluir usinas que tenham ponto de conexão junto a distribuidoras de energia conectadas ao SIN através da Rede Básica, pois o item V do artigo 6 não deixa isso claro

Instituição: BLUESHIFT

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Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGET a CP 061


Resumo da contribuição: Seguem as contribuições da ABRAGET a CP 61 que trata do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Instituição: ABRAGET

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Título da Contribuição: Contribuições adicionais da ABRAGET a CP 034


Resumo da contribuição: Seguem as contribuições adicionais da ABRAGET a CP 061 do MME

Instituição: ABRAGET

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Título da Contribuição: Consulta Pública 061/2018 - Alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.


Resumo da contribuição: Proposta para alteração da Portaria

Instituição: Ponte Nova Energia e Serviços Ltda

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Título da Contribuição: 1) Possibilidade de Liquidação da Energia no Mercado de Curto Prazo, pelo PLD, por própria conta e risco. 2) Possibilidade de Usinas com Ciclo Combinado. 3) Possibilidade de Inflexibilidade Operativa


Resumo da contribuição: Nossas contribuições visam garantir um mínimo de previsibilidade no suprimento do gás natural pelo supridor, além de demonstrar a possibilidade de se operar com usinas mais eficientes, aptas a atenderem o regime de operação pretendido.

Instituição: Vale Azul Energia

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Título da Contribuição: Contribuições da Wärtsilä do Brasil Ltda.


Resumo da contribuição: Contribuições da Wärtsilä em prol de usinas de partidas rápidas e 100% flexíveis.

Instituição: Wärtsilä Brasil Ltda.

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Título da Contribuição: ABCM


Resumo da contribuição: participação de usinas termicas flexiveis a carvão mineral

Instituição: ABCM

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Título da Contribuição: Contribuição da Cummins


Resumo da contribuição: Sugestão de aceitação de GLP e propano como combustíveis

Instituição: Cummins

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Título da Contribuição: Contribuições Consulta Publica 061-2018 - TOTAL


Resumo da contribuição: Consulta Publica 061/2018 – Consulta Pública de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Instituição: Total

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Título da Contribuição: Leilão de Reserva


Resumo da contribuição: Leilão mais competitivo

Instituição: SIMPLICE SOLUÇÕES EM ENERGIA

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Título da Contribuição: Contribuicoes Mercurio LPER


Resumo da contribuição: Contribuiçoes Mercurio Partners

Instituição: Mercurio Partners

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Título da Contribuição: Contribuições da Âmbar Energia Ltda. à Consulta Pública do MME nº 061/2018.


Resumo da contribuição: Incluir no Leilão de Potência proposto na CP 61/2018, a participação de UTEs existentes com energia descontrata no ACL e/ou ACR, ampliar para usinas em ciclo combinado e considerar a possibilidade de declaração de inflexibilidade operativa anual.

Instituição: Ambar Energia Ltda.

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Título da Contribuição: Contribuições Audiência 61 - GM Gestao em Engenharia


Resumo da contribuição: Contribuições Audiência 61 - GM Gestao em Engenharia

Instituição: GM Gestão em Engenharia LTDA

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Título da Contribuição: Contribuições adicionais da ABRAGET


Resumo da contribuição: Seguem novas contribuições da ABRAGET a CP 61: Prioridade para o submercado NE Possibilidade de inclusão de limite de inflexibilidade

Instituição: ABRAGET

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Título da Contribuição: Contribuições à CP 061 2018 MME


Resumo da contribuição: Contratação de Leilão de Reserva de Potência e Energia

Instituição: Lalcam-MA Eng e Serviços Ltda

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Título da Contribuição: Contribuições ONS - CP 061/2018


Resumo da contribuição: Contribuições do ONS referente à proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Instituição: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

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Título da Contribuição: Instituto Clima e Sociedade


Resumo da contribuição: Considerações técnicas e legais que, no entender do iCS, recomendam NÃO realizar o leilão de potência na forma proposta.

Instituição: Instituto Clima e Sociedade

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Título da Contribuição: Contribuições à CP 061 2018 MME - revisão


Resumo da contribuição: Conjunto de Sugestões e analises relativos a Proposta de Leilão de Reserva de Energia e Potencia objeto da CP. Substitui arquivo anteriormente encaminhado.

Instituição: Lalcam-MA Eng e Serviços Ltda

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES ABRAFE REFERENTES À CONSULTA PÚBLICA Nº 61/2018


Resumo da contribuição: A ABRAFE apreciaria contribuir no âmbito desta CP MME nº 61/2018, assinalando a seguir alternativas à proposta de uma contratação de potência associada à Energia de Reserva via processo licitatório: a) Implantação de um Leilão retrofit (conversão das usinas existentes à óleo combustível/ diesel para gás natural – ciclo aberto ou fechado), específico para o NE, dentro do horizonte 2020-2023, mitigando os efeitos da operação excepcional atualmente executada pelo ONS; b) Análise da possibilidade de motorização das UHE´s existentes, sendo que em paralelo estabeleça uma correta sinalização do benefício deste recurso de potência adicional, obrigando aos agentes à necessidade de comprovação da contratação de lastro de potência, ponto já por diversas vezes adiado; c) Aprimoramento do Programa de Resposta de Demanda, estabelecido pela Resolução Normativa 792 de 28/11/2017, evitando o seu contágio face ao problema de inadimplência nas liquidações/contabilizações do MCP, fato que tem provocado sua ineficácia; d) Análise da implantação de leilões de energia nova especificamente voltados para a contratação de potência associada, utilizando uma análise probabilística (LOLP), metodologia amplamente empregada no passado para as ações de planejamento e operação do sistema elétrico.

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico

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Título da Contribuição: Contribuições adicionais da ABRAGET a CP 061


Resumo da contribuição: Seguem novas contribuições adicionais da ABRAGET a CP 61

Instituição: ABRAGET

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Título da Contribuição: Contribuição da IMETAME a CP061


Resumo da contribuição: As nossas contribuições estão presentes em três itens principais: 1) Alteração do período de suprimento para 25 anos; 2) Possibilidade de geração a PLD em períodos de não despacho; 3) Antecipação do período de suprimento sem alteração do fim do suprimento, ou seja, que a antecipação seja considerada um prazo adicional ao CPER

Instituição: IMETAME TERMELÉTRICA LTDA

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Título da Contribuição: Contribuições Light Serviços de Eletricidade S.A.


Resumo da contribuição: Contribuição da Light Serviços de Eletricidade S.A. em âmbito da Consulta Pública 61/2018 (Leilão de Potência associada à Energia de Reserva).

Instituição: Light Serviços de Eletricidade S.A.

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Título da Contribuição: Contribuição RPI ENERGY PARTNERS LTDA


Resumo da contribuição: Seguem as contribuições da RPI Energy Partners à Consulta Pública nº 61/2018 que trata do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

Instituição: RPI ENERGY PARTNERS

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Título da Contribuição: Contribuição Tiago de Barros Correia, Bruna de Barros Correia e Paulo de Barros Correia


Resumo da contribuição: A complementação termelétrica deve ser examinada como um hedging para cobrir a eventual redução da oferta de energia, particularmente, das fontes renováveis face à carga do sistema. E, consequentemente, deve ser precificada como um prêmio de risco. Assim, quanto maior a compreensão do risco incorrido, menor o prêmio necessário para cobri-lo. Logo, existe ampla oportunidade para redução do prêmio de risco vinculado ao despacho termelétrico no caso da identificação antecipada dos blocos de energia (carga × duração) que conformam a curva de duração residual a ser atendida pelas termelétricas. A curva de duração residual é obtida subtraindo-se da curva de duração a contribuição das demais fontes. A estratégia de se contratar a geração termelétrica totalmente flexível traduz um comportamento exacerbado de aversão ao risco. A segurança ilusória de buscar um hedging completo, cobrindo todas as eventualidades, conduz necessariamente a um prêmio de risco mais elevado do que o necessário. A leniência na compreensão dos riscos que de fato devem ser cobertos pela geração termelétrica custa caro, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Aprimorar as alternativas para gerenciá-los é tarefa relevante e oportuna.

Instituição: Pessoa Física

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Título da Contribuição: Contribuição PSR CP 61 MME


Resumo da contribuição: A contribuição a seguir foi publicada na edição nº 142 da newsletter da PSR “Energy Report”, com o título “Consulta pública do MME sobre leilão de potência térmica”.

Instituição: PSR Consultoria

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Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública nº 061/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE à Consulta Pública 061/2018, que trata de "proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva”.

Instituição: ABRAGE

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Título da Contribuição: Contribuição da Natural Energia à CP061


Resumo da contribuição: A Natural Energia Participações, através de sua subsidiária a UTE Nossa Senhora de Fátima, gostaria de apresentar suas contribuições à Consulta Pública 061 afim de expressar sua visão como investidor do setor elétrico brasileiro.

Instituição: Natural Energia Participações

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Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública nº 61/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Norsk Hydro à Consulta Pública nº 61/2018

Instituição: Norsk Hydro

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Título da Contribuição: Contribuição da Energética Suape II em relação a Consulta Pública nº 061/2018 do Ministério de Minas e Energia – MME


Resumo da contribuição: Consulta Pública nº 061/2018 – Consulta Pública de alteração do Decreto nº 6.353 de 2008 e Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Instituição: Energética Suape II S.A.

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Título da Contribuição: Contribuição ENEL BRASIL


Resumo da contribuição: Contribuição da ENEL BRASIL à Consulta Pública 061 do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Instituição: Enel Green Power Brasil

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES DA FIESP CP 061/2018


Resumo da contribuição: A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) apresenta suas contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 061/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) cujo objetivo é discutir “Proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva”.

Instituição: FEDERAÇÃO DAS IND DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Título da Contribuição: Contribuição CH4 Energia Ltda


Resumo da contribuição: Segue contribuições para a alteração do Decreto nº 6.353, de 2008.

Instituição: CH4 Energia ltda

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Título da Contribuição: Contribuições da CPFL Energia à CP061


Resumo da contribuição: Contribuições da CPFL Energia à CP061 - Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

Instituição: CPFL Geração

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Título da Contribuição: Contribuições da GNA à CP MME 061/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da GNA à Consulta Pública do MME nº 061/2018.

Instituição: Gás Natural Açu - GNA

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Título da Contribuição: Contribuições da CPFL Energia à CP 061


Resumo da contribuição: Contribuições da CPFL Energia à CP 061 - Leilão de Potência de Reserva

Instituição: CPFL Geração

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Título da Contribuição: Contribuições da CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S/A


Resumo da contribuição: Primeiramente, a CELSE registra a importância da abertura de um leilão específico para geração termelétrica a gás natural, em especial no submercado Nordeste, com vistas à complementar/fazer frente à variação de geração das usinas renováveis (especialmente eólica e solar). Assim, visando aprimorar alguns pontos do Leilão de Potência ora proposto, apresentamos comentários/proposições quanto aos pontos abaixo descritos: 1)CVU Teto Proposto: Características do CVU da UTE Porto de Sergipe I; 2) Precificação dos atributos e requisitos do Leilão de Potência; 3) Tipos de Tecnologia; 4)Do comparativo com o preço das térmicas a óleo diesel e combustível;

Instituição: CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S/A

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Título da Contribuição: ABIAPE


Resumo da contribuição: A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia apresenta sua contribuição à Consulta Pública n° 061/2018, que propõe a alteração do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade e estabelece diretrizes para o Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

Instituição: ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia

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Título da Contribuição: Contribuição Abraceel


Resumo da contribuição: Em breve síntese, a Abraceel entende que são necessários estudos mais detalhados para embasar a proposta, concluindo que a modelagem sugerida é inadequada e pode trazer mais problemas e/ou custos desnecessários ao sistema. Sem a comprovação técnica inequívoca do seu caráter imprescindível, a Abraceel sugere que o MME não prossiga neste momento com a proposta do leilão de potência associado à energia de reserva.

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DA APINE À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 61/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine à Consulta Pública MME nº 061/2018 - Leilão de Potência Associada à Energia de Reserva

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

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Título da Contribuição: Contribuição ABRAGEL - CP 61/2018


Resumo da contribuição: Contribaição da ABRAGEL quanto à proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

Instituição: ABRAGEL

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Título da Contribuição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia


Resumo da contribuição: Em breve síntese, a Abraceel entende que são necessários estudos mais detalhados para embasar a proposta, concluindo que a modelagem sugerida é inadequada e pode trazer mais problemas e/ou custos desnecessários ao sistema. Sem a comprovação técnica inequívoca do seu caráter imprescindível, a Abraceel sugere que o MME não prossiga neste momento com a proposta do leilão de potência associado à energia de reserva.

Instituição: Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

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Título da Contribuição: Contribuição da SEFEL - Ministério da Fazenda acerca da CP 61/2018


Resumo da contribuição: O presente parecer avaliou as questões de cunho regulatório no âmbito das competências atribuídas à Sefel no art. 42-A, Anexo I do Decreto nº 9.266/2018. Ante o exposto, a Sefel é contrária a seguir com a modalidade de contratação proposta pelos seguintes motivos: i. Período curto para estudo e debate de uma medida de caráter estrutural; ii. Limitação da concorrência no modelo proposto; iii. Possível contrariedade aos esforços de interligação ao regionalizar o certame; iv. Maior parte da contratação não se dá no Subsistema Nordeste, onde haveria a necessidade mais premente de contratação de potência; v. Contrariedade às medidas que constam na Reforma do Setor Elétrico; vi. Possibilidade de sobreposição de contratação no ambiente regulado; vii. Remuneração desequilibrada pelas limitações da contratação do fornecimento de GNL; viii. Preço de equilíbrio incompatível com a contratação de potência, uma vez que é utilizada metodologia de cálculo para preço de energia;. ix. Insegurança jurídica da proposta. Desta maneira, a Sefel considera que o problema de escassez de potência, bem como a maneira de endereçar sua solução, sejam reavaliadas e passem por uma discussão pública mais ampla e profunda, de forma a evitar insegurança regulatória e assegurar a concorrência no mercado de energia elétrica.

Instituição: Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF)

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Título da Contribuição: Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 61


Resumo da contribuição: Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 61

Instituição: Petrobras

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Título da Contribuição: Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 61/2018 - Diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.


Resumo da contribuição: Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 61/2018.

Instituição: ABRACE

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Título da Contribuição: Contribuições da Neoenergia à CP 061


Resumo da contribuição: Contribuição da Neoenergia à Consulta Pública 061 - Leilão de Potência associada à Energia de Reserva

Instituição: Neoenergia

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Título da Contribuição: Contribuições Golar Power Brasil


Resumo da contribuição: Contribuições Golar Power referente a habilitação técnica de projetos a GNL com despacho antecipado de 24 horas.

Instituição: Golar Power Latam

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Título da Contribuição: Contribuição da EDP à CP MME 061/2018


Resumo da contribuição: Contratação na modalidade de potência associada à energia de reserva pode ser implementada com prudência até que seja estabelecido o procedimento de separação entre lastro e energia.

Instituição: EDP Energias do Brasil

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Título da Contribuição: Contribuição da EDP à CP MME 061/2018


Resumo da contribuição: Possibilidade de contratação de potência associada à energia de reserva.

Instituição: EDP Energias do Brasil

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Título da Contribuição: Contribuição Eneva - CP 61/2018


Resumo da contribuição: Contribuição Eneva à Consulta Pública nº 61/2018 (alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva)

Instituição: Eneva

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Título da Contribuição: Contribuições da Aruanã Energia S.A ("OnCorp") - CP de Alteração do Decreto nº. 6.353/08 e da Portaria de Diretrizes do Leilão de Potência Associada


Resumo da contribuição: Proposta de redação da minuta de Decreto para o §2º-A do art. 1º-A do Decreto nº 6.353/2008, Proposta de Alteração à restrição relacionada ao ponto de conexão da usina para a habilitação técnica de projetos junto à EPE e Proposta de Inclusão da possibilidade de contratação de usinas termelétricas movidas a GLP

Instituição: Aruanã Energia S.A

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Título da Contribuição: Contribuições da CCEE para a CP MME 61/18


Resumo da contribuição: A CCEE apresenta suas considerações relativas à Consulta Pública do MME nº 61/2018, sobre a proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

Instituição: CCEE

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