Consulta Pública de Normativo que Estabelece as Diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas

Publicação no DOU em : 11/10/2018

Prazo: 11/10/2018 à 12/11/2018

Status:

Encerrado

Assunto: Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para realização de Leilão com vistas a aquisição de energia e potência para garantir o suprimento do mercado consumidor de Boa Vista e Localidades Conectadas, no Estado de Roraima.

Informações Relacionadas

Número Processo: 48360.000123/2018-15

Área responsável: Departamento de Planejamento Energético

Anexos

Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para o Leilão com vistas a aquisição de energia e potência para garantir o suprimento do mercado consumidor de Boa Vista e Localidades Conectadas

Nota Técnica nº 85/2018/DPE/SPE

Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-023/2018-r0

Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-086/2018-r0

Modelo de envio de contribuições

Instruções para o envio de contribuições

Portaria MME nº 463/GM, de 30 de outubro de 2018

Relatório de análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 60, de 2018, referentes à minuta de portaria que trata das diretrizes para a realização do Leilão de Roraima

Relatório de análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 60, de 2018, referentes às Notas Técnicas nº EPE-DEE-RE-023/2018-r0 e nº EPE-DEE-RE-086/2018-r0

Íntegra das contribuições

Contribuições

Título da Contribuição: Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.


Resumo da contribuição: Contribuições da GM Gestão em Engenharia

Instituição: GM Gestão em Engenharia LTDA

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Título da Contribuição: Contribuição CP 060 2018 - Suprimento Sistema BVA RR


Resumo da contribuição: Errata - substitui anteriormente encaminhado

Instituição: Lalcam-MA Eng e Serviços Ltda

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Título da Contribuição: Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.


Resumo da contribuição: Contribuic¸ões do Grupo Dislub Equador a` Audiencia Pu´blica Leilão Boa Vista.

Instituição: Grupo Dislub Equador

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Título da Contribuição: Contribuições de OMEGA Engenharia LTDA


Resumo da contribuição: Contribuições de OMEGA Engenharia para os Art. 9º e Art. 3º

Instituição: Omega Engenharia LTDA

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60/2018


Resumo da contribuição: Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas - sugestões mitigação de riscos legais

Instituição: Fleury, Coimbra e Rhomberg Sociedade de Advogados

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES SOENERGY PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60


Resumo da contribuição: N/A

Instituição: SoEnergy

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Título da Contribuição: Contribuição a Consulta Publica n. 60 de 11/10/2018


Resumo da contribuição: Contribuição Palmaplan Agroindustrial Ltda.

Instituição: Palmaplan Agroindustrial Ltda.

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Título da Contribuição: Consulta Pública 60-2018


Resumo da contribuição: Envio de comentários

Instituição: Termo Norte Energia Ltda.

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Título da Contribuição: Contribuições para Consulta Pública e Normativo que Estabelece as Diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas


Resumo da contribuição: Contribuições Mercurio Partners

Instituição: Mercurio Partners

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Título da Contribuição: Contribuições da Excelência Energética


Resumo da contribuição: Contribuições da Excelência Energética à CP 060/18

Instituição: Excelência Energética

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Título da Contribuição: Consulta Pública de Normativo que estabelece as diretrizes para realização do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas


Resumo da contribuição: Contribuição da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte

Instituição: Eletrobras Eletronorte

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Título da Contribuição: Contribuições da Flórida Clean Power


Resumo da contribuição: Contribuições

Instituição: Florida Clean Power

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Título da Contribuição: Contribuições da Excelência Energética.


Resumo da contribuição: Adendo ao documento anterior, com itens adicionais.

Instituição: Excelência Energética

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Título da Contribuição: Consulta Pública, nº 60/2018 acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018


Resumo da contribuição: Seguem contribuições da Sunlution Soluções em Geração de Energia Ltda. para a Consulta Pública nº 60/2018

Instituição: SUNLUTION SOLUCOES EM GERACAO DE ENERGIA LTDA.

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DA APINE À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 60/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Associação Brasileira Dos Produtores Independentes De Energia Elétrica à Consulta Pública nº 060/2018

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

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Título da Contribuição: CP MME 060/2018 - Diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas


Resumo da contribuição: Contribuições AES Tietê Energia

Instituição: AES Tietê Energia S.A.

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Título da Contribuição: ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60/2018 (BRASIL BIO FUELS)


Resumo da contribuição: Necessidade do fornecimento antecipado de informações para o planejamento e a elaboração das Soluções de Suprimento

Instituição: Brasil Bio Fuels S/A

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Título da Contribuição: Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.


Resumo da contribuição: Contribuição Voltalia Energia do Brasil

Instituição: Voltalia Energia do Brasil LTDA.

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Título da Contribuição: Contribuições GE à Consulta Pública para Suprimento de Boa Vista 2018


Resumo da contribuição: Contribuições da GE à Consulta Pública para Suprimento de Boa Vista 2018

Instituição: GE

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Título da Contribuição: Contribuição Eneva


Resumo da contribuição: Contribuição Eneva - CP 60

Instituição: Eneva

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60 - AGGREKO ENERGIA


Resumo da contribuição: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60 - AGGREKO ENERGIA

Instituição: AGGREKO ENERGIA

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Título da Contribuição: Contribuições da ABRAGET a CP 060


Resumo da contribuição: Seguem as contribuições da ABRAGET a CP 060 do MME

Instituição: ABRAGET

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Título da Contribuição: Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 60/2018 - Diretrizes para o leilão para suprimento aos sistemas isolados de Boa Vista e localidades conectadas


Resumo da contribuição: Contribuições às diretrizes para o leilão de suprimento aos sistemas isolados de Boa Vista e localidades conectadas.

Instituição: ABRACE

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Título da Contribuição: Contribuição ENEL BRASIL


Resumo da contribuição: Prezados, segue anexa contribuição da ENEL BRASIL.

Instituição: Enel Green Power Brasil

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Título da Contribuição: : Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.


Resumo da contribuição: Contribuição da Atria Finance - Financiamento de Projetos

Instituição: Atria Finance

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Título da Contribuição: Pontos de consideração


Resumo da contribuição: A ABAQUE se manifesta em ressaltando as atuais dificuldades em se ter prazo de cadastramento, questões técnicas concernentes à proposta e aos aspectos comerciais e de garantias não explicitados. A ABAQUE ressalta sobre a importância de se ter um certamente justo e igualitário para todas as tecnologias.

Instituição: ABAQUE

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Título da Contribuição: Contribuições da Siemens Ltda


Resumo da contribuição: Envio de comentários sobre as diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas.

Instituição: Siemens Ltda

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Título da Contribuição: Manifestação da Associação Brasileira de Qualidade e Armazenamento de Energia - ABAQUE


Resumo da contribuição: A ABAQUE entende que os procedimentos para o leilão deverão oferecer uma competição justa para as novas tecnologias que envolvem soluções sustentá-veis. Para que esta competição seja justa torna-se necessário estabelecer critérios de igual-dade para as questões de logística, sócio-ambientais e de retorno do investimento no senti-do de permitir que as novas tecnologias tenham acesso à competitividade junto com os pa-drões de velhas tecnologias instaladas, como grupos geradores à óleo diesel. A constatação da viabilidade comercial das novas soluções de geração só se dará se elas estiverem nas mesmas condições de competir. Nas condições propostas para o leilão é visível que as novas tecnologias não po-dem competir e poderá não haver um grande interesse de investidores em participar de um certamente onde as condições favorecem os geradores já instalados à óleo diesel. As empresas participantes são de alcance global, para um merca-do extremamente aquecido e competitivo. Sendo assim, as dificuldades que podem vistas no país, para a implantação de tais soluções de geração, serão naturais desvios para que se pense em outros mercados e não no Brasil. Portanto, a ABAQUE pleiteia não favorecimen-tos, mas condições iguais e justas para o certame. E pode-se notar que as condições colo-cadas para o presente leilão não são condições justas e iguais.

Instituição: ABAQUE

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Título da Contribuição: Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.


Resumo da contribuição: Contribuições Golar Power Latam ao Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas, de 2018.

Instituição: Golar Power Latam

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Título da Contribuição: Contribuição a Consulta Publica n 60 de 2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Oliveira Energia à CP 060/18 para os Art. 6º e Art. 9º

Instituição: Thymos Energia

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Título da Contribuição: Contribuições da Wärtsilä Brasil Ltda.


Resumo da contribuição: A Wärtsilä Brasil Ltda. reconhece a importância da possibilidade de geração no Produto Potência através de qualquer fonte de combustível (gasoso ou líquido) e sugere o aumento do prazo de suprimento de 7 anos para 15 anos visando uma maior competitividade dos projetos de geração resultando positivamente na redução da tarifa paga pelo consumidor.

Instituição: Wärtsilä Brasil Ltda.

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Título da Contribuição: Contribuição ABEEólica


Resumo da contribuição: Em linha com o compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU, a ABEEólica vem por meio dessa contribuição sugerir alguns aperfeiçoamentos nos documentos em consulta, de forma a perseguir sempre a diretriz de garantia de segurança energética, dispondo de acesso universalizado, através de uma matriz diversificada e limpa com expansão em uma base sustentável, renovável e com a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Instituição: ABEEólica

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Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública 60/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Aruanã Energia ("OnCorp"), à CP 60/2018, sobre questões de natureza técnica e procedimentais do leilão.

Instituição: Aruanã Energia S.A

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Título da Contribuição: Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.


Resumo da contribuição: Cotribuições da Engie Solar Geração Centralizada (Solairedirect Brasil)

Instituição: Engie Solar Geração Centralizada (Solairedirect)

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Título da Contribuição: Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR


Resumo da contribuição: Contribuições da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

Instituição: ABSOLAR

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