Audiência Pública sobre definição do cronograma para a evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel.

Publicação no DOU em : 14/09/2018

Prazo: 14/09/2018 à 21/09/2018

Status:

Encerrado

Assunto: Projeto de Resolução do CNPE que estabelecerá o cronograma da evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel.

Informações Relacionadas

Número Processo: 48380.000183/2018-08

Área responsável: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Anexos

Documento 1 - Objetivo e minuta de projeto de Resolução CNPE

Documento 2 - Formulário de Inscrição

Documento 3 - Orientações para manifestação

Documento 4 - Formulário de contribuição por escrito

Documento 5 - Formulário de manifestação oral

Documento 6 - Programação da Audiência Pública

Documento 7 - Prazos a serem observados

PORTARIA MME nº 385/2018

Lista de inscritos para manifestação verbal na Audiência Pública

Apresentação 1 na Audiência Pública - ABIOVE

Apresentação 2 na Audiência Pública - UBRABIO

Apresentação 3 na Audiência Pública - ANFAVEA

Apresentação 4 na Audiência Pública - APROBIO

Apresentação 5 na Audiência Pública - PLURAL

Apresentação 6 na Audiência Pública - VEDANA&GOULART

Apresentação MME de abertura da Audiência Pública

Lista de Presença na Audiência Pública

ABIOVE - Contribuição por escrito

AEA - Contribuição por escrito

ANFAVEA - Contribuição por escrito

APROBIO - Contribuição por escrito

APROMAC

CNT - Contribuição por escrito

FECOMBUSTIVEIS - Contribuição por escrito

MWM - Contribuição por escrito

PLURAL - Contribuição por escrito

PROAM - Contribuição por escrito

SINDIPEÇAS - Contribuição por escrito

UBRABIO - Contribuição por escrito

UNICA - Contribuição por escrito

PETROBRAS - Contribuição por escrito

PETROBRAS PBIO - Apresentação 8 na Audiência Pública

Relatório da Audiência Pública

Contribuições