Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

Publicação no DOU em : 02/05/2018

Prazo: 02/05/2018 à 11/06/2018

Status:

Encerrado

Assunto: Divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.

Informações Relacionadas

Número Processo: 48000.001351/2016-30

Área responsável: Departamento de Gestão do Setor Elétrico – DGSE

Anexos

Portaria Nº 149/2018

Tutorial - Como Contribuir

Relatório Final do Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Contribuições

Selecione o tipo de relatório desejado


Título da Contribuição: CONSULTA PÚBLICA N 45


Resumo da contribuição: CONTRIBUIÇÃO À CP MME N° 45

Instituição: CCEDAL

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Título da Contribuição: Contribuições INFRACOOP - CP 045/2018


Resumo da contribuição: Contribuições INFRACOOP - Subvenções da CDE - Cooperativas Permissionárias

Instituição: Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura - INFRACOOP

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Título da Contribuição: CDE E MODIIDADE TARIFÁRIA


Resumo da contribuição: Trata-se da contribuição do Conselho de Consumidores da Eletrobras-PIAUÍ à Consulta Pública sobre a CDE, com vistas a redução das Tarifas de Energia Elétrica.

Instituição: CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETRORAS-PIAUI

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Título da Contribuição: Contribuição COCEN CPFL Paulista e COCEN CPFLPiratininga


Resumo da contribuição: Conselho de Consumidores da CPFL Paulista e Piratininga

Instituição: ssp

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Título da Contribuição: Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE


Resumo da contribuição: Divulgar o Relatório Preliminar do grupo de Trabalho Instituído pela Portaria MME nº 484 de outubro de 2016

Instituição: DME Distribuição S.A - DMED

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Título da Contribuição: PROPOSTA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA SUPRIMENTO DA TSEE


Resumo da contribuição: contribuição para a consulta pública nº45 do MME, a partir de uma idéia proveniente do projeto P&D ANEEL 1704

Instituição: Peoplenergy

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Título da Contribuição: Manifestação Câmara Temática de Gestão de Perdas e Ef. Energética ABES Nacional


Resumo da contribuição: Documento construído pelos integrantes da Câmara Temática Nacional

Instituição: ABES/CT Gestão de Perdas e Eficiência Energética

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Título da Contribuição: Manifestação ABES-RS Ref. Consulta 045


Resumo da contribuição: Documento construído pelo integrantes da CT Gestão de Perdas e Eficiência Energética da ABES-RS

Instituição: ABES/ CTGPEE-RS

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Título da Contribuição: Conselho de Consumidores da Cemig - Contribuição CP045


Resumo da contribuição: Contribuição Conselho de Consumidores da Cemig

Instituição: Conselho de Consumidores da Cemig

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Título da Contribuição: Contribuição CP 45 - MME - Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE


Resumo da contribuição: Devido a alta importância do Saneamento no desenvolvimento e melhoria dos níveis estruturais do País, encaminho contribuição para a presente CP, nos quesitos que envolvem o subsídio para o setor de água, esgoto e saneamento.

Instituição: CORSAN

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Título da Contribuição: contribuição da ABCM


Resumo da contribuição: redução estrutural da CDE

Instituição: abcm

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Título da Contribuição: Contribuição da UNICA, em conjunto com a COGEN, para a Consulta Pública MME “Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE”


Resumo da contribuição: Contribuição da União da Indústria da Cana-de- Açúcar (UNICA), em conjunto com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN).

Instituição: UNICA

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Título da Contribuição: Contribuições do Sistema OCB


Resumo da contribuição: O Sistema Cooperativista traz algumas reflexões visando colaborar na busca de soluções sustentáveis e para o uso eficiente dos recursos da CDE

Instituição: OCB

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Título da Contribuição: Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 45/2018 - Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)


Resumo da contribuição: Contribuições ao Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Instituição: ABRACE

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Título da Contribuição: Consulta Pública 045/2018


Resumo da contribuição: Anexo a contribuição do Conselho de Consumidores da EDP São Paulo quanto a Consulta Pública 045/2018.

Instituição: EDP São Paulo

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Título da Contribuição: Contribuição do IEP CP 45.2018 Recução da CDE


Resumo da contribuição: trabalho é bem abrangente e vai na direção positiva da redução de subsídios nas contas de energia elétrica, portanto de pronto, merece ser totalmente apoiado.

Instituição: IEP - Instituto de Engenharia do Paraná

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Título da Contribuição: Subsídio Saneamento - Contribuições SNSA Ministério das Cidades


Resumo da contribuição: Parecer Consolidado SNSA

Instituição: Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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Título da Contribuição: Contribuição da Apine para a Consulta Pública MME nº 45/2018


Resumo da contribuição: Contribuições da Apine para a CP MME nº 045/2018

Instituição: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine

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Título da Contribuição: Contribuições do Sistema OCB


Resumo da contribuição: Contribuições do Sistema Cooperativista visando colaborar na busca de soluções sustentáveis com o uso eficiente dos recursos da CDE

Instituição: OCB

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Título da Contribuição: Contribuição da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR para a Consulta publica nº45


Resumo da contribuição: Este documento foi produzido por especialistas no âmbito da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

Instituição: Câmara Técnica Saneamento ABAR - GT Tarifas e Contabilidade

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Título da Contribuição: Contribuições da Petrobras para a CP 045/2018


Resumo da contribuição: Prezados, segue documento contendo os comentários da Petrobras para a CP 045/2018.

Instituição: Petrobras

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Título da Contribuição: Contribuição Norsk Hydro


Resumo da contribuição: Contribuição Norsk Hydro

Instituição: Consumidor Livre

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Título da Contribuição: Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE


Resumo da contribuição: Contribuição da Associação Brasileira do Alumínio para a Consulta Pública n. 45/2018

Instituição: Associação Brasileira do Alumínio-ABAL

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Título da Contribuição: Contribuição Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor


Resumo da contribuição: solicitamos que o MME considere essas informações, elabore um plano de redução de despesas da CDE, mas que mantenha o foco inicial de sua criação de promover a universalização e a competitividade de fontes alternativas.

Instituição: IDEC

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Título da Contribuição: Contribuição da Saneamento de Goiás S/A


Resumo da contribuição: Contribuição da Saneamento de Goiás S/A

Instituição: Saneamento de Goiás S/A

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Título da Contribuição: Contribuição à Consulta Pública MME nº 45/2018 - ABRAGEL


Resumo da contribuição: Contribuição à Consulta Pública MME nº 45/2018 - ABRAGEL

Instituição: ABRAGEL

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Título da Contribuição: Contribuições ENEL - CP MME n. 45


Resumo da contribuição: Contribuição ENEL - CP MME n 45

Instituição: ENEL

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Título da Contribuição: Contribuição CONSELPA - Conselho de Consumidores da Eletropaulo


Resumo da contribuição: Contribuição CONSELPA - Conselho de Consumidores da Eletropaulo.

Instituição: CONSELPA - Conselho de Consumidores da Eletropaulo

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Título da Contribuição: Manifestação ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO – AESBE


Resumo da contribuição: Consulta Pública nº. 45 – Ministério de Minas e Energia - Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

Instituição: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE

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Título da Contribuição: Contribuições da CNA


Resumo da contribuição: Contribuições feitas pelo Assessor Tecnico da CNA para a Relatório Preliminar do Plano de Redução Estrutural das Despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Instituição: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

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Título da Contribuição: Contribuição da IEI Brasil - Internaional Energy Initiative


Resumo da contribuição: Algumas sugestões retrocedem direitos conquistados e princípios de justiça social

Instituição: IEI Brasil - International Energy Initiative

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Título da Contribuição: Contribuição da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP


Resumo da contribuição: Vide documento anexo

Instituição: SABESP - Superintendência de Assuntos Regulatórios

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Título da Contribuição: Contribuição CP 45 - COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia


Resumo da contribuição: Contribuição CP 45 - COGEN

Instituição: COGEN

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Título da Contribuição: Contribuições Conselho de Consumidores da RGE


Resumo da contribuição: Eu, Camila Feldmann, envio a contribuição referente a CP 45/2018 em nome do Conselho de Consumidores da RGE.

Instituição: Conselho de Consumidores da RGE

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Título da Contribuição: Contribuição CCC-DIS - CP processo 4800.001351_2016-30-CDE


Resumo da contribuição: Conselho de Consumidores da Copel, Contribuição para a Consulta Pública nº 45/2018

Instituição: Conselho de Consumidores da Copel Distribuição

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Título da Contribuição: Contribuição Técnica da Assessoria de Regulação da Eletrobras


Resumo da contribuição: O arquivo em anexo contém o texto da contribuição na íntegra.

Instituição: Eletrobras

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Título da Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DO CONCEN - ENERGISA/MS NA CP045


Resumo da contribuição: OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DOS CONSUMIDORES PELA REDUÇÃO DA CDE

Instituição: Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul

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Título da Contribuição: PARECER SEI Nº 38/2018/COGEN/SUEST/SEFEL-MF


Resumo da contribuição: Contribuição SEFEL

Instituição: Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF)

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