Aperfeiçoamento dos Leilões de Biodiesel

Publicação no DOU em : 14/02/2018

Prazo: 09/02/2018 à 03/04/2018

Status:

Encerrado

Assunto: Biodiesel: identificação de contribuições, sugestões e propostas de diretrizes específicas para o aperfeiçoamento da Sistemática de Leilões de Biodiesel vigente.

Informações Relacionadas

Número Processo:

Área responsável:

Anexos

Portaria MME nº 476/2012 - regra vigente dos leilões de biodiesel

Contribuições

Selecione o tipo de relatório desejado


Título da Contribuição: Contribuições da Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis, Gas Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM


Resumo da contribuição: Enviamos sugestões em anexo

Instituição: Federação Brasilcom

Baixar

Título da Contribuição: PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL (PNPB) E IMPORTÂNCIA DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO


Resumo da contribuição: Contribuição da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária para o Selo Combustível Social

Instituição: Unicafes-RS

Baixar

Título da Contribuição: APROBIO - Propostas para Aperfeiçoamento da Sistemática de Leilões de Biodiesel


Resumo da contribuição: Propostas / Sugestões colocadas para discussão

Instituição: APROBIO

Baixar

Título da Contribuição: Contribuição da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) à Consulta Pública nº 43, de 14 de fevereiro de 2018


Resumo da contribuição: Considerações para apreciação

Instituição: Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Baixar

Título da Contribuição: ABIOVE - Sugestões para a Consulta Pública sobre a Portaria MME nº 476/2012


Resumo da contribuição: Sugestões no arquivo anexo.

Instituição: ABIOVE

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da Petrobras Biocombustível


Resumo da contribuição: Encaminhamos contribuições no anexo

Instituição: Petrobras Biocombustível

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições Plural - Assoc. Nacional dos Distr. de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Lojas de Conveniência


Resumo da contribuição: Contribuições no arquivo em anexo

Instituição: Plural

Baixar

Título da Contribuição: Parecer SEI nº 10/2018/COGEN/SUEST/SEFEL-MF


Resumo da contribuição: Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.

Instituição: Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF)

Baixar

Título da Contribuição: Contribuições da SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário


Resumo da contribuição: Contribuições no arquivo em anexo

Instituição: SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Baixar

Título da Contribuição: Ubrabio


Resumo da contribuição: Sugestões sobre as Consulta Pública acerca da Sistemática de Leilões de Biodiesel

Instituição: União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO

Baixar