Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G

Publicação no DOU em : 20/04/2017

Prazo: 17/04/2017 à 02/05/2017

Status:

Encerrado

Assunto: Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Informações Relacionadas

Número Processo: 48380.000029/2017-47

Área responsável: Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Anexos

Nota do GT, com embasamento das proposições

Formulário para proposições à Consulta Pública

Orientações para as proposições a esta Consulta Pública

Contribuições

Título da Contribuição: Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G


Comentário: Exclusão do item XII do art.3º que trata sobre redução de royalties

Instituição: PETROBRAS/CENPES

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Título da Contribuição: Contribuição 1 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural


Comentário: Contribuição 1 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Instituição: Dilic/Ibama

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Título da Contribuição: Contribuição 2 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural


Comentário: Contribuição 2 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Instituição: Dilic/Ibama

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Título da Contribuição: Contribuições a redação da Minuta de Resolução do CNPE - Subsecretaria de Petróleo e Gás da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo


Comentário: Ao final do documento de Contribuições foi incluída a Minuta de Resolução do CNPE com a redação ora proposta destacada em azul.

Instituição: SEEM-SP

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Título da Contribuição: Contribuição sobre Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G


Comentário: Enviado novamente em arquivo formato PDF para o caso de dificuldade de baixar / acessar arquivo word

Instituição: PETROBRAS (DP&T - POÇOS)

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Título da Contribuição: Formulário para proposições à Consulta Pública_GT Política de E&P _ EM PDF


Comentário: Enviado novamente em arquivo formato PDF para o caso de dificuldade de baixar / acessar arquivo word

Instituição: PETROBRAS (DP&T - POÇOS)

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Título da Contribuição: Contribuição para a Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural


Comentário: Incluir recursos não convencionais

Instituição: Expetro Consultoria em Petróleo e Gás

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Título da Contribuição: Consulta Pública nº 30 - Minuta de Resolução CNPE


Comentário: No arquivo anexo encontram-se as contribuições da ABIQUIM com relação à Consulta Pública nº 30, sobre a nova política de E&P de P&G

Instituição: ABIQUIM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA

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Título da Contribuição: Contribuições OGpar


Comentário: Seguem anexas as contribuições da OGpar à Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Instituição: Óleo e Gás Participações S.A.

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Título da Contribuição: Rosneft Brasil - Sugestão de inclusão de dois incisos na nova Política de E&P de P&G


Comentário: Tendo analisado detalhadamente a minuta da Política, submetemos em anexo para sua análise a sugestão de inclusão de dois incisos no Artigo 3°.

Instituição: Rosneft Brasil

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Título da Contribuição: Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural


Comentário: Diferentemente da Resolução que está sendo substituída , a minuta proposta não faz menção às exigências de conteúdo local. Ver comentários arquivo anexo.

Instituição: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

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Título da Contribuição: CONTRIBUICOES DA ABPIP


Comentário: Parabenizamos ao MME pela iniciativa e ao GT pelo execucao da proposta. Ao tempo que encaminhamos nossas contribuicoes para aprimoramento do trabalho.

Instituição: ABPIP

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Título da Contribuição: Proposta dos Petroleiros para Minuta de Resolução do CNPE com nova Política de E&P de P&G


Comentário: Proposta de Minuta de Resolução do CNPE com nova Política de E&P de P&G, elaborada pelos petroleiros da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Instituição: Federação Única dos Petroleiros

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Título da Contribuição: Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G


Comentário: Proposição - Menção ao conteúdo local na Minuta de Resolução

Instituição: WEG Equipamentos Elétricos

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Título da Contribuição: Contribuição ABRACE


Comentário: Contribuição ao Artigo 1º, parágrafo 1º, inciso III

Instituição: ABRACE

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Título da Contribuição: Contribuição Fórum do Gás


Comentário: Contribuição Fórum do Gás

Instituição: FÓRUM DO GÁS

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Título da Contribuição: Contribuição ABRACE


Comentário: Contribuição ao Artigo 1º, parágrafo 1º, inciso III

Instituição: ABRACE

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Título da Contribuição: Preocupação em relação ao referido art. 4º da Minuta de Resolução CNPE


Comentário: A atribuição de poder licitar as referidas áreas, sem uma definição mais clara das mesmas (somente áreas com acumulações marginais?), pode, eventualmente, ensejar comportamentos oportunistas dos operadores.

Instituição: MDIC

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Título da Contribuição: Contribuição à Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G


Comentário: Agradecido pela oportunidade, respeitosamente envio sugestões à minuta de resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G. Permaneço à disposição. Atenciosamente, Jason Carneiro

Instituição: Independente

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