Status:
Encerrada
Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA - Aprimoramento do projeto de decreto para atualizar a regulamentação do Código de Mineração
Assunto resumido: Realizar Audiência Pública, na modalidade “ao vivo”, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher contribuições para o aprimoramento do projeto de decreto que tem por objeto atualizar a regulamentação do Código de Mineração
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Encerrada
Título: Aperfeiçoamento dos Leilões de Biodiesel
Assunto resumido: Biodiesel: identificação de contribuições, sugestões e propostas de diretrizes específicas para o aperfeiçoamento da Sistemática de Leilões de Biodiesel vigente.
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Encerrada
Título: Questões sobre a Implantação do Preço Horário no Mercado de Curto Prazo
Assunto resumido: Relatório "Levantamento de Questões sobre a Implantação do Preço Horário no Mercado de Curto Prazo"
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Encerrada
Título: Regulamentação e Programa de Metas de Transformadores
Assunto resumido: Estabelecimento de novo Programa de Metas para níveis máximos de perdas em Transformadores de Distribuição
Status:
Encerrada
Título: Regulamentação Específica e Programa de Metas de Condicionadores de Ar
Assunto resumido: Estabelecimento de nova Regulamentação Específica e novo Programa de Metas para coeficientes de eficiência energética para Condicionador de Ar
Status:
Encerrada
Título: Regulamentação Específica e Programa de Metas de Refrigeradores e Congeladores
Assunto resumido: Estabelecimento de nova Regulamentação Específica e novo Programa de Metas para máximo nível de consumo para Refrigeradores e Congeladores
Status:
Encerrada
Título: Orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa “LUZ PARA TODOS” para o ano de 2018
Assunto resumido: Proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa “LUZ PARA TODOS” para o ano de 2018
Status:
Encerrada
Título: Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016
Assunto resumido: Propostas de alterações da Minuta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica referente às concessões de que trata o art. 8º, §1º-A, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.
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Encerrada
Título: GT MRE: "Avaliação dos Limites de Revisão de Garantia Física de Energia de Usinas Hidrelétricas”
Assunto resumido: GT para aprimoramento do Mecanismo de Realocação de Energia apresenta o Relatório Técnico “Avaliação dos Limites de Revisão de Garantia Física de Energia de Usinas Hidrelétricas”.
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Encerrada
Título: CPAMP: Representação de perdas elétricas nos modelos computacionais e de eficientização do Modelo NEWAVE
Assunto resumido: CPAMP: Representação de perdas elétricas nos modelos computacionais e de eficientização do Modelo NEWAVE
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Encerrada
Título: Plano Decenal de Expansão de Energia 2026
Assunto resumido: Plano Decenal de Expansão de Energia 2026
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Encerrada
Título: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico
Assunto resumido: Proposta de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo.
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Encerrada
Título: “Princípios para Atuação Governamental no Setor Elétrico Brasileiro”
Assunto resumido: Princípios para Atuação Governamental no Setor Elétrico Brasileiro
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Encerrada
Título: Consulta pública sobre o conteúdo do relatório do REATE (Programa de Revitalização das atividades de E&P em áreas terrestres)
Assunto resumido: Política para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres
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Encerrada
Título: Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G
Assunto resumido: Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
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Encerrada
Título: Combustível Brasil - Setor de Combustíveis e Derivados de Petróleo
Assunto resumido: Consulta Pública das propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis.
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Encerrada
Título: REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE VENTILADORES DE TETO
Assunto resumido: REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE ÍNDICES MÍNIMOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE VENTILADORES DE TETO
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Encerrada
Título: RenovaBio - Diretrizes Estratégicas para Bicombustíveis
Assunto resumido: Consulta Pública dos objetivos, valores e diretrizes estratégicas do programa RenovaBio.
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Encerrada
Título: Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos
Assunto resumido: Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo no qual estabelece valores mínimos de rendimentos nominais no âmbito do CGIEE
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Encerrada
Título: Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN
Assunto resumido: Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN
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Encerrada
Título: Redefinição dos Parâmetros de Aversão a Risco
Assunto resumido: Redefinição dos Parâmetros de Aversão a Risco nos Modelos Computacionais para Operação, Formação de Preço, Expansão e Cálculo de Garantia Física
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Encerrada
Título: Governança dos Modelos Computacionais
Assunto resumido: Estabelecimento de competências e diretrizes para alterações nos Modelos Computacionais de Operação e Formação de Preço no Setor Elétrico
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Encerrada
Título: Mercado Livre de Energia Elétrica
Assunto resumido: Questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, benefícios e riscos envolvidos.
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Encerrada
Título: Gás para Crescer
Assunto resumido: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil
