Status:
Encerrada
Título: Consulta pública sobre o conteúdo do relatório do REATE (Programa de Revitalização das atividades de E&P em áreas terrestres)
Assunto resumido: Política para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres
Status:
Encerrada
Título: Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G
Assunto resumido: Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Status:
Encerrada
Título: Combustível Brasil - Setor de Combustíveis e Derivados de Petróleo
Assunto resumido: Consulta Pública das propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis.
Status:
Encerrada
Título: REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE VENTILADORES DE TETO
Assunto resumido: REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE ÍNDICES MÍNIMOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE VENTILADORES DE TETO
Status:
Encerrada
Título: RenovaBio - Diretrizes Estratégicas para Bicombustíveis
Assunto resumido: Consulta Pública dos objetivos, valores e diretrizes estratégicas do programa RenovaBio.
Status:
Encerrada
Título: Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos
Assunto resumido: Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo no qual estabelece valores mínimos de rendimentos nominais no âmbito do CGIEE
Status:
Encerrada
Título: Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN
Assunto resumido: Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN
Status:
Encerrada
Título: Redefinição dos Parâmetros de Aversão a Risco
Assunto resumido: Redefinição dos Parâmetros de Aversão a Risco nos Modelos Computacionais para Operação, Formação de Preço, Expansão e Cálculo de Garantia Física
Status:
Encerrada
Título: Governança dos Modelos Computacionais
Assunto resumido: Estabelecimento de competências e diretrizes para alterações nos Modelos Computacionais de Operação e Formação de Preço no Setor Elétrico
Status:
Encerrada
Título: Mercado Livre de Energia Elétrica
Assunto resumido: Questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, benefícios e riscos envolvidos.
Status:
Encerrada
Título: Gás para Crescer
Assunto resumido: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil
