Resolução CNPE - 2010

2010
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
26/04/2010

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2010, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano, e dá outras providências.

Resolução nº 2,
01/09/2010

Aprova os termos do contrato a ser firmado para a cessão onerosa pela União à Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, de que trata a Lei no 12.276, de 30 de junho 2010.

Resoluçao nº 3,
13/12/2010

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2011.

 

Memórias de Reuniões