Resolução CNPE - 2009

2009
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
21/03/2009

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano e dá outras providências.

Resolução nº 2,
27/04/2009

Estabelece em quatro por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Resolução nº 3,
03/08/2009

Cria grupo de trabalho denominado "GT Energia de Itaipu - GTEI", com o objetivo de avaliar os efeitos das mudanças na comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, previstas na "Declaração Conjunta dos Presidentes da República do Paraguay e da República Federativa do Brasil - Construindo Uma Nova Etapa na Relação Bilateral", firmada na cidade de Assunção em 25 de julho de 2009, e dá outras providências.

Resolução nº 4,
31/08/2009

Dá nova redação ao art. 2o da Resolução CNPE no 1, de 20 de março de 2009, que estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano.

Resolução nº 5,
03/09/2009

Indica o projeto de geração de energia elétrica denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, localizado no rio Xingu, no Estado do Pará, prioritário para efeito de licitação e implantação, e dá outras providências.

Resolução nº 6,
16/09/2009

Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Resolução nº 7,
10/11/2009
Regimento Interno
do CNPE

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Resolução nº 8,
08/12/2009

Estabelece diretrizes para a exportação de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito - GNL

Resolução nº 9,
08/12/2009

Dispõe sobre a decisão relativa à 8ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

 

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