RESOLUÇÕES CNPE - 2007

2007
Resolução Ementa

Resolução nº 1,
 25/04/2007

Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia - MME, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução nº 2,
25/06/2007

Autoriza a realização da 9ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2007.

Resolução nº 3,
 25/06/2007

Determina a retomada da construção da Usina Termonuclear - UTN Angra 3, para entrada em operação comercial em 2013.

Resolução nº 4,
28/09/2007

Indica a Usina Hidrelétrica denominada UHE Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, como projeto de geração com prioridade de licitação, e dá outras providências.

Resolução nº 5,
03/10/2007

Estabelece diretrizes gerais para a realização de leilões públicos para aquisição de biodiesel, em razão da obrigatoriedade legal prevista na Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Resolução nº 6,
08/11/2007

Estabelece diretrizes específicas para a realização da 9ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e dá outras providências.

Resolução nº 7,
05/12/2007

stabelece diretrizes para a formação de estoques de biodiesel.

Resolução nº 8,
20/12/2007

Estabelece diretrizes para a utilização da Curva de Aversão ao Risco - CAR, e dá outras providências.