Resoluções CNPE - 2019

2019
Resolução Ementa
Resolução nº 1,
11/02/2019
Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
Resolução nº 2,
28/02/2019
Estabelece diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa.
Resolução nº 3,
20/03/2019
Altera a Resolução CNPE nº 17, de 17 de dezembro de   2018,   que   autoriza   a   Agência   Nacional   do   Petróleo,  Gás  Natural  e  Biocombustíveis  -  ANP  a  realizar  a  Décima  Sexta  Rodada  de  Licitações  de  blocos  para  exploração  e  produção  de  petróleo  e  gás natural na modalidade de concessão.
Resolução nº 5, 09/04/2019 Aprova os termos da minuta do Aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa, firmado entre a União e a
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e recomenda à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP que analise o processo administrativo referente ao ressarcimento dos gastos
efetivamente incorridos pela Petrobras com a perfuração do Poço 2-ANP-1-RJS.

 

 

1ª Reunião Extraordinária do CNPE, 28/02/2019