Resoluções CNPE - 2019

2019
Resolução Ementa
Resolução nº 1,
11/02/2019
Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
Resolução nº 2,
28/02/2019
Estabelece diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa.
Resolução nº 3,
20/03/2019
Altera a Resolução CNPE nº 17, de 17 de dezembro de   2018,   que   autoriza   a   Agência   Nacional   do   Petróleo,  Gás  Natural  e  Biocombustíveis  -  ANP  a  realizar  a  Décima  Sexta  Rodada  de  Licitações  de  blocos  para  exploração  e  produção  de  petróleo  e  gás natural na modalidade de concessão.
Resolução nº 4, 09/04/2019 Institui o Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil.
Resolução nº 5, 09/04/2019 Aprova os termos da minuta do Aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa, firmado entre a União e a
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e recomenda à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP que analise o processo administrativo referente ao ressarcimento dos gastos
efetivamente incorridos pela Petrobras com a perfuração do Poço 2-ANP-1-RJS.
Resolução nº 6, 17/04/2019 Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos Volumes Excedentes ao Contrato da Cessão
Onerosa para realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.
Resolução nº 7, 09/05/2019 Altera a Resolução nº 18, de 17 de dezembro de 2018, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a realizar a Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção e aprova os seus parâmetros técnicos e econômicos.
Resolução nº 8, 09/05/2019 Altera a Resolução CNPE nº 6, de 17 de abril de 2019, para retificar os parâmetros técnicos e econômicos da licitação dos Volumes Excedentes ao Contrato da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha de Produção.
Resolução nº 9, 09/05/2019 Estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País.
Resolução nº 10, 21/05/2019 Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção.
Resolução nº 11, 21/05/2019 Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
Resolução nº 12, 04/06/2019 Estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência no abastecimento de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis no País, e dá outras providências.
Resolução nº 13, 11/06/2019 Altera a Resolução CNPE nº 2, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa.
Resolução nº 14, 24/06/2019 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, e dá outras providências.
Resolução nº 15,
24/06/2019
Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Resolução nº 16,
24/06/2019
Estabelece diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural, e dá outras providências.
Resolução nº 17,
29/08/2019
Revoga a Resolução CNPE nº 4, de 24 de novembro de 2005, que reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, e dá outra providência.
Resolução nº 18,
29/08/2019
Institui o Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, e dá outras providências.
Resolução nº 19,
05/09/2019
Altera a Resolução nº 18, de 17 de dezembro de 2018, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a realizar a Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção e aprova os seus parâmetros técnicos e econômicos.
Resolução nº 20,
06/09/2019
Altera a Resolução CNPE nº 6, de 17 de abril de 2019, que aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos Volumes Excedentes ao Contrato da Cessão Onerosa para realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.
Resolução nº 21,
13/09/2019
Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras nos blocos da Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
Resolução nº 22,
20/09/2019
Altera a Resolução nº 18, de 29 de agosto de 2019, que institui o Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários.
Resolução nº 25,
22/10/2019
Aprova as alterações nos termos da minuta do Aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa, firmado entre a União e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

 

 

 

1ª Reunião Extraordinária do CNPE, 28/02/2019


2ª Reunião Extraordinária do CNPE, 09/04/2019


3ª Reunião Extraordinária do CNPE, 17/04/2019


4ª Reunião Extraordinária do CNPE, 09/05/2019

 

5ª Reunião Extraordinária do CNPE, 04/06/2019

  • Apresentação da Reunião (aguardando liberação da apresentação)

 

6ª Reunião Extraordinária do CNPE, 24/06/2019

  • Apresentação da Reunião (aguardando liberação da apresentação)