Resoluções CNPE - 2018

2018
Resolução Ementa
Resolução nº 1,
21/03/2018
Estabelece diretrizes para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP avalie a possibilidade de adotar exigências de Conteúdo Local distintas daquelas vigentes nos Contratos assinados até a Décima Terceira Rodada de Concessão, da Primeira e Segunda Rodadas de Partilha de Produção e da Cessão Onerosa.
Resolução nº 2,
21/03/2018
Estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local na Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios sob o Regime de Concessão, no âmbito do processo de Oferta Permanente de áreas a ser iniciado em 2018, sob condução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resolução nº 4,
04/05/2018
Definir como estratégicas as áreas de Saturno e Titã, autoriza a realização da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame e atualiza o planejamento plurianual de rodadas.
Resolução nº 5,
05/06/2018
Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Resolução nº 6,
05/06/2018
Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção
Resolução nº 7,
05/06/2018
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, análises e apresentar proposições acerca de novo valor para o preço da energia a ser gerada pela Usina Nuclear Angra 3, bem como sugestões de outras medidas necessárias para a viabilização do empreendimento.

 

 

 

1ª Reunião Extraordinária do CNPE, 21/03/2018

2ª Reunião Extraordinária do CNPE, 04/05/2018