Resoluções CNPE - 2018

2018
Resolução Ementa
Resolução nº 1,
21/03/2018
Estabelece diretrizes para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP avalie a possibilidade de adotar exigências de Conteúdo Local distintas daquelas vigentes nos Contratos assinados até a Décima Terceira Rodada de Concessão, da Primeira e Segunda Rodadas de Partilha de Produção e da Cessão Onerosa.
Resolução nº 2,
21/03/2018
Estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local na Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios sob o Regime de Concessão, no âmbito do processo de Oferta Permanente de áreas a ser iniciado em 2018, sob condução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resolução nº 4,
04/05/2018
Definir como estratégicas as áreas de Saturno e Titã, autoriza a realização da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame e atualiza o planejamento plurianual de rodadas.
Resolução nº 5,
05/06/2018
Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Resolução nº 6,
05/06/2018
Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção
Resolução nº 7,
05/06/2018
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, análises e apresentar proposições acerca de novo valor para o preço da energia a ser gerada pela Usina Nuclear Angra 3, bem como sugestões de outras medidas necessárias para a viabilização do empreendimento.
Resolução nº 8, 05/06/2018 Autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a incluir na licitação, sob o regime de concessão, no sistema de Oferta Permanente, as áreas que foram objeto das Rodadas Zero a Seis.
Resolução nº 9, 05/06/2018 Altera a Resolução no 10, de 11 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos e campos para exploração e produção de petróleo e gás natural, bem como para a realização das mesmas no biênio 2018 - 2019, nos termos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Resolução nº 10, 05/06/2018 Estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 - 2021.

Resolução nº 11, 27/07/2018

Altera a Resolução nº 4, de 4 de maio de 2018, que define como estratégicas as áreas de Saturno e Titã, autoriza a realização da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame e atualiza o planejamento plurianual de rodadas.
Resolução nº 12, 11/09/2018 Recomendar ao Ministério de Minas e Energia o envio prévio, para análise do Tribunal de Contas da União, das minutas do Edital e do Contrato da Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados sob regime de Cessão Onerosa, bem como da minuta de Aditivo ao referido Contrato.

 

 

 

1ª Reunião Extraordinária do CNPE, 21/03/2018

2ª Reunião Extraordinária do CNPE, 04/05/2018