Resoluções CNPE - 2018

2018
Resolução Ementa
Resolução nº 1,
21/03/2018
Estabelece diretrizes para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP avalie a possibilidade de adotar exigências de Conteúdo Local distintas daquelas vigentes nos Contratos assinados até a Décima Terceira Rodada de Concessão, da Primeira e Segunda Rodadas de Partilha de Produção e da Cessão Onerosa.
Resolução nº 2,
21/03/2018
Estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local na Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios sob o Regime de Concessão, no âmbito do processo de Oferta Permanente de áreas a ser iniciado em 2018, sob condução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resolução nº 4,
04/05/2018
Definir como estratégicas as áreas de Saturno e Titã, autoriza a realização da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame e atualiza o planejamento plurianual de rodadas.
Resolução nº 5,
05/06/2018
Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Resolução nº 6,
05/06/2018
Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção
Resolução nº 7,
05/06/2018
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, análises e apresentar proposições acerca de novo valor para o preço da energia a ser gerada pela Usina Nuclear Angra 3, bem como sugestões de outras medidas necessárias para a viabilização do empreendimento.
Resolução nº 8, 05/06/2018 Autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a incluir na licitação, sob o regime de concessão, no sistema de Oferta Permanente, as áreas que foram objeto das Rodadas Zero a Seis.
Resolução nº 9, 05/06/2018 Altera a Resolução no 10, de 11 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos e campos para exploração e produção de petróleo e gás natural, bem como para a realização das mesmas no biênio 2018 - 2019, nos termos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Resolução nº 10, 05/06/2018 Estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 - 2021.

Resolução nº 11, 27/07/2018

Altera a Resolução nº 4, de 4 de maio de 2018, que define como estratégicas as áreas de Saturno e Titã, autoriza a realização da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame e atualiza o planejamento plurianual de rodadas.
Resolução nº 12, 11/09/2018 Recomendar ao Ministério de Minas e Energia o envio prévio, para análise do Tribunal de Contas da União, das minutas do Edital e do Contrato da Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados sob regime de Cessão Onerosa, bem como da minuta de Aditivo ao referido Contrato.
Resolução nº 14, 09/10/2018 Estabelece condições iniciais para a viabilização da usina nuclear Angra 3, e dá outras providências.
Resolução nº 15, 29/10/2018 Estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União.
Resolução nº 16, 29/10/2018 Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

 

 

36ª Reunião Ordinária do CNPE, 05/06/2018

1ª Reunião Extraordinária do CNPE, 21/03/2018

2ª Reunião Extraordinária do CNPE, 04/05/2018