Serviço de Informações ao Cidadão

O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do Ministério de Minas e Energia – MME foi instituído em cumprimento às disposições da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
 
O SIC receberá demandas por meio da página do Ministério na Internet, por correio eletrônico, por encaminhamento via correios e telégrafos, por telefonemas e também por atendimento direto às cidadãs e cidadãos que procurarem o SIC.
 
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC iniciará o atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
 
Localização: Edifício sede do Ministério de Minas e Energia - Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", Térreo Sala 50 - CEP: 70.065900 – Brasília, Distrito Federal.
 
Contato por Telefone: (61) 2032-5258 e (61) 2032-5036
 
Endereço Eletrônico: sic@mme.gov.br
 

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico do MME, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no Endereço Eletrônico: Sistema e-SIC

 
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 40 da Lei 12.527/2011

Edison Freitas de Oliveira - (61) 2032-5387
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
 
Equipe de Trabalho :
 
A equipe que atuará no SIC foi escolhida de forma a reunir servidores com relevante experiência no atendimento a demandas de cidadãs e cidadãos, oriundas de todas as regiões do País. Isto foi possível porque os trabalhos serão conduzidos em conjunto com as atividades de Ouvidoria-Geral priorizando, assim, a qualificação profissional e o aproveitamento de recursos materiais e tecnológicos já disponíveis, em consonância com a imprescindível qualidade dos gastos públicos.
 
Todos os servidores do SIC receberam treinamento específico, com certificação da Controladoria-Geral da União – CGU.
 
Além desses servidores haverá, em cada Órgão do MME, servidores que atuarão na interlocução com o SIC desde o início da tramitação de cada demanda recebida até o efetivo atendimento.
 
Equipe do SIC:
 
- Grayce Martins da Silva Gonçalves;
- Tânia Gomes Ribeiro de Moraes;
- William Ferreira da Silva
 

Como fazer o pedido

Para fazer o seu pedido de informação acesse o Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC): www.acessoainformacao.gov.br/sistema/.

Caso não tenha acesso à internet, preencha um dos formulários abaixo e envie para o SIC/MME por meio de correspondência física ao endereço acima indicado

Formulário para pedido de informação

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Formulário de reclamação

Pessoa físicaPessoa jurídica

Formulário de recursos

Pessoa físicaPessoa jurídica

Formulário de Desclassificação

Pessoa físicaPessoa jurídica