Processos de contas anuais - Entidades Vinculadas

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262 , de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
 
Autarquias
 
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Prestação de Contas Anuais
ANP - Agência Nacional de Petróleo

Empresa Pública

EPE - Empresa de Pequisa Energética
Prestação de Contas Anuais
CPRM - Companhia de Pequisas de Recursos Minerais
Prestação de Contas Anuais

Sociedade de Economia Mista

ELETROBRAS
PETROBRAS