Processo de Contas Anuais - 2015

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:

Relatório de Gestão do MME (Secretaria-Executiva-Consolidadora)
Exercício ao qual se referem às contas:
2015
Código e descrição da unidade respectiva:
320011 - Secretaria-Executiva.
Nº do processo no TCU:
Não se aplica(Sistema e-Contas do TCU) - Processo CGU 00190.101888/2016-82
Situação junto ao TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Não se aplica(Sistema e-Contas)*
Relatório de Auditoria:  Nº201600446

> Relatório de Gestão MME - Exercício 2015
> Relatório de Auditoria nº 201600446 (Contas MME 2015)
> Certificado de Auditoria 201600446 (Contas MME 2015)
> Parecer de Dirigente do Controle Interno (Contas MME 2015) 201600446
> Pronunciamento SE MME 2015