Processo de Contas Anuais - 2013

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
 
 
SPOA - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Exercício ao qual se referem às contas:
2013
Código e descrição da unidade respectiva:
320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 4º andar, sala 450,
Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Nota:
Com base na Decisão Normativa-TCU nº 132, de 02 de outubro de 2013, no exercício de 2013, não foram emitidos Relatório de Auditoria CGU, Certificado de Auditoria CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

> Relatório de Gestão SPOA - 2013

 

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
 
 
Relatório de Gestão Consolidado do MME (Secretaria-Executiva-Consolidadora)
Exercício ao qual se referem às contas:
2013
Código e descrição da unidade respectiva:
320011 - Secretaria-Executiva.
Nº do processo no Ministério de Minas e Energia: 48000.001029/2014-49
Nº do processo no TCU:  
Situação junto ao TCU  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7º andar, sala 718,
AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria Nº 201406142

> Relatório de Gestão Consolidado do Ministério de Minas e Energia - Exercício 2013
> Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno
> Pronunciamento Ministerial